As experiências do Comitê de Combate à Megamineração e da Frente pelo Clima no enfrentamento ao desmonte ambiental no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul tem sofrido nos últimos anos um verdadeiro desmonte nas políticas ambientais, acentuado no Governo Sartori com o fechamento da Fundação Zoobotânica, a aprovação do projeto de implantação de um polo carboquímico e a gestão temerária de Ana Pellini na Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (FEPAM) com todo tipo de pressão para facilitar licenciamentos de projetos tidos como prioritários pelo Governo. E ao que parece esse desmonte vai se acentuar ainda mais no Governo Eduardo Leite, pois o atual Secretário do Meio Ambiente é o Secretário de Minas e Energia anterior, que formulou o projeto do polo carboquímico, e o Governo do estado já iniciou o debate com sua base aliada de um projeto para alterar o Código Estadual do Meio Ambiente, visando a implementação do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), o chamado autolicenciamento ambiental.

 

Para um estado que sempre foi vanguarda na luta ecológica desde os tempos de Lutzemberger, que criou políticas e estruturas de referência na área ambiental, e que conta com uma das mais antigas entidades ambientalistas do país, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), as derrotas recentes foram um duro golpe e estão forçando uma redefinição no próprio movimento ambientalista.

 

Uma experiência de articulação e mobilização que atesta essa redefinição é o Comitê de Combate à Megamineração no RS, constituído no final de maio deste ano a partir de uma iniciativa inovadora de unir as entidades ambientalistas com entidades sindicais e outros movimentos sociais na defesa de uma pauta nitidamente ambiental. Desde a primeira conversa entre a Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Sul (APCEF/RS) e a AGAPAN, a ideia foi justamente ampliar os limites da luta ambiental na resistência a megaprojetos que querem transformar o estado em uma verdadeira mina a céu aberto, com grandes impactos sociais e ambientais sobre o bioma pampa e, no caso da Mina Guaíba, o projeto de instalação de uma mina de carvão em Eldorado do Sul, com reflexos significativos sobre Porto Alegre e a região metropolitana.

 

A estratégia de construção do CCM/RS tem sido um sucesso, pois já conta com a adesão  de 116 entidades e tem mantido uma forte mobilização desde a data de sua fundação, em 14 de junho desse ano, num evento que reuniu mais de 200 ativistas no Auditório do CPERS Sindicato (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul). Com uma Coordenação Executiva constituída pela AGAPAN, APCEF/RS, Amigos do Meio Ambiente de Guaíba (AMA-Guaíba), MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração), MST (Movimento Sem Terra) e AJD (Associação dos Juízes pela Democracia) e estruturado em três Frentes, a Técnico-Jurídica, a de Mobilização e a de Comunicação, o CCM/RS tem conseguido interferir fortemente no processo de licenciamento ambiental da Mina Guaíba, no qual entregou diversas contestações ao EIA-RIMA apresentado pela empresa mineradora COPELMI, que foram acatadas pela FEPAM e encaminhadas à empresa para resposta.

 

O que talvez mais tenha contribuído para a inserção do CCM/RS no debate e no combate ao projeto da Mina Guaíba e dos demais projetos de megamineração previstos para o estado, principalmente os de São José do Norte, Lavras do Sul e Caçapava do Sul que já estão em fase de licenciamento, é a horizontalidade das discussões e das decisões nas reuniões das Frentes Técnico-Jurídica, de Mobilização e de Comunicação e das plenárias, o que não é fácil de se obter num coletivo formado por tantas e tão diversas entidades. Com uma rotina de reuniões todas as segundas-feiras, sendo alternadas entre reuniões das Frentes e plenárias, o CCM/RS tem atraído para a luta ambiental muitos ativistas que não pertenciam às entidades deste campo de lutas, além de conscientizar outros das entidades sindicais e movimentos sociais que geralmente não discutiam nem abraçavam esta pauta.

 

Essa experiência do CCM/RS já começa a render outros frutos, como é o caso da Frente pelo Clima RS, criada para debater e intervir na pauta das mudanças climáticas, principalmente na Greve Global do Clima do dia 20 de setembro. Formada em sua maioria por entidades e movimentos que compõem o CCM/RS, esta Frente pretende reproduzir a sua forma de organização horizontal, embora em um patamar bem menor de mobilização, pois ao contrário do combate à megamineração, a pauta do clima ainda é muito invisibilizada até mesmo pelas entidades ambientais.

 

Com o desmonte ambiental implantado por Bolsonaro ao nível federal e sua intenção manifesta em entregar a Amazônia para as mineradoras e o agronegócio, com todos os impactos que isso teria para a biodiversidade e os povos tradicionais da região, principalmente a juventude começa a organizar-se e resistir à esta barbárie anunciada. Já houve aos massivos em defesa da Amazônia e estão se constituindo em diversas capitais as Coalizões pelo Clima que chamaram mobilizações massivas na Greve Global do Clima no último dia 20 de setembro, em São Paulo, Rio de janeiro e Brasília.

 

Apesar dos Atos que chamou em Porto Alegre, em defesa da Amazônia e agora na Greve Global do Clima, não terem massificado, a Frente pelo Clima RS já se constitui em uma articulação reconhecida não apenas pelas entidades ambientalistas, mas pelos diversos coletivos e movimentos sociais que começam a atuar mais firmemente nessa área, devendo intensificar o debate e a organização interna para os enfrentamentos que virão.

 

O desafio que se apresenta para quem como nós do Subverta tem uma militância ecossocialista é saber trabalhar em articulações amplas e com diferentes visões de luta ambiental, difundindo nossos princípios e buscando avançar no caráter anticapitalista das ações do Comitê de Combate à Megamineraçao e a Frente pelo Clima RS, mas sempre respeitando o tempo e as insuficiências das demais entidades e movimentos que os compõem. Trabalhar sabendo que recém agora a pauta ambiental começa a se massificar em nosso país, principalmente entre a juventude, cabendo aos revolucionários radicalizá-la, avançando a cada conquista e fomentando a consciência de que não basta mudarmos o clima e nossos padrões de consumo, temos que mudar é o sistema que ameaça inviabilizar o planeta terra e a vida das gerações futuras.

 

 

Marcelo Soares, sociólogo e militante do Subverta RS