MP da Morte de Bolsonaro é contra a vida dos trabalhadores

Jamais podemos nos enganar: não será uma pandemia ou qualquer outra crise mundial que dará o atestado de óbito ao capitalismo, como temos ouvido falar atualmente. O capitalismo não morre de morte morrida e a conta de todas as crises sempre fica para o bolso de trabalhadores. Nessa história toda, existe uma mistura nefasta de crise mundial e um governo autoritário de extrema direita, como o que temos hoje no Brasil.

Portanto, não há surpresa quando vemos as movimentações do atual ocupante da cadeira presidencial ao tomar “medidas” que supostamente enfrentam o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do COVID-19, mas que, verdadeiramente, privilegiam o lucro das grandes empresas. Com a Medida Provisória 927, Jair Bolsonaro atende aos desejos de empresários em detrimento da saúde e da vida do povo. A determinação do estado de calamidade pública por causa do coronavírus se tornou uma arma nas mãos do governo autoritário de Bolsonaro, que aumenta sua escalada desastrosa de medidas para atacar a vida dos trabalhadores. Ele quer desmontar com maior rapidez o Estado, as políticas públicas e os direitos trabalhistas conquistados através de décadas de luta. É a partir desta lente que precisamos entender a Medida Provisória da MORTE.

A MP DA MORTE AINDA VIGORA. Após sentir a pressão do povo, o presidente diz ter recuado em relação ao artigo 18 da MP 927, que suspendia por até 4 meses o pagamento de salário dos trabalhadores. Entretanto, como colocou o professor Silvio Almeida, a medida ainda é “um pacto de classe assinado com o sangue dos trabalhadores”. A MP foi mais uma demonstração do que o presidente está disposto a fazer: retirar todos os direitos dos trabalhadores para manter o lucro dos empresários. 

Bolsonaro, mais uma vez, mostra que governa para PATRÕES enquanto condena os trabalhadores. A medida chantagista autoriza, em seu Art. 2º, a realização de um contrato individual entre empregado e empregador que ignore totalmente “instrumentos normativos, legais e negociais”, como a própria Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. É a supressão direta dos poucos direitos trabalhistas que sobraram depois da reforma trabalhista e dá ao trabalhador uma única “escolha”: perder direitos ou perder o emprego. Está evidente, depois de inúmeras denúncias nas redes sociais, que as grande empresas colocam o lucro acima da vida e que os patrões vão explorar ao máximo os trabalhadores, mesmo em um cenário de pandemia. Se o empregado não aceitar o acordo individual, será demitido, e não há nenhuma segurança trabalhista nessa hora. O Governo não apresenta outras opções e não anunciou qualquer medida eficaz para garantir empregos e salários.

Já o Art. 29 da MP 927 garante às empresas que a contaminação e o adoecimento dos trabalhadores pelo COVID-19 não serão registrados como acidente de trabalho, isentando das responsabilidades legais os empresários que decidiram manter forçadamente (e ainda mantém) as pessoas trabalhando em lugares aglomerados e fechados, descumprindo todas as medidas e recomendações nacionais e internacionais para conter a pandemia.

O artigo 31 da MP da Morte enfraquece a fiscalização do trabalho, dando aos órgãos fiscais, durante 180 dias, apenas o poder de “orientação”, ao invés de exigências contra diversas quebras de direitos. A fiscalização só vai ser exercida em casos graves como, por exemplo, trabalho em condições análogas às de escravo ou trabalho infantil, livrando as empresas de multas e medidas que o Estado poderia tomar por violação de outros direitos.

TODAS as normas da Medida Provisória 927 colocam nas costas de trabalhadores a responsabilidade de “pagar” pelos prejuízos do estado de calamidade pública. Permite, por exemplo, que após o fim do período de isolamento social, os trabalhadores compensem as horas que passaram em casa trabalhando em jornadas de até 10 horas por dia. Permite também que esse período seja tomado como “antecipação de férias”, mesmo para funcionários que ainda não possuem um ano completo na empresa. Ou seja, quando voltarem ao trabalho, os trabalhadores poderão ficar submetidos a 2 ou mais anos sem nenhum período de descanso. Fica evidente que só o lado mais fraco paga a crise e as consequências da pandemia. 

Hoje, mais do que nunca, derrotar Bolsonaro é lutar pela vida, por dignidade, pela manutenção dos poucos direitos que sobraram depois da reforma trabalhista e da carteira verde e amarela e pela restituição dos outros direitos que nos foram roubados nos últimos anos. Garantir renda mínima, manutenção dos empregos, ampliação do SUS e apoio aos trabalhadores informais/autônomos não está na agenda de Bolsonaro. 

FORA BOLSONARO! PELO FIM DA MP DA MORTE, EM DEFESA DOS TRABALHADORES E POR UMA SAÍDA POPULAR PARA A CRISE!