Dia Internacional dos Povos Indígenas

No dia 9 de agosto é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Esta data foi instituída pela UNESCO, com o propósito de sensibilizar governos para os direitos dos povos originários, propiciando que eles tivessem seus direitos assegurados.

Esse também é um dia para que os povos indígenas possam lutar e visibilizar sua existência e seus direitos. No caso do Brasil, todo o mês de agosto é visto pelas lideranças indígenas como um mês de lutas, intitulado como Agosto Indígena, em que buscam mostrar suas lutas diárias.

Segundo o censo de 2010, o Brasil possui mais de 800 mil indígenas, sendo aproximadamente 305 etnias e 274 idiomas diferentes. Com esses dados, podemos perceber a expressividade da população indígena brasileira. Entretanto, o Brasil nunca teve um governo federal que verdadeiramente se preocupasse com essa luta. O governo Bolsonaro, além de não estar comprometido com a pauta, tem se mostrado um verdadeiro inimigo dos povos originários brasileiros, atacando muitas etnias sem qualquer pudor, desvalorizando a importância desses povos.

Para ilustrar os vários ataques ultimamente cometidos contra os indígenas brasileiros, podemos citar:

• O PL 490 – que fere o direito à demarcação de terras indígenas. O projeto de lei acaba levando em consideração que para a demarcação de novas terras, o povo originário deve comprovar a ocupação daquele espaço antes de 5 outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Brasileira. Assim, vemos uma nítida tentativa de apagamento dos povos indígenas brasileiros.
• COVID-19 – segundo a Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros – APIB, já foram confirmadas 57.942 casos de COVID-19 entre os indígenas, sendo 52.045 casos em terras indígenas e 770 óbitos. Desde o início da pandemia, o governo federal tem demonstrado omissão em proteger e socorrer os povos originários, além das subnotificações de casos.
• Vacinação – com a demora de ações por parte do governo federal para a compra das vacinas contra a Covid-19, Bolsonaro deixou os indígenas brasileiros mais tempo expostos à contaminação e propagação em massa do vírus em suas terras. Com o início da vacinação, apenas os indígenas aldeados foram considerados prioritários, negando este direito aos que moram na cidade, ocasionando duas problemáticas:

1º – que esse indígena morador da cidade, ao visitar seus parentes na aldeia, facilitasse a propagação do vírus e 2º – se, por cuidado, esse indígena morador da cidade optasse por não ir à aldeia até estar imunizado, ele estaria sendo privado do direito de conviver com seus pares e de exercer sua cultura. 

• Violência – com o atual governo, os ataques pessoais a etnias cresceram exacerbadamente, especialmente nos últimos meses. Como exemplo podemos citar a morte de Daiane Kaigang, de apenas 14 anos; o incêndio na escola indígena Xacriabá; os vários ataques de grileiros aos povos Yanomami e Munduruku.
• PL 2633 – em 3 de agosto último, deputados aprovaram o projeto da grilagem, que prevê a exploração de grileiros em terrar indígenas, aumentando assim a violência contra indígenas, quilombolas e agricultores familiares.
  

Já são 521 anos de lutas dos indígenas brasileiros para que o governo garanta seus direitos. O Brasil nem mesmo era Brasil quando os povos originários aqui estavam. É lutar pelo óbvio, pelo que é direito natural. São 521 anos de experiência de luta e resistência. Não vão nos calar! O Brasil é todo terra indígena!