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Levantamento da situação de trabalhadorus do setor da cultura durante a pandemia

Card colorido. Fundo roxo com flores coloridas azul e roxa. À esquerda, papel pardo com fita adesiva colorida. Texto

A pandemia afetou diversos setores, mas aqui dedicaremos a partir de pesquisas e estudos realizados pensarmos como foi o impacto para os profissionais da cultura no Brasil. Falarei a princípio de trabalhadores das artes no Brasil e depois falarei de profissionais que trabalham em espaços museais no Brasil e na América Latina. Todas as informações aqui descritas foram extraídas de pesquisas realizadas durante a pandemia em 2020 e 2021, podendo não contemplar a total diversidade das demandas e contextos vivenciados durante a pandemia. 

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, de 2019, aponta que no Brasil havia 38,6 milhões de trabalhadores na informalidade. Por conta da pandemia, a OMS recomendou o teletrabalho remoto e o isolamento social, o qual para muitos trabalhadores é impraticável, visto que estes trabalhadores têm que escolher entre subsídios básicos ou passarem necessidade. Mesmo que esses trabalhadores buscassem manter seus trabalhos, o período de isolamento social afetou na renda mínima desta parcela de trabalhadores, tendo em vista, ainda, que nem todos receberam o auxílio emergencial ofertado pelo governo federal. A pandemia da Covid-19 não apenas mostrou as fragilidades da área cultural, mas também as dificuldades de compreensão e reconhecimento político do setor.

O ano de 2020 tem início com o setor cultural lutando tanto contra a diminuição drástica de investimentos federais de aplicação direta pela atual Secretaria Especial da Cultura quanto contra a tentativa de esvaziamento dos recursos que circulavam por meio das leis federais de incentivo – um mecanismo de mercado que foi duramente atacado por muitos dos seguidores do atual governo a partir de um discurso criminalizador do fazer cultural. Recomendou, ainda, que as estatais, como a Petrobrás, deixassem de ser patrocinadoras de eventos e atividades artísticas. O jornal Brasil de Fato, em 21 de fevereiro de 2019 notícia que “para artistas e produtores, revanchismo do governo motivou ataque ao maior programa de incentivo à cultura do país”, ainda segundo a reportagem, uma das principais consequências do desmonte do programa ia ser a perda de milhares de postos de trabalho, como exemplo a reportagem cita que, segundo informação de um diretor cinematográfico, a produção de um filme mobiliza uma média de cem postos diretos e duzentos postos indiretos de trabalho. Também estavam suspensas as chamadas para apoio a projetos com recursos do Fundo Nacional de Cultura.

O projeto de destruição de todos mecanismos de apoio do governo federal à cultura segue firme em curso, é como se não houvesse urgência, fome e desemprego grave na área. O estreitamento dessa relação possibilitou o desenvolvimento de importantes projetos, como o da Lei Cultura Viva, construído pela sociedade civil diretamente com o Poder Legislativo Federal. O setor cultural tem vivenciado um processo de aprendizagem, nos diversos níveis de governo, para a aprovação das legislações específicas de cada um dos elementos que compõem os sistemas de cultura dos seus municípios e estados. 

Muitas das assembleias legislativas e câmaras de deputados passaram a ter uma comissão específica para a cultura em sua estrutura. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, o Fórum de Conselhos Estaduais e Municipais de Cultura, a Rede Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, entre outros, iniciaram um intenso diálogo com os parlamentares em busca de soluções, de medidas legais que garantem um nível mínimo de renda que permitisse a sobrevivência aos tempos de pandemia.

As vulnerabilidades do setor cultural no Brasil são enormes, tanto em termos das condições de trabalho, quanto do fraco investimento de recursos públicos. Em valores absolutos, tem-se uma desigualdade de distribuição, com São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentrando 35% dos recursos. Como apresenta 20% dos recursos da Lei Aldir Blanc foram repartidos para as unidades da Federação conforme as regras de rateio do FPE, e os 80% restantes seguiram a distribuição populacional. Observa-se um resultado de 0,0878 para a população e de 0,0694 para os recursos, lembrando que quanto menor o resultado, menor é a concentração.

Quando foi dividido o recurso que compete a cada estado pela população residente, tem-se uma ideia da diferença de recursos per capita recebida em cada unidade federativa. A mesma análise é realizada com os recursos municipais, por parcimônia, agrupado pela Unidade Federativa. Os municípios do estado do Piauí foram os que mais receberam recursos per capita , enquanto os municípios de Roraima foram os que receberam menos recursos dado o tamanho da população residente, R$ 3,13 por habitante. Novamente, por uma parcela do recurso ser distribuída em consonância com os critérios do FPM, o HHI dos recursos da Aldir Blanc foi menor do que o observado na população.

Na pesquisa publicada pela UNESCO, chamada Pesquisa de Percepção dos Impactos da COVID-19 nos Setores Cultural e Criativo do Brasil (2020). A maioria de quem respondeu ao questionário eram indivíduos que se identificavam como autônomos, ou informais, dentre eles 18,41% os ganhos desses compõem entre 40% e 50% da renda familiar e 18,34% dos respondentes corresponde totalmente a renda da família. Predominantemente as pessoas que responderam (53,26%) são do sexo feminino, enquanto 45,58% do sexo masculino.  Para caracterizar quem são essas pessoas respondentes, foi coletado também como eles se declaravam e a maioria dizia ser de pele branca , seguido da parda e da preta.

Dentre os setores mais afetados logo no início da pandemia, durante os meses de março até julho, os profissionais de artes cênicas, circenses e donos de casas de espetáculos tiveram perda total de sua renda. Enquanto os profissionais de design foram menos afetados e começaram a ser mais contratados nesse período. A perda de renda nos meses de março e abril, 41% dos respondentes perderam a totalidade de suas receitas, e entre maio e julho, essa proporção aumentou para 48,88%. Em segundo lugar, vêm aqueles que perderam mais da metade de suas receitas. O Distrito Federal foi onde mais se registraram perdas totais de receita entre maio e julho, enquanto o Mato Grosso do Sul registrou o menor percentual de redução de sua renda.

Dentro do setor cultural existem também instituições que possuem profissionais da área cultural sejam terceirizados, ou contratados, esses que responderam informaram que contratação de serviços de terceiros registraram redução de 100% em 43,16% durante março a abril e entre maio e julho  para 49,16%.  Dentre os profissionais que foram contratados de instituições nos meses de março a abril, 44% das organizações demitiram a totalidade dos colaboradores. Nos meses de novembro de 2020 e janeiro de 2021 são 32,19% que esperam reduzir em 100% os seus contratados. Apenas 13,19% esperam aumentar as contratações de colaboradores em pelo menos 50%. Antes da pandemia, 29% trabalhavam ou estavam em funcionamento.

Entre maio e julho, 26,58% dos coletivos obtiveram o auxílio emergencial de R$ 600,00. É de ressaltar que 27,85% dos respondentes não receberam nenhum apoio entre março e julho. Entre março e abril, 23,02% dos indivíduos não receberam nenhuma das formas de apoio descritas no questionário.  Entre maio e julho, 27,89% dos indivíduos obtiveram o auxílio emergencial. É de ressaltar que, entre maio e julho, 18,7% dos indivíduos ainda não haviam recebido o auxílio. Além de auxílio financeiro, entre março e julho, 18,69% dos respondentes informaram que gostariam de obter acesso a informações direcionadas ao setor.

Já na pesquisa do site ClickMuseus mostrou uma pequena pesquisa dos impactos da pandemia para o trabalho em Arte e Cultura e, também, da lei Aldir Blanc (nº 14.017), que foi estabelecida em junho de 2020 para auxiliar os trabalhadores afetados.  Nela consta que 60% das respostas confirmam que a pandemia afetou totalmente o trabalho dos profissionais da Arte e Cultura, nos quais mais de 65% teve grande perda de eventos e, consequentemente, de renda. Dentre as pessoas que responderam, 85% afirmaram que tiveram mais da metade de sua renda comprometida e 20% teve perda completa de suas fontes financeiras e consequentemente refletindo em situação de insegurança alimentar. Dentre as pessoas entrevistadas que foram contempladas pela Lei Aldir Blanc apenas 7,4% informaram que foram totalmente supridos pelo benefício, em comparação com 77% que foram pouco ou nada supridos pelo recurso. Quando perguntados sobre como iriam utilizar o dinheiro: 55,5% dos contemplados utilizaram para pagamento de contas como prioridade, 22,2% utilizaram para compra ou manutenção de equipamentos para trabalho e 7,4% informaram que fizeram cursos de aperfeiçoamento. 

O ICOM publicou Dados para navegar em meio às incertezas (2020) que contava sobre a pesquisa que realizou com 1039 profissionais que atuam nos museus dos 23 estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal. Dentre os profissionais, cerca de quase metade dos profissionais que responderam trabalham há pelo menos dez anos no setor museal. O perfil dos profissionais de museus, sobretudo no que diz respeito à representatividade e a posições ocupadas por mulheres e negros/as, essas informações relembram que a ampliação da diversidade – de gênero, raça e idade – deve ser uma meta de todo o setor.
Nesta seção, damos destaque a alguns dos principais impactos vivenciados pelos profissionais de museus – muitos ultrapassam a dimensão econômica e o mundo do trabalho. Os profissionais relatam os desafios do trabalho remoto e indicam que tipo de apoio será importante para que se sintam mais seguros quando os museus poderem retomar suas atividades. Antes, e sobretudo durante a reabertura, a saúde emocional e física dos profissionais deve ser uma prioridade para todas as instituições. O risco de esses profissionais migrarem para outros setores deve ser objeto de atenção e ser priorizado pelas lideranças, já que são as capacidades desses profissionais que ajudarão na resposta à crise enfrentada pelos museus.
Apesar de não ter havido mudança formal no trabalho para 28% dos entrevistados, os 33,3% dos profissionais declarou estar trabalhando mais horas durante a pandemia e 50% dos trabalhadores estavam trabalhando remotamente, 10,2% continuavam trabalhando presencialmente, enquanto 26,5% estavam em formato misto.

Devido a realidade durante a pandemia, os profissionais de museus enxergam que será investido mais atenção ao desenvolvimento de práticas culturais e educativas no modelo digital e que será necessário combinar atividades presenciais e remotas pensando que a pandemia ainda não acabou. As tendências menos apontadas pelos profissionais também trazem mensagens importantes sobre a pouca confiança de que a pandemia possa estimular mudanças necessárias no setor ou ações que aproximem os museus dos cidadãos. 

No contexto demonstrado dos trabalhadores de museus pela América Latina, no texto Profissionais de museus ibero-americanos diante do COVID-19 (2021) demonstra um agravante ainda maior no setor da cultura, pois diz que 6,2% dos pesquisados indicam ter perdido seus empregos e teve aumento de 10,3% de profissionais autônomos que não pôde se candidatar a chamadas para projetos. No contexto da América Latina, os trabalhadores de museus são predominantemente vinculados empregatício como autônomos mesmo quando são contratados. Percebendo assim que existe muito medo sobre o futuro pela perda de trabalho, falta de vagas na área, ou o fechamento das próprias instituições. Estes dados são especialmente alarmantes se levarmos em consideração o fato de que 87% das respostas vêm de trabalhadores ativos e 49,7% de servidores públicos. Desta forma, trabalhadores da cultura tiveram a renda anual reduzida em distintos percentuais, sendo que 22,7% teve a diminuição de seus salários em menos de 40%, e 9,2%, sofreu com a redução entre 41 e 80% de seus salários. Nesse sentido, as perspectivas futuras compartilhadas demonstram que 29,9% dos profissionais consideram que sua renda será reduzida em 2021. Nesse contexto de pandemia, 82,2% declaram não receberam apoio de instituições externas ao museu, tais como redes, grupos ou instituições internacionais, entre outras. Com relação à modalidade de trabalho adotada, 31% dos entrevistados destacaram trabalhar virtualmente desde o início da crise, enquanto 32,7% alternam o trabalho remoto com o presencial. No entanto, 6,5% continuaram a atender fisicamente e 9% não puderam realizar seu trabalho. Para o desempenho do trabalho remoto, muitas foram as exigências recebidas ao redor da necessidade de regulamentação governamental, ecoando a falta de meios ou a extensão do horário de trabalho, entre outros. Ao mesmo tempo, a grande maioria comentou que o desenvolvimento de seu trabalho foi dificultado, enquanto 15,9% afirmaram que não puderam realizá-lo. Dentre os trabalhadores, 10,5% possuam equipamentos e elementos necessários para fazê-lo, mas que em 14,9% dos casos houveram treinamento em meios tecnológicos para facilitar o desenvolvimento de seu trabalho on-line.

A perspectiva de futuro dos profissionais sobre sua área de trabalho são que 52,8% da possibilidade de perda de empregos, 38,9% acreditam que haverá fechamento de museus, 37,6% sofrerá com sobrecarga de trabalho, 34,8% pensam que haverá desinteresse de visitas aos museus. Os problemas que sentem que passaram devido ao contexto da pandemia desses trabalhadores são 34,8% não possuírem recursos para conectividade/lacuna digital, 31% pensam que podem ter problemas financeiros, 29,9% podem ter problemas de habilidade para usar tecnologias e 27,4% sentem que lhe faltaram proteção social/econômica. 

Considerações finais

Durante a pandemia, conseguimos perceber pouco investimento em políticas governamentais estruturantes para área da cultura, o que fez com que agravasse o quadro durante a crise devido o Covid-19 e com as restrições impostas pelo necessário isolamento social. A  cultura, infelizmente, foi a primeira a fechar seus espaços e será a última a retomar suas funcionalidades. Nesse contexto só demonstrou a fragilidade que se encontra o setor cultural. No caso dos profissionais autônomos de cultura foram ainda mais precarizados, que profissionais que atuavam com contratação em alguma instituição cultural.  

Desta forma, seria necessário estabelecer políticas públicas de reativação do setor cultural, com criação da captação de recursos financeiros e aumentar a verba para ao setor cultural, criação formas legais para regulamentar o trabalho à distância e profissionais da arte que atuam digitalmente, realizar capacitação dos profissionais para utilizar tecnologia, fornecimento de equipamentos técnicos para os profissionais, renovar programas de incentivo a contratação de projetos culturais terceirizados e disponibilizar atendimento psicológico em rede. Infelizmente, todas as pesquisas demonstram a insegurança e incertezas do futuro dos trabalhadores da cultura. 

Sobre o trabalho remoto já existia, mas que foi intensificado durante a pandemia e muitas das pesquisas demonstram que esse trabalho não desaparecerá após o fim da pandemia. Porém com isso, será necessário refletir sobre as fronteiras entre gestão do espaço doméstico e do trabalho para outros e a estrutura desigual das condições de trabalho. Outra coisa que deve ser levada em conta com as mudanças que sofrerá da cultura, entendendo que o contato e a comunicação direta com o público são insubstituíveis, e a socialização é um dos recursos fundamentais das artes e da dinâmica cultural.

Referências ‌‌

SILVA, H. G. N.; OLIVEIRA, B. C. DE; CARRIAS, F. M. DA S. Pandemia do novo coronavírus: impactos psicossociais em trabalhadores informais. Revista Encantar – Educação, Cultura e Sociedade, v. 2, p. 01-06, 10 jul. 2020.

GÓES, Geraldo Sandoval; ATHIAS, Leonardo; FELIPE; et al. O setor cultural na pandemia: o teletrabalho e a Lei Aldir Blanc. Carta Conjunt. (Inst. Pesqui. Econ. Apl.), p. 1–7, 2020. Disponível em: <“>https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1150257>. Acesso em: 8 Sep. 2021.F. RODRIGUES, L. A.; CORREIA, M. S. Cultura e processos de gestão em tempo de pandemia – quantificações emergenciais. Políticas Culturais em Revista, [S. l.], v. 14, n. 1, p. 109–132, 2021. DOI: 10.9771/pcr.v14i1.42242. Disponível em: //periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/42242. Acesso em: 8 set. 2021.

Calabre, L. (2020). A arte e a cultura em tempos de pandemia: os vários vírus que nos assolam. Revista Extraprensa, 13(2), 7-21. https://doi.org/10.11606/extraprensa2020.170903

ICOM. BRASIL. Dados para navegar em meio às incertezas: Parte I – Resultados da pesquisa com profissionais de museus. ICOM Brasil, 2020. Disponível em: http://www.icom.org.br/wp-content/uploads/2020/11/20201119_Tomara_ICOM_Ciclo1_FINAL.pdf

ICOM. BRASIL. Questionário do ICOM Brasil sobre a nova definição. Disponível em: http://www.icom.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Questionario-do-ICOM-Brasil-sobre-a-nova-definicao_revisao.pptx.pdf

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