Perspectivas para a luta antirracista no Brasil

Contribuição militante de Gustavo Fagundes* (RJ)

É possível observar fagulhas acesas no Brasil a partir da luta antirracista no Estados Unidos. Longe de tentar transferir um processo fruto de uma outra realidade para o nosso país ou achar que a mobilização por aqui só se manifesta pela influência internacional, acredito ser possível pinçar elementos daquela conjuntura para compreender a jornada de lutas que se avizinha por aqui.

O levante negro nos EUA é sem sombra de dúvidas o ponto central da situação política mundial. A revolta contra a violência policial se soma a brutal crise sanitária e social que atinge o país e impõe uma imprevisibilidade sobre os seus desdobramentos. O país é o mais afetado pela pandemia global e seus efeitos estão longe de cessarem. Nos últimos meses foram perdidos mais de 20 milhões de postos de trabalho^[1], alcançando a maior taxa de desemprego desde 1948 (ano de início da pesquisa). O racismo como elemento estrutural da sociedade estadunidense determina que os impactos da crise se alastrem com maior força sobre a população negra^[2]. Apesar de todos os grupos sociais serem afetados, a população não-branca é a que perde suas vidas e postos de trabalho em maior quantidade.

Analisar a onda de protestos nos EUA a partir permite construir um paralelo com o que vivenciamos no Brasil e elaborar um prognóstico da provável massificação das manifestações.

Antes da pandemia a economia brasileira já apresentava indicadores de que não havia nenhum esboço de crescimento e reação. O PIBinho de 2019^[3] é um importante traço, o que se combinava a taxa de 11,9%^[4] entre os desempregados e os 38,4 milhões^[5] de trabalhadores informais no mesmo ano. A população negra representava dois terços da massa de desempregados^[6] e enquanto a informalidade atingia 34,6% dos brancos, entre pretos e pardos o número chegava a 47,3%. Esse era o cenário anterior ao coronavírus, um prenúncio do caos social que estava por vir.

Hoje, em junho de 2020 e em meio a uma pandemia global, a situação da população negra no Brasil é ainda mais caótica. Não a toa a ONU afirmou que os efeitos da covid-19 no país escancaram a discriminação racial vigente, o que se traduz no fato de que em São Paulo as pessoas negras terem 63% mais probabilidades de morrer do que os brancos^[7]. Além disso, a desigualdade social produzida pela estrutura racista do Estado Brasileiro impõe um índice de mortalidade de 55% para os negros e 38% para os brancos entre os pacientes internados. No que tange a renda e trabalho o cenário é o mesmo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) aponta que no primeiro trimestre de 2020 (com somente duas semanas afetadas pela pandemia) o desemprego subiu em 12 estados federação, ultrapassando a taxa dos 15% em sete estados, como é o caso da Bahia com 18,7% de pessoas sem emprego. Quando utilizamos o recorte racial fica evidente a diferença nas condições de vida e trabalho, enquanto o desemprego entre os brancos ficava em 9,8%, nas pessoas negras atingia 15,2%.

Essa explanação dos dados estatísticos nos faz ter a certeza de que o setor mais atingido pela pandemia e seus desdobramentos socioeconômicos no Brasil foi e continuará sendo a população pobre e negra. Isso por si só não permite afirmar que a população negra, majoritária entre os moradores de territórios favelizados^[8] e entre os trabalhadores com vínculos precários, repetirá de forma qualitativa as ações do levante negro nos EUA. Ainda assim, dado a piora nas já degradantes condições de vida e trabalho e todo histórico de negação de direitos da população negra, a luta contra o governo Bolsonaro não pode estar deslocada da luta contra as desigualdades produzidas pelo racismo. 

Essa afirmação desemboca em dois problemas que esse breve ensaio não tem capacidade de resolver. O primeiro diz respeito a pressão negativa historicamente imposta pelo Estado Brasileiro contra essa população, que implica na combinação da precária condição de vida e trabalho com uma condição permanente de violência. Nos EUA essa condição de violência, na faceta da polícia, foi o estopim para a revolta popular que estamos assistindo. As características dependentes e periféricas fazem com que isso se expresse de forma muito mais aguda no Brasil, o que pode ser percebido no fato de somente a polícia militar do estado de São Paulo ter matado entre 1995 e 2015 mais do que as polícias somadas dos Estados Unidos^[9]. Ou seja, um cotidiano que combina violência, fome e morte implica em maiores obstáculos para a organização e mobilização. Portanto, a tarefa dos coletivos, organizações e movimentos sociais que trabalham no dia-a-dia em favelas e quebradas é qualitativamente mais difícil.

O segundo problema diz respeito a construção do racismo e como se expressa e é disseminado no Brasil. Por assumir uma forma mais sofisticada e funcionar como uma tecnologia das mais avançadas, a estrutura racista no país impõe uma série de dificuldades na organização do negro que não são percebidas em nenhum outro lugar do mundo. Por isso, o mito da democracia racial deve ser encarado como o principal entrave na luta antirracista da população negra brasileira. A infeliz disseminação dessa ideologia propicia uma intoxicação dos brancos e negros sobre a natureza da opressão racial, uma operação efetivada com profundo êxito pelas diversas frações da classe dominante no país. Exemplo dessa ação é percebida em artigo do vice-presidente General Hamilton Mourão, quando o mesmo afirma não existir ódio racial no nosso território e que levantar essa temática é “trazer para o nosso país problemas e conflitos de outros povos e culturas”^[10]. A hegemônica negação da opressão é uma das facetas do mito da democracia racial, o qual pode se traduzir também no impedimento da autodeclaração, fruto de uma alienação racial que impede negros de se enxergarem como tal.

Ainda que os problemas apresentados necessitem de uma transformação estrutural para sua superação, não são por si só impeditivos para um levante de massas da população negra e pobre do país. Mesmo com todas diferenças já apresentadas, acredito que os ventos estadunidenses possam nos mostrar um caminho a seguir. Portanto, sem esquecer ou colocar em oposição com as demais pautas, a mobilização contra a opressão racial e toda desigualdade que daí se desdobra está intrinsecamente vinculada ao enfrentamento ao governo Bolsonaro.

*As contribuições militantes não necessariamente refletem a formulação da organização

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^[1] https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/05/08/eua-perdem-205-milhoes-de-postos-de-trabalho-em-abril-e-desemprego-vai-a-147percent.ghtml

^[2] https://oglobo.globo.com/mundo/negros-nos-eua-tendem-perder-mais-empregos-renda-durante-pandemia-do-que-os-brancos-24458002

^[3] https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/27007-pib-cresce-1-1-e-fecha-2019-em-r-7-3-trilhoes

^[4] https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-01/taxa-de-desemprego-no-pais-fecha-2019-em-119#:~:text=A%20taxa%20m%C3%A9dia%20de%20desemprego,Geografia%20e%20Estat%C3%ADstica%20(IBGE).

^[5] https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2020/02/02/internas_economia,1118814/desemprego-cai-em-2019-no-brasil-mas-informalidade-bate-recorde.shtml#:~:text=Segundo%20o%20IBGE%2C%20a%20informalidade,pessoas%20na%20m%C3%A9dia%20de%202019.

^[6] https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2019/11/desemprego-negros-mulheres/

^[7] https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/06/02/onu-covid-19-revelou-desigualdade-endemica-no-brasil-e-eua.htm

^[8] https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/11/05/brancos-e-negros-o-que-muda-ao-viver-em-distritos-com-maioria-negra-em-sp.htm

^[9] https://noticias.r7.com/sao-paulo/em-20-anos-pms-de-sp-mataram-11300-nos-eua-todas-as-policias-mataram-7300-em-duas-decadas-23112015

^[10] https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,opiniao-e-principios,70003322799