Acumular forças pra derrotar o bolsonarismo: todos às ruas no 13 de agosto

Foi necessário apenas um semestre para termos noção do quão profundo foi o retrocesso trazido pela vitória de Bolsonaro. O governo aprofunda os ataques intensiva e extensivamente ao conjunto dos direitos sociais, das liberdades, do arcabouço constitucional, da regulamentação ambiental, da ciência e da educação, da imprensa livre, da soberania nacional… Faz isso por meio da chamada “guerra cultural” anticomunista, misógina, LGBTfóbica e racista que, basicamente, significa uma cruzada ideológica contra os valores do humanismo, da dúvida e da verdade, do diálogo e da dignidade, do direito à memória e à justiça. Ao mesmo tempo que incendeia seus apoiadores -  que vêm se consolidando no espantoso patamar de 30% da sociedade brasileira - quer os armar e constituir uma milícia política que atue ao lado das Forças Armadas, como ele mesmo afirmou em 15 de junho no Rio Grande do Sul. Como se não bastasse, o bolsonarismo mantém vínculos evidentes com as milícias do Rio de Janeiro, catalisa um recrudescimento assustador da atuação de jagunços nos rincões do país e mobiliza o baixo oficialato das Forças Armadas (especialmente do Exército) e das polícias estaduais em torno de seu projeto de poder. 

O erro mais grave que se pode cometer é subestimar Bolsonaro e sua facção política. Ele é grotesco e limitado, mas não podemos duvidar: o bolsonarismo representa o neofascismo à brasileira que vem conquistando expressivo apoio e se mostra útil para boa parte da burguesia. Integra-se a um movimento internacional de extrema-direita de amplo alcance e tomar forma particular no Brasil por conta de seu caráter dependente. 

Diante disso, não se pode titubear: toda a possibilidade de vitória parcial contra esse projeto deve ser aproveitada e apontar no sentido estratégico de esmagar a cabeça desta serpente. Portanto, não podemos ter dúvida, diante das violências e potências altamente destrutivas para os direitos dos povos, da natureza e dos socialistas, se houver a oportunidade de interromper esse governo ela deve ser abraçada. Independente das incertezas que se abram, a interrupção do governo é uma derrota gigantesca para o bolsonarismo e um passo importante para o seu esmagamento.

No entanto, a política não se faz em abstrato, mas em terreno e com sujeitos concretos. É preciso caracterizar bem precisamente esse cenário para podermos atuar nessas relações de forças, combinando isso com a reconstrução de um campo da esquerda socialista e das maiorias sociais para um projeto de emancipação, liberdade e bem-viver. As análises que seguem de forma alguma pretendem sugerir que já está em curso uma virada na conjuntura. No fundamental, seguimos em um momento defensivo, com uma unidade das classes dominantes em torno de um projeto de desmonte das políticas públicas e dos direitos sociais, combinando privatizações e benesses para o capital. Ao mesmo tempo, a capacidade mobilizatória da oposição de esquerda ainda se encontra muito aquém da necessária para forçar deslocamentos na correlação de forças. Por outro lado, não podemos desconsiderar as fissuras que começam a se abrir e o burburinho de impedimento do presidente que é possível se ouvir em muitas partes e em diversos segmentos. A esquerda socialista não pode ser pega de surpresa nesse processo, muito menos atuar de forma mais recuada que setores da social democracia ou do liberalismo na confrontação e na busca por esmagar o neofascismo.

No plano institucional, cada vez mais a guerra de facções no interior do Estado vai assumindo contornos de guerra de instituições. Rodrigo Maia, excluindo a agenda econômica ultraliberal que os une, é um desafeto confesso do presidente e após a aprovação em segunda instância da Reforma da Previdência tenderá a se sentir menos responsabilizado pela estabilidade do governo e pode articular no Congresso (incluindo aí David Alcolumbre) uma sucessão de derrotas para o governo no segundo semestre, buscando mostrar-se mais útil do que Bolsonaro para as classes dominantes. 

O STF (ou mais precisamente uma parte dele), por seu turno, tornou-se inimigo central das hordas bolsonaristas e apesar da pusilanimidade de Toffoli e da amistosidade da Procuradoria Geral da República tende cada vez mais à polarização com o governo, especialmente após a vinda à tona de investigações ilegais coordenadas pela Lava Jato contra seus membros. É possível que a Suprema Corte aprove pautas contraditórias com a “guerra cultural” bolsonarista e derrube iniciativas inconstitucionais do governo, isso para não falar num possível freio ao populismo penal (com a derrubada da autonomia do COAF para quebrar sigilos e da prisão em segunda instância) e numa ainda improvável libertação de Lula. Não se deve confundir essa análise com qualquer ilusão quanto ao papel do STF, a perspectiva apontada aqui vai no sentido de apontar as contradições que podem se reforçar na Corte em relação ao Executivo. Nesse plano da política institucional, não se pode subestimar os efeitos dos deslocamentos no interior do próprio campo da direita e da extrema-direita, inclusive no PSL. A desmoralização do PSL no processo de articulação para a votação da Reforma da Previdência e o reposicionamento de figuras como Joice Hasselmann e Alexandre Frota podem contribuir para colocar o governo em uma situação de maior isolamento. Além disso, o afastamento do João Dória e do PSDB ainda na metade do primeiro ano de governo são também fatores que apontam para uma perda de força institucional do bolsonarismo. Estes dois aspectos podem se relacionar caso haja um maior distanciamento desses campos em relação ao bolsonarismo. Dória, por exemplo, já deixou explícito o interesse de deslocar Hasselmann para seu campo político.

Ainda na política institucional há um processo que precisa ser acompanhado com atenção. A violência das propostas de Bolsonaro estão relocalizando os partidos do falido “campo democrático e popular”. Se em outras ocasiões PT e PCdoB apoiaram reformas da previdência e mesmo Dilma e Haddad não descartavam a hipótese de realizá-las, diante do bolsonarismo estes partidos readequaram suas estratégia e tiveram 100% dos seus deputados votando contra a Reforma. PDT e PSB que sofreram muitas defecções atuam duramente contra os que votaram pela aprovação da reforma. A REDE e sua deputada indígena também votou contra a Reforma, o que também realinha, no momento,  um partido que vinha em rápido processo de degeneração direitista. Pode estar surgindo uma Oposição de Esquerda ao governo Bolsonaro e isto é um aspecto muito importante tanto para derrotá-lo quanto para reconstruirmos uma estratégia de transformação socialista para o Brasil.

Até setores das Forças Armadas, apesar de um imenso peso institucional no governo, também enfrentaram crises com o Bolsonarismo, a crise de Olavo de Carvalho e Carlos Bolsonaro com Mourão e Santos Cruz foi, assim como outras, públicas e frontais. Isso pode fazer com que parte desse segmento passe a ter uma atuação reticente. Em primeiro lugar, Marinha e Aeronáutica não se tornaram avalizadores do governo como o fez o Exército. Em segundo lugar, o bolsonarismo abriu fogo contra as figuras chaves (generais de 4 estrelas) que sugeriram cautela ao Bolsonaro em sua guerra cultural. A própria posição de Villas Boas em defesa da maconha medicinal é um pequena sinalização dessas diferenças. Parece haver mesmo entre os generais que ocupam o governo uma diferença de compreensão sobre os objetivos estratégicos e a forma de alcançá-los com relação ao que “pensa” Bolsonaro. Parece surreal, mas há de fato segmentos de alta patente nas forças armadas mais moderados do que o governante.

O governo se choca também com o perfil liberal da mídia empresarial brasileira. Quase em sua totalidade (excluídos a emissora do Edir Macedo e a do Silvio Santos) a mídia empresarial condena as ações políticas e as falas de Bolsonaro voltadas para a “guerra cultural”. É possível ver aflorar também um aumento da criticidade nas trabalhadoras e trabalhadores da imprensa, que em suas colunas formais nos jornais e nas redes sociais vêm exprimindo em média uma posição ainda mais crítica do que os veículos oficiais. É também digno de nota o movimento duramente crítico feito por liberais como Reinaldo Azevedo e Demétrio Magnoli. Esse amplo setor que aqui chamamos “mídia empresarial” tende a apoiar as iniciativas do governo nas pautas econômicas liberais e privatizantes e confrontá-lo na “guerra cultural”. A Globo, no aspecto Moro, também mantém unidade canina com Bolsonaro.

Temos que analisar também a relação desse governo com as diferentes frações das classes dominantes. Apesar de setores da burguesia torcerem o nariz para as atrocidades que saem da boca de Bolsonaro, estão em absoluto acordo com sua agenda ultraliberal e antipopular. A entrevista recente do presidente do Itaú é bem simbólica disso, desde que faça as reformas e cumpra a agenda está tudo bem. Disse que o desemprego permite crescimento sem pressão da inflação. Esse segmento não se precipitará. A agenda ultra radical contra os direitos dos assalariados e em favor dos privilégios dos ricos é a sua pauta estratégica, inclusive, um governo autoritário e policial algumas vezes foi saída para que continuassem lucrando.

Por fim, temos que analisar como andam as mobilizações sociais. Do lado do bolsonarismo fica evidente que a capacidade de mobilização se enfraqueceu – a ruptura das convocatórias entre MBL e os movimentos mais subordinados ao governo é um aspecto importante disso – mas ainda são significativas e um momento de maior acirramento podem voltar a crescer. 

Um elemento central é ainda a pouca disposição das massas de trabalhadores em embarcar numa alternativa de interrupção do governo. Apesar de este ser um sentimento crescente, inclusive entre aquelas e aqueles que votaram em Bolsonaro, este sentimento não tomou um contorno de massas ao ponto de mobilizar manifestações de milhares tendo esse mote como central. E dentro de uma estratégia de derrubada de um governo autoritário é essencial o protagonismo das massas de trabalhadores e subalternos que vem sendo espoliados pelos ataques do governo em prol de uma agenda autoritária e regressiva.

Do nosso lado, os principais centros mobilizadores são o movimento em defesa da educação pública e o movimento feminista. Na incapacidade de mobilizações massivas contra a mais avassaladora Reforma da Previdência já aprovada, as centrais sindicais revelaram sua ruína e burocratização. O ato do dia 13, chamado pela UNE, em defesa da educação pública será um momento fundamental de demonstração de força contra as medidas do governo. Devemos, de baixo pra cima, estimular processos de mobilização dos diferentes segmentos da sociedade atacados pelo governo, estabelecer processos de diálogos com a população com banquinhas em praças e ruas, atividades em comunidades, debates, etc. para catalisar um clima de mobilização mais amplo, agindo sempre para associar as demandas específicas e/ou corporativas com a luta política contra o governo de conjunto. Só das ruas e das mobilizações é que pode surgir uma alternativa popular para a crise que enfrentamos.

 

O que fazer?

Não existe solução simples para problemas complexos. Está em gestação a consolidação de uma ampla frente de esquerda contra o bolsonarismo. O debate acerca da melhor estratégia para lidar com o governo está iniciando, mas a todo vapor. A tentativa precoce de definir a exata direção para onde ir, num momento de incerteza estrutural, pode nos levar para o lugar errado, além de nos dividir. Por isso, é possível atuar legitimando um campo comum de consignas e movimentações táticas que não necessariamente levam aos mesmos lugares. Inclusive a mais conservadora e possivelmente menos dialética entre elas que é a estratégia de “sangrar” Bolsonaro, forçá-lo a uma futura derrota eleitoral a partir do desgaste de todo um governo. Não achamos que devemos partir daí. Mas não devemos interditar o debate com essa posição.

 O fundamento da linha geral mais adequada para o momento é a afirmação e a luta para que esse governo seja interrompido o quanto antes. Parte da caracterização do governo, de sua audácia e covardia em uma agenda que objetivamente significa a destruição de tudo o que nós somos e de tudo pelo qual lutamos. Se não há outra caracterização a fazer e se Bolsonaro é mesmo um fascista à brasileira e se movimenta firmemente em direção à consolidação de um movimento fascista, com traços genocidas e ecocidas, cada a dia mais que ele sobrevive como governo mais esse movimento se alimenta e desidrata o controle e a crítica. Qualquer “realismo” que suponha previsibilidade num quadro de um governo tão siderado e obcecado ao seu reacionarismo corre grave risco de ingenuidade. Por outro lado, é possível que o conjunto de fissuras na correlação de forças não seja suficiente para a queda do presidente até 2022 e, portanto, essa tese se viabilize. 

Da nossa parte pensamos que devemos partir da hipótese estratégica de que esse governo deve ser interrompido o quanto antes e avaliamos que algumas das consignas e táticas que vem se discutindo no interior dessa hipótese estratégica devem dialogar e amadurecer. 

A primeira questão que aparece, então, diz respeito à legitimidade da eleição. O conluio de Moro com a acusação de Lula, com explícita orientação eleitoralista, tirou o candidato líder das pesquisas e abriu caminho para Bolsonaro que, imediatamente, nomeou o ex-juiz como Ministro da Justiça. Além disso, uma máquina milionária e ilegal, não declarada à Justiça Eleitoral, financiada ostensivamente por dinheiro empresarial e articulada internacionalmente com técnicas de  interpretação de dados em massa de navegação de internet e veiculação de mentiras e desinformação para a população via redes sociais com assessoria de Steve Bannon (que já havia empregado a mesma técnica com sucesso na eleição de Trump e no referendo da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit). Moro também vazou, às vésperas das eleições, o depoimento de Palocci que ele mesmo considerava fraco em valor jurídico, mas com grande efeito eleitoral. Por isso, ganha alguns adeptos a tese que afirma que Lula deve ser libertado e devem ser convocadas novas eleições gerais, o que, portanto, exclui a saída Mourão. A Articulação de Mulheres Brasileiras vai em sentido similar quando levanta a consigna: “Nem o capitão, nem o Mourão, estamos nas ruas exigindo eleição! Nenhum direito a menos! Democracia já!”. Também compartilhamos da avaliação de que as eleições 2018 foram viciadas e orientadas para inviabilizar a candidatura do líder das pesquisas, em tempo judicial recorde. Hoje, após as revelações da vazajato, sabemos sob que métodos. Do ponto de vista institucional essa tese é mais difícil de vingar. Ela depende de fortes manifestações do campo popular e de um amplo deslocamento no interior das instituições, especialmente o judiciário.

O tema do impeachment de Bolsonaro já é uma realidade entre as forças da esquerda no Congresso Nacional. Concretamente, nenhuma iniciativa ainda foi tomada. Há já alguns crimes de responsabilidade que podem ser imputados ao atual presidente, mas surgem algumas questões antes que se precipitem iniciativas nesse sentido. As mais importantes dizem respeito à dúvida sobre se a assunção de Mourão significaria um governo militar. Ao mesmo tempo há dúvidas se a apresentação precipitada de uma proposta como essa, ao ser enterrada, possa enterrar propostas melhor construídas e com mais fôlego. Este é o aspecto principal para que se amadureça melhor uma iniciativa o mais ampla possível, inclusive com maior respaldo do povo e das ruas.

Sobre a primeira questão relativa a essa hipótese, qual seja, como lidar com um governo Mourão após o impedimento de Bolsonaro, é preciso considerá-la sob dois aspectos. Em primeiro lugar, o governo Mourão derivado de um impeachment não é, pelo menos imediatamente, um governo militar. Segue sendo um governo dentro da ordem institucional brasileira – cada vez mais precária ordem, é verdade – portanto será um governo civil encabeçado por um militar, muito similar ao que temos hoje. Quanto mais sólida for a capacidade de derrubar Bolsonaro, mais limitada será a capacidade de ação desse hipotético governo. E isso se deve exatamente ao segundo aspecto, a viabilização de uma derrubada institucional de Bolsonaro passa pelo fortalecimento de agentes exteriores ao núcleo bolsonarista, especialmente Rodrigo Maia, o “Centrão” e o STF. Instalada essa capacidade para o impedimento do Bolsonaro, a tendência é que o núcleo do governo se torne mais fraco e dependente de uma pactuação com os outros Poderes. 

A resultante de um processo como esse certamente não será um governo de perfil popular, com agenda distributiva e ampliação participativa. A questão é que qualquer governo, desde que dentro da ordem constitucional, é melhor do que o governo Bolsonaro e isso se fundamenta pela premissa da qual parte nossa hipótese estratégica, Bolsonaro é neofascista e precisa ser interrompido. Mesmo um hipotético governo Mourão como consequência de um impeachment de Bolsonaro não teria, pelo menos do ponto de vista da lógica, as condições de levar adiante um projeto neofascista como Bolsonaro o faz. Isso não significa qualquer ilusão quanto ao perfil de Mourão, que certamente está entre os mais reacionários. Trata-se, na realidade, de uma análise prospectiva sobre as condições de um governo desse tipo implementar sua agenda pela via constitucional. 

Há dois aspectos importantes que não podem ser negligenciados. A hipótese do golpe militar não é apenas uma vaga ameaça. A Constituição brasileira delega às Forças Armadas a tutela da Constituição, diferentes de outras que impõem subordinação ao líder do governo nacional. Por isso, apesar de adormecidas desde o final da Ditadura, a não ser no que diz respeito às discussões da Comissão da Verdade, saíram da coxia a partir do impeachment de Dilma. No dia 3 de abril de 2018, às vésperas do julgamento do habeas corpus pelo STF, o comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, postou no twitter uma clara ameaça: “Asseguro à nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia , bem como se mantém atento às suas missões institucionais”. Não deve haver dúvida que há um setor do alto oficialato disposto a impor o bolsonarismo pela força. No entanto, há outros setores que podem pactuar uma saída com o centro dirigente de uma política alternativa, especialmente se nela estiverem contidos o Congresso Nacional e o STF.

O segundo aspecto é a abertura de um processo de acirramento paramilitar do bolsonarismo, com deslocamentos formais de parte das baixas patentes do Exército, policiais e milícias paramilitares para promover sabotagens, assassinatos, pogroms e desestabilização política pela retomada do poder. Nesse sentido, é fundamental, olharmos pro Rio de Janeiro não apenas como balão de ensaio da burguesia as também das experiências de territórios conflagrados pelo tráfico, pela milícia ou pelo exército. Por isso, não se deve precipitar iniciativas de impeachment fracas imediatamente, mas trabalhar para um cerco ao bolsonarismo que possa lhe impor uma derrota definitiva e que sua possibilidade de reação institucional, social e militar seja o mais limitada possível.

Diante desse quadro, reafirmamos a estratégia geral de interromper Bolsonaro. Uma estratégia como essa, em um momento difícil como o que vivemos não pode significar apenas uma bravata ou uma consigna vazia de conteúdo prático. Por isso, estamos abertos ao amadurecimento do debate e dos fatos, mas não dispostos a tergiversar ante o fascismo.

Em primeiro lugar, devemos trabalhar para criar solidariedade entre o conjunto das lutas que emergem sob os ataques do Bolsonarismo. Ele abre guerra em todas as frentes e nós devemos apoiar e articular as resistências em todas as frentes e colocar o bolsonarismo como o elemento que faz estas lutas se encontrarem. Isso diz respeito à trabalho cotidiano de demonstração de forças esporádicas. Trabalho de diálogo, construção social e articulação política e convocações para demonstrações massivas de insatisfação com o governo. Nesse âmbito devemos amadurecer a estratégia de interrupção do Bolsonaro. Sem frear os que já chamam a palavra de ordem “Fora Bolsonaro” e nem se afastar dos que ainda amadurecem sua posição ou defendem a estratégia do desgaste do governo. Só a unidade do campo de esquerda antagônico a Bolsonaro pode criar condições melhores tanto para a interrupção do governo quanto para sua superação. Os acontecimentos se desenvolvem de forma tão acelerada que é bem provável que esse quadro se torne mais nítido no segundo semestre.

No plano institucional, não devemos agir isoladamente e nem resumir qualquer iniciativa de impedimento ao âmbito partidário. Devemos tentar pactuar para que qualquer iniciativa de impedimento de Bolsonaro surja do seio dessa “oposição de esquerda” ao Bolsonaro que vem tomando contornos e que tenha signatários importantes da sociedade civil e do mundo jurídico. Uma preocupação também aqui é que não sejamos a cauda de um processo de contestação da legitimidade do mandato de Bolsonaro, ficando pra trás do liberais, do Centrão ou pior, do movimento de massas. Isso não pode ser justificativa para precipitações ou aventuras vanguardistas, apenas deve servir como um termômetro permanente para medirmos o compasso na nossa marcha até a derrota do bolsonarismo. O aspecto principal dessa marcha será a capacidade das forças populares e democráticas de criar e estimular mobilizações que coloquem o governo contra a parede. Hoje, é preciso reconhecer, que essas condições não estão dadas.
Um elemento essencial nessa estratégia é a defesa intransigente da participação popular na construção de saídas a este governo. Que o povo decida! Seja por meio de diretas, seja através da massificação das manifestações que peçam a deposição do governo. É necessário tirar a lição dos períodos anteriores que nenhum processo democrático pode ser construído apenas com articulações parlamentares e institucionais. É preciso uma ampla consulta ao conjunto das massas trabalhadoras. É preciso convencer as maiorias sociais que estão sendo profundamente espoliadas dos seus direitos que é possível vencer esse governo e os poderosos que sustentam sua violência. 

Por fim, devemos reconhecer a correlação de forças defensiva, mas sem abrir mão de movimentos ofensivos. A hipótese estratégica de isolar o bolsonarismo para depois esmagá-lo ainda não está ao nosso alcance histórico, mas se compreendemos o governo bolsonaro como protofascista e o bolsonarismo em si como um neofascismo à brasileira, devemos colocá-la no centro de nossa atuação, inclusive nos movimentos de resistência defensiva. Apontando o nexo da luta para esmagar o neofascismo no Brasil como um elemento chave de solidariedade e para a sobrevivência entre todas as lutas. Avante!