#28A | Greve Geral: Trabalhadores de todo o Brasil, uni-vos!

Na próxima sexta-feira, dia 28 de abril, trabalhadores e trabalhadoras de todo o país participarão da Greve Geral convocada pelas centrais sindicais contra as reformas do governo golpista de Michel Temer. Várias categorias profissionais já aprovaram a adesão ao movimento, assim como movimentos sociais e o movimento estudantil. Outras entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e a AEB (Aliança Evangélica Brasileira) já se posicionaram contra as reformas.  Essa mobilização acontecerá em um momento onde o governo tenta acelerar as votações no Congresso Nacional que visam retirar um conjunto de direitos arduamente conquistados pela classe trabalhadora.

De acordo com a proposta de Reforma da Previdência defendida por Temer e seus apoiadores (maioria do congresso nacional, grandes empresários, banqueiros e a Rede Globo), os trabalhadores deverão contribuir por 40 anos ininterruptos para se aposentarem com o teto máximo da previdência, que hoje é de R$ 5531,00. A idade mínima também sofrerá alterações passando para 62 anos para as mulheres e 65 para os homens. Da mesma forma, o BPC – Benefício de Prestação Continuada – que é recebido por pessoas incapacitadas para o trabalho e idosos com idade igual ou acima de 65 anos, que possuam uma renda per capita de até 25% do Salário Mínimo, terá a sua idade alterada para 68 anos e passará para 70 anos em 2020.  O acúmulo de benefícios será permitido somente se a soma dos mesmos for, no máximo, dois salários mínimos. O tempo de contribuição mínimo para a aposentadoria que atualmente é de 15 anos, passará para 25 anos.

Não temos dúvida que o setor que mais se beneficia com a reforma da previdência são os bancos, que já lucraram muito só com o anuncio da reforma da previdência.  Na medida em que se cria o medo do esvaziamento da previdência pública, os bancos aumentaram a  compra de planos de previdência privada como alternativa a crise em curso.  Alguns números revelam quem no ano de 2016 o  Bradesco com  a venda de seguros e previdência  privada chegou a lucrar  R$ 33 bilhões. E o banco Itaú cresceu 40%  nesta área e atingiu lucros de  R$ 18,6 bilhões.

Se isso não bastasse, temos em curso uma Reforma Trabalhista, que já foi aprovada na Comissão Especial da Câmara. Sua principal mudança é aquela que afirma a prevalência do negociado sobre o legislado. Na prática, significará o fim da Legislação Trabalhista e dos seus mecanismos de proteção ao trabalhador, pois o que for negociado entre patrões e empregados vai sobrepor à lei. Cabe lembrar que num país onde, atualmente, existem 13 milhões de desempregados, os patrões terão ampla facilidade para impor os seus interesses sobre os trabalhadores, já que o desemprego é uma ameaça concreta. Porém, a reforma trabalhista não para por aí. Outro absurdo é o parcelamento das férias em até três vezes, assim como a possibilidade de admitir trabalhadores com jornadas flexíveis e pagamento limitado às horas trabalhadas. Nesse caso o trabalhador o seria escalado em horários e dias da semana diferentes conforme a necessidade do empregador numa espécie de legalização do “bico”. Essas medidas aumentarão a desigualdade social no país e atingirão diretamente a população mais pobre. Além disso, elas estão sendo apresentadas por um governo sem legitimidade, pois não foi eleito, e totalmente envolvido em escândalos de corrupção.

Entendemos que só nos organizando podemos barrar o conjunto de medidas que nos prejudicam e nos fragmentam. Precisamos iniciar um amplo processo de debate sobre as tarefas que nos desafiam nesta perversa conjuntura para que estejamos juntos nas lutas gerais da classe trabalhadora. Isso passa pela aproximação com os movimento sociais, com o fortalecimento das oposições sindicais, na participação das frentes que vem sendo construídas para reivindicarmos os direitos do povo trabalhador na contribuição para a construção de mobilizações e na disposição para o fortalecimento de ações no campo classista.

Portanto, é importantíssimo o apoio e a participação de todos os trabalhadores e trabalhadoras na Greve Geral para barrarmos a retirada dos nossos direitos. Muitos trabalhadores nunca participaram de uma greve geral. É preciso dizer que uma greve geral não é o somatório das lutas dês diferentes categorias profissionais e ramos profissionais que estão sendo atingidos por este conjunto de maldades/reformas. Ela é um mecanismo de organização da luta geral da classe. Não sabemos quanto tempo dura, como será, mas temos certeza que seu êxito depende, sobretudo, da capacidade de luta e de ações políticas que se constituirão para enfrentar essa duríssima conjuntura atual estamos mergulhados.

O importante é que não estamos sós. Estamos juntos, unindo nossos esforços para a construção desta luta. São muitas categorias que já se posicionaram a favor da Greve geral: professores, metalúrgicos, bancários, aeroviários, rodoviários, enfermeiros, portuários, petroleiros e demais categorias que juntas construirão a mais bela greve que marcará nossa história.