10 soluções para uma saída popular para a crise

Vivemos nesse momento a soma de todas as crises: de saúde, econômica, social, ecológica, climática e tantas outras. Em todas elas existe um ponto em comum: todas encontram no sistema capitalista o terreno fértil perfeito para se alastrarem e todas, sem exceção, penalizam de forma desigual e injusta a população mais pobre e a Natureza.

Será que existe outro caminho para nosso povo e o planeta que não o “cada um por si”? Quais seriam as soluções para uma saída popular, comunitária e solidária para essa pandemia e para a grave crise que vivemos no Brasil? Confira, abaixo, algumas soluções formuladas para diálogo e construção conjunta com todos os setores sociais interessados em uma saída popular para a crise.

Elas foram formuladas pelo Subverta, uma organização ecossocialista e libertária que atua nas cidades, no campo e nas florestas e, entre outros projetos estratégicos, constrói o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Quer saber mais? Acesse nosso site (subverta.org) e nossas redes sociais (Instagram, Facebook e Twitter)!

1. ISOLAMENTO SOCIAL COM GARANTIA DE TRABALHO

Ninguém deve se expor ao risco de contaminação desnecessariamente nem ser obrigado a trabalhar contra a sua vontade. Quase todo mundo tem familiares em grupo de risco e essa decisão não pode ser tomada pelo patrão considerando apenas o lucro. É necessário proibir as demissões permanentes e temporárias e garantir licença remunerada para todas as pessoas que atuam em setores que não precisam ficar abertos estrategicamente no enfrentamento à pandemia, GARANTINDO os salários na média dos três meses anteriores, inclusive a média de comissões e valores variáveis.

Isso vale também pro aplicativo que tenta chamar trabalhador de parceiro! Hora de assumir a responsabilidade, Uber!

 

2. AUXÍLIO VULNERABILIDADE PARA OS MAIS POBRES

Qualquer família cuja renda seja inferior a 3 salários mínimos, com emprego formal, informal ou desempregada, deverá receber um auxílio vulnerabilidade do governo de pelo menos um salário mínimo, além de cesta básica (com todos os itens de primeira necessidade) adequada ao tamanho de suas famílias com prioridade imediata à população em situação de rua. Deve-se utilizar o cadastro das famílias do Bolsa Família, expandindo o benefício a outras situações comprovadas de vulnerabilidade.

Ninguém deve ser obrigado a ir para a rua para garantir sua sobrevivência!

 

3. COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO

O governo deverá produzir material educativo em vídeo, áudio e texto para publicação em todos os veículos de comunicação de massa orientando a população sobre as melhores práticas de higiene, orientações sobre tratamento, detalhamento de seus direitos na política de isolamento social justo e atualizando as pessoas de forma transparente sobre a propagação do vírus e os esforços realizados pelo governo na contenção e gerenciamento de crise.

A não execução dessa ação será considerada um crime de improbidade administrativa.

 

4. TRATAMENTO IGUAL PARA TODA A POPULAÇÃO

Intervenção imediata em todos os hospitais privados que devem passar a ser geridos pelo SUS para garantir o serviço com foco no Bem Comum e não no lucro, além da igualdade no tratamento das pessoas independentemente da condição de renda delas (medida adotada também na Espanha).

Para vencer essa pandemia a saúde precisa deixar de ser mercadoria e objeto de lucro

 

5. AUMENTO DA ESTRUTURA DE TRATAMENTO

Construção de hospitais, unidades básicas e postos de emergência nas áreas mais precarizadas e mais populosas da cidade dedicados exclusivamente ao tratamento do Coronavírus para duplicar a quantidade de leitos de internação e UTI disponíveis no país, descentralizando o acesso à saúde. Ter que rodar a cidade atrás de um tratamento, além de ser uma violação à população mais pobre e periférica, aumenta muito os riscos de propagação do vírus.

O combate ao vírus precisa acontecer em todos os lugares sem privilegiar os bairros ricos.

 

6. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS DE PREVENÇÃO E TABELAMENTO DE PREÇOS

Deverá ser feita uma ampla distribuição de máscaras, álcool gel, papel higiênico e outros materiais de prevenção essenciais de forma gratuita para toda a população, assim como os medicamentos para tratamento. Em farmácias privadas deverá ser feito o tabelamento de todos os materiais e medicamentos utilizados no tratamento do coronavírus a um preço equiparado ao custo sem lucro para garantia de acesso. As indústrias de medicamentos deverão priorizar a produção orientada ao combate ao coronavírus e a preço de custo nesse período. Farmácias e indústrias que descumprirem essa política tentando lucrar nesse momento estarão sujeitas a intervenção estatal para funcionamento orientado ao interesse público.

E quando tudo isso passar, não compre mais naquele lugar que agiu de má fé nos preços!

 

7. MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO EM ÁREAS CRÍTICAS

As equipes de saúde devem ter remuneração justa nesse momento crítico. Trabalhadoras da saúde pública devem ter recomposição salarial que reverta o congelamento de salários da última década e trabalhadoras do setor privado deverão ter reajuste salarial. Todas deverão ter garantia de hora extra remunerada nesse período, assim como trabalhadoras de outras áreas essenciais, como distribuição de alimentos, remédios e outros serviços importantes ao enfrentamento da crise. Essas equipes deverão contar com todos os materiais de proteção à sua saúde, como máscaras, avental, luva, óculos de proteção, álcool gel e o que mais seja necessário. Não esqueçam que essas pessoas gostariam de estar nesse momento com suas famílias tanto quanto você.

Todo apoio e solidariedade às equipes de saúde que estão enfrentando o vírus de frente!

 

8. DESENCARCERAMENTO DE PESSOAS PRESAS

No mundo inteiro a população carcerária está se rebelando, pois as condições das prisões de superlotação, falta de materiais de higiene, acesso à saúde, racionamento de água e outras precariedades tornam esses espaços inviáveis a um combate digno à epidemia. Não existe pena de morte no Brasil. Uma epidemia que se alastre nos presídios teria também um efeito crítico sobre o restante da população. Políticas concretas de desencarceramento da população presa são fundamentais para evitar o agravamento da pandemia no Brasil.

Diante de uma situação tão crítica a vida deve ser sempre colocada em primeiro lugar

 

9. DEFESA DA ECONOMIA POPULAR E DA MORADIA

Deverá ser tabelado o valor de alimentos, gás e demais itens de primeira necessidade em mercados ou qualquer estabelecimento. O governo deverá manter o fornecimento gratuito de água, luz, telefone e internet para uso doméstico de toda a população e todos os aluguéis residenciais deverão ser perdoados (sem cobrança posterior) até o fim do período de isolamento social. Deverão ser suspensas todas as remoções, despejos e mandados de reintegração de posse que possam colocar nesse momento famílias em situação de vulnerabilidade e aumentar a propagação do vírus.

Esse é o momento de garantir que a crise não se agrave pela falta de serviços ou moradia!

 

10. FIM DO AUXÍLIO AOS BANCOS E AO MERCADO FINANCEIRO

Para viabilizar todas as demais medidas o governo deve garantir o congelamento do pagamento de juros da dívida pública, o fim dos incentivos fiscais e fim das desonerações dos bancos privados, das grandes empresas e do mercado financeiro, assim como a cobrança imediata de todas as dívidas com a previdência, dívidas sobre multas ambientais e demais débitos que as grandes empresas e seus proprietários tenham com o governo brasileiro.

O dinheiro existe, mas é uma decisão política do governo quem ele vai privilegiar.

 

E aí? O que você acha dessas medidas? Pensou em outras que também são importantes? Comenta aí e vamos juntos construir essa saída popular para a crise!