Solidariedade aos povos mulçumanos na Índia

Hoje, 24 de janeiro, Bolsonaro chega na Índia, convidado especial para as celebrações do Dia da República (26) pelo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. É o encontro de dois governos de extrema direita, e a assustadora situação no país asiático demanda nossa atenção e solidariedade.

Desde dezembro de 2019, as manifestações na Índia contra a emenda à Lei da Cidadania, lideradas principalmente por mulheres muçulmanas, se espalham pelo país. O texto aprovado facilita a concessão de cidadania aos imigrantes do Afeganistão, Paquistão e Bangladesh que são hindus, jainistas, cristãos, sikhistas, budistas ou parsi, mas exclui os muçulmanos, que hoje são o maior minoria religiosa do país, correspondente a 200 milhões de pessoas.

Algo semelhante já ocorreu nos Estados Unidos, em 2017, quando o presidente Donald Trump assinou um veto migratório proibindo a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Iraque, Irã, Somália, Iêmen, Líbia, Síria e Sudão).

A nova lei viola a natureza secular da Constituição indiana ao dividir a nação de acordo com a religião. Além de abertamente discriminatória, a medida também abre um precedente perigoso sobre obtenção de cidadania a partir da religião e apresenta risco de conversão oficial da Índia em uma nação hindu, tornando apátridas todos os muçulmanos do país.

Vale ressaltar que a lei faz parte de um antigo projeto do governo Modi de expulsar imigrantes irregulares do país. Com a implementação de um Registro Nacional de Cidadãos, o governo de Narendra Modi exige que todos os residentes da Índia apresentem documentos comprovando a forma de entrada no país. Quem falhar em apresentar tais documentos, perderá o direito à cidadania e será deportado ou colocado em campos de concentração. No caso de pessoas nascidas na Índia, elas também perderão o direito a cidadania se pelo menos um dos seus pais for considerado imigrante irregular.

Com a emenda à Lei da Cidadania, as medidas do Registro Nacional de Cidadãos afetarão especialmente os muçulmanos e outros refugiados de países como Sri Lanka, Tibet e Birmânia, que também foram excluídos da emenda.

O governo hindu nacionalista do primeiro ministro indiano, Modi, vem reprimindo violentamente os manifestantes e derrubando a internet durante os atos. Na quarta-feira, dia 08/01, a população organizou uma greve geral para responder aos ataques violentos dos policiais que contou com a presença de aproximadamente 250 milhões de trabalhadores. Até o momento, estima-se que ao menos 27 pessoas, a maioria muçulmana, tenham morrido em confrontos e mais de 1.000 foram presos.

Nos solidarizamos com os indianos muçulmanos!