A luta contra a LGBTQIA+fobia deve ser interseccional, internacionalista e anti-capitalista

Poucos dias atrás, o STF finalmente declarou inconstitucional a proibição de doação de sangue por homens cisgênero homossexuais e bissexuais e mulheres transgênero e travestis, norma que constava em uma portaria do Ministério da Saúde e em uma resolução da ANVISA. Essa proibição sempre esteve relacionada ao estigma que a população LGBTQIA+ carrega em relação ao HIV e a comportamentos classificados como “desviantes” e, por isso, sua abolição para muitos é motivo de comemoração. Mas esse suposto avanço tem um sabor agridoce. Primeiramente, porque o estigma ainda é presente, vide o próprio voto do Ministro Alexandre de Moraes, que sugeriu que a liberação fosse concedida apenas para aqueles ou aquelas que se submetessem ao teste de HIV. Em segundo lugar, porque sabemos também que o STF foi influenciado pelo regime de urgência pelo qual vários bancos de sangue brasileiros estão passando, devido ao isolamento social e à pandemia que enfrentamos. E em terceiro lugar, porque reformas como essa não são estruturais e não possibilitam a verdadeira emancipação da comunidade LGBTQIA+. Quando falamos aqui de emancipação, precisamos falar das estruturas opressoras que tanto a impedem de se tornar realidade.

A instituição da família e do casamento e o heterossexismo como pilares da estrutura de classes

O conceito de família é algo que mudou ao longo do tempo na sociedade. Quando surgiu, tinha uma ligação direta com a ideia de servidão e designava o conjunto de propriedades de alguém, incluindo entre essas propriedades os parentes e todos os servos e escravos que conviviam no mesmo ambiente. Mas, com o passar dos anos, tal conceito começou também a abordar as ideias de linhagem e de herança, até chegar na noção atual de família nuclear, que ainda mantém fortemente o entendimento de preservação do patrimônio através das gerações. Se a família, hoje em dia, é um instrumento de conservação de patrimônio, consequentemente ela vai também conservar a classe social atrelada a esse patrimônio e perpetuá-la através das futuras gerações.

Na raiz dessa família atual, que ainda carrega fortes traços patriarcais, está o heterossexismo, que no nosso contexto social se materializa na negação de tudo o que não está dentro da esfera cisgênero e heterossexual. A família, além de perpetuar as classes sociais, também preserva o próprio conceito do heterossexismo e do amor cis heterossexual (que se supõe a base do casamento e da criação de outras novas famílias). O matrimônio torna-se, então, o contrato social que assegura a legalidade de todas essas práticas e ideias. Sendo assim, a existência de uma pessoa LGBTQIA+ contrapõe-se a cada uma dessas instituições e isso constantemente leva a uma exclusão dessa pessoa do próprio seio familiar. Viver fora da instituição “família” é também viver à margem da sociedade.

A violência do Estado, da sociedade e das instituições médicas e psiquiátricas

Os jovens LGBTQIA+ fazem parte de um dos grupos que mais sofrem com essa exclusão proporcionada pela família heterossexista. Além de carecerem de uma educação sexual libertadora, que proporcione a eles informações úteis de como se prevenir de IST’s e que os permita explorar suas próprias sexualidades com liberdade e responsabilidade, também carecem de assistência por parte do Estado. Não existem políticas públicas efetivas para o acolhimento de adolescentes LGBTQIA+ em situações de abandono parental, por exemplo. Assim, jovens que geralmente recebem pouco apoio da família (que quase sempre está despreparada para lidar com a realidade deles), acabam marginalizados e muitos se encontram hoje em situação de rua ou sem alternativas de sustento para além do trabalho sexual, simplesmente por não receberem o suporte necessário.

Mas o Estado, a família e a sociedade não são ausentes somente quando lidamos com jovens: é notório também que praticamente todas as pessoas LGBTQIA+ de alguma forma vivem marginalizadas. Ou ao menos viveram em algum momento da vida. Até pouco tempo atrás, pessoas LGBTQIA+ eram consideradas mentalmente transtornadas simplesmente por serem quem são. Um exemplo disso é que exatamente há 30 anos, no dia 17 de maio de 1990, o termo “homossexualismo” foi retirado da lista de doenças mentais da OMS. E somente em 2018, apenas dois anos atrás, a transexualidade conseguiu o mesmo feito.

Assim, o heterossexismo tem um papel tão forte em nossa sociedade, que ele ultrapassa os limites da família e do casamento, pois acaba influenciando também o que se entende por papéis e expressões de gênero – dificultando e tensionando o debate sobre identidade de gênero. É fato que se homens cis gays ou mulheres cis lésbicas (mesmo exercendo papéis e expressões de gênero impostas pelo heterossexismo) sofrem com a marginalização apenas por afirmarem suas identidades, quando falamos das pessoas LGBTQIA+ que mais desafiam esses papéis a crueldade é maior ainda. E essa segregação aumenta quando abordamos a realidade de pessoas transgênero.

Pessoas trans, dentre os LGBTQIA+, geralmente são as mais marginalizadas e as que mais sofrem com o abandono e a violência, seja por parte do Estado, da sociedade ou da própria família. Isso leva essas pessoas a uma exclusão quase total da sociedade e dos ambientes de convívio social, das escolas e universidades e do mercado de trabalho.  Muitas delas acabam também em situação de rua, usando o trabalho sexual como meio de sobrevivência ou se submetendo a atividades precárias com baixos salários para que possam ter como se alimentar.

Não podemos atribuir essa situação ao acaso, pois dentro de uma visão capitalista que valoriza a cis heterossexualidade, o casamento e a procriação como meios de se preservar o patrimônio familiar e de perpetuar as classes sociais, somente o fato de existirem pessoas transgênero talvez seja hoje o que mais desafia esse simbolismo heterossexista. Assim, torna-se habitual a tentativa de apagamento dessas pessoas ou de suas identidades da sociedade – através da violência, da tortura e dos assassinatos. No Brasil, especificamente, chegamos a uma triste marca que precisa ser urgentemente revertida: a do país que mais mata pessoas trans no mundo. Segundo levantamento do Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra) e do Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE), só em 2019 foram 124 assassinatos.

Essa violência não se resume apenas às pessoas trans: ela atinge toda a população LGBTQIA+. E não se resume a casos mais graves, como relatado anteriormente, também englobam pequenos atos cotidianos, como a violência psicológica, as agressões verbais e o bullying, de maneira geral. Todas essas situações acontecem somadas à solidão que muitos de nós enfrentamos durante toda a vida, o que tem um impacto também violento em nossa saúde mental: depressão, transtornos de ansiedade e suicídio têm taxas muito maiores entre os LGBTQIA+, quando comparadas ao restante da sociedade. Enquanto isso, o Estado, parte dessa sociedade e a maioria das instituições clínicas e psiquiátricas têm tratado essas questões com desprezo.

A luta internacionalista e interseccional

Essa não é uma realidade apenas brasileira. Quando citamos a marginalização ou a violência contra pessoas LGBTQIA+, geralmente podemos falar sobre isso também em um contexto global. Não há um país, por mais progressista que seja, que tenha conseguido erradicar o preconceito e a hostilidade contra pessoas LGBTQIA+ por completo de suas sociedades. E mesmo que conseguíssemos atingir este patamar por aqui no Brasil – o que nos parece distante da realidade no momento -, seria no mínimo desumano celebrar a resolução de todos os nossos problemas, enquanto em outros países pessoas LGBTQIA+ ainda estiverem sendo presas, violentadas e assassinadas por serem quem são. Sendo assim, a nossa luta deve ser internacionalista e deve compreender a realidade de todos os LGBTQIA+ do planeta.

Além disso, essa luta também deve ser interseccional. Afinal, todas as minorias sociais estão lutando contra as opressões advindas do mesmo sistema. O movimento LGBTQIA+ deve estar sempre de mãos dadas com outros movimentos, como o de negritude ou dos povos tradicionais. A luta feminista, por exemplo, é uma luta que está intimamente relacionada à nossa, principalmente no que tange à questão da família e das opressões provenientes dela. A resolução de 1979 da Quarta Internacional sobre a libertação das mulheres já nos apontava isso ao dizer que “a família é a instituição sócio econômica principal para perpetuar, de uma geração a outra, as divisões de classe da sociedade.” Se os LGBTQIA+ têm esse mesmo entendimento, porque não unir nossas forças no sentido de tentar, de uma vez por todas, acabar com a causa de todas as opressões? Nesse contexto também devemos considerar a luta trabalhista. Afinal, boas condições de trabalho com salários dignos poderiam, por exemplo, provocar independência financeira tanto de mulheres quanto de LGBTQIA+, ajudando-os a se libertarem e construírem suas vidas longe de um ambiente familiar tóxico. Assim, podemos enxergar nitidamente que essas lutas, na verdade, estão todas interligadas e precisam ser tratadas dessa forma.

Identitarismo e a Revolução Ecossocialista

E é por considerarmos todos os pontos expostos que evitamos tratar da luta LGBTQIA+ como uma luta apenas de identidade, no sentido liberal do termo. Essa luta não se resume apenas a conquistas de direitos ou de visibilidade. Ela está também intrinsecamente ligada às questões de classe. Não que precisemos negar como marxistas a existência ou a importância das pautas identitárias. Mas devemos enxergar além disso e vê-las como são: pautas anti-opressão.

O conceito de identidade é importante porque é por ele que podemos analisar as especificidades das lutas de cada minoria social. O problema está no fato de a própria identidade e a consequente visibilidade e/ou representatividade dessa minoria ser o único objetivo do movimento, abrindo espaço para o identitarismo liberal (que individualiza a luta que deve ser coletiva), e criando práticas liberais de empoderamento pessoal que possuem um fim em si mesmo e que não modificam em nenhum aspecto as estruturas.

Sabemos que os marxistas revolucionários pretendem sempre ir na raiz do sistema a fim de transformar as estruturas e promover a igualdade, mas isso não é um problema ou um impedimento para aceitar que ações afirmativas na política possam trazer algum tipo de nivelamento para a desigualdade existente entre as minorias e identidades. Precisamos, então, entender a realidade em que vivemos atualmente e fazer agora as mudanças necessárias.  Mas sem perder nosso horizonte estratégico e nosso objetivo final.

Sendo assim, a luta LGBTQIA+ faz parte da uma luta maior, contra a exploração da trabalhadora e do trabalhador, contra todo o tipo de opressão causadas pelo sistema capitalista e contra também a destruição do planeta, ponto importante para que nós (e/ou nossos descendentes) possamos presenciar todas as mudanças que almejamos. E, para isso, a organização política é essencial e foi a estratégia que escolhemos para essa trajetória!

Trinta anos se passaram desde que a OMS decidiu retirar a homossexualidade da lista de transtornos mentais, um dos primeiros avanços significativos que conquistamos como LGBTQIA+ no que diz respeito às leis e à sociedade. Mesmo assim, ainda hoje somos obrigados a presenciar discussões sobre “ideologia de gênero” ou sobre a “cura gay”, que algumas pessoas ou instituições amparadas pelo poder religioso e conservador insistem em promover, impactando a vida de uma parcela considerável da população LGBTQIA+, principalmente aquela mais vulnerável social e psicologicamente. Quantos anos mais serão suficientes para entendermos que, se não destruirmos a raiz de todas as opressões, por mais que tenhamos leis mais inclusivas ou direitos garantidos, ainda continuarão a nos tratar da mesma forma?

“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.” Rosa Luxemburgo