COM LULA E FREIXO PARA DERROTAR O BOLSONARISMO

CONTRIBUIÇÃO DO SUBVERTA AO DEBATE ELEITORAL DO PSOL/RJ

A principal tarefa do PSOL nas eleições de 2022 é derrotar Bolsonaro. Não se pode subestimar o perigo de um neofascista e ultraliberal no poder. Seu governo destinou ódio aos pobres, aos trabalhadores e à esquerda. Fez vigorar no país uma política desastrosa de ataque às liberdades democráticas,  genocídio na gestão da pandemia, ecocídio na Amazônia e no Pantanal, racismo, misoginia, Lgbtfobia e capacistimo. Temos sofrido com o desmantelamento de políticas públicas e direitos sociais na saúde, educação, ciência, cultura e previdência, dentre outros. Diante desse quadro, é fundamental  nos empenharmos desde o primeiro turno na campanha de Lula , que reúne as melhores condições para vencer as eleições.

Nesse processo, devemos nos diferenciar da política de conciliação de classes assumida pelo PT, sendo um polo visível da esquerda anticapitalista na coligação. A prioridade é desbaratar Bolsonaro da presidência, com votos e mobilização para isso, mas precisamos também preservar nosso acúmulo para as lutas a serem travadas em um possível novo governo petista. Cumprida a missão de destronar Bolsonaro, estaremos nas ruas e nos parlamentos lutando contra o bolsonarismo, que seguirá existindo, e o neoliberalismo que infelizmente continuará com influência no governo federal. Não comporemos um governo de “concertação nacional”, que se vislumbra ainda mais limitado com a presença de Alckmin.

A luta contra o bolsonarismo não se restringe a Bolsonaro. Se dará também na eleição para a composição dos parlamentos, governos estaduais e na disputa ideológica diária em diversos âmbitos da sociedade. No estado do Rio de Janeiro, a extrema-direita terá Cláudio Castro candidato a governador, não por acaso também filiado ao PL. Tendo assumido como governador do estado após o impeachment de Wilson Witzel (PSC), sua administração tem sido marcada por uma agenda reacionária e de austeridade econômica, expressa em uma política de segurança pública de extermínio da juventude negra e pobre, privatização da Cedae e renovação do Regime de Recuperação Fiscal, que impôs medidas como vedação de concurso público, reforma previdenciária e teto de gastos estaduais. Recentemente, no dia 23 de março, baixou decreto, que lutaremos para anular,  convertendo a rede FAETEC em escolas técnicas cívico-militares, em um duro golpe contra a educação pública e democrática. O bolsonarismo de Castro é menos verborrágico e mais conciliador, porém não menos prejudicial à maioria da população.

O PSOL defendeu a unidade das esquerdas no Rio de Janeiro para a eleição ao governo do estado. Dialogou com todos os partidos que se reivindicam de esquerda com esse objetivo. Ao final, a conclusão é que não há viabilidade para essa política. Nesse cenário, a candidatura de Marcelo Freixo (PSB) desponta como a que reúne melhores condições para derrotar Cláudio Castro. É a que agrega mais partidos de esquerda, conta com o apoio de Lula e disputa a liderança nas pesquisas de intenção de voto. Tem o potencial de se beneficiar com a polarização das eleições presidenciais, galvanizando uma forte campanha de rua e redes. Embalado com a campanha de Lula, Freixo poderá se materializar como uma alternativa de poder também para os trabalhadores mais precarizados. Depois de dois anos de isolamento social e de ensino remoto, a mobilização contra Bolsonaro e seus aliados nas eleições deve ser extraordinária.

Mas não nos enganemos, é uma eleição mais difícil que a nacional. A esquerda historicamente tem dificuldade na baixada e interior. Além disso, boa parte da região metropolitana é dominada pelas milícias, que sabemos, se caracterizam pelo entrelaçamento político com os poderes constituídos. De figura inexpressiva, Castro se transformou em favorito para as eleições. Aproveitou do quadro de terra arrasada, de todas as pontas deixadas soltas com o declínio do MDB, e articulou em torno de si uma ampla base no legislativo e nos municípios. Está com os cofres abarrotados de recursos da privatização da Cedae e de royalties de petróleo em cotação alta. Tem distribuído dinheiro às prefeituras para comprar sustentação política, muitas vezes sem finalidade pública nos gastos. Conta com os apoios das famílias Cabral, Garotinho, Cunha e Picciani.

Frente às dificuldades, Freixo ensaia repetir no Rio de Janeiro a estratégia eleitoral lulista. Sua saída do PSOL se dá nesses marcos de divergência. Enquanto ele defende uma frente ampla com partidos da direita liberal, o PSOL decidiu pela unidade das esquerdas. Ao que tudo indica, a aposta de Freixo em grande medida se frustrou. Até o momento sua coligação é a que já seria possível quando estava em nossas fileiras: PT, PCdoB, PSB, PV, Rede e PSOL, se assim decidirmos. Não logrou êxito sua intenção de atrair o apoio de Eduardo Paes (PSD), pelo contrário, isso apenas o fragilizou, pois legitima aos olhos do seu eleitor a movimentação de aproximação entre os pré-candidatos Rodrigo Neves (PDT) e Felipe Santa Cruz (PSD), que pode desembocar em candidatura unificada ao governo, essa sim formada com partidos de esquerda e direita. Abre-se a guarda no primeiro turno ao amenizar as diferenças com o ciclo dos governos do MDB, do qual Paes fez parte.

Mesmo que na prática sua candidatura seja de uma coligação de partidos de esquerda, Freixo tem buscado se constituir como uma alternativa de centro-esquerda, que procura conquistar o respaldo até de figuras da direita neoliberal como Armínio Fraga. Igual sentido teve o assentimento instantâneo de Freixo quando Lula anunciou pela primeira vez a intenção de ter Alckmin na chapa presidencial como vice, ocasião em que sequer petistas se apressaram em concordar com a proposta. Sua adesão à política de “frente amplíssima” do PT coloca em risco sua própria candidatura, ao observarmos que um eventual acordo com o PSD no plano nacional poderia movimentar as peças também no Rio de Janeiro.

Freixo necessita se reposicionar. O rebaixamento programático levará fatalmente ao desânimo e desmobilização. Não faz sentido uma coligação de esquerda com um programa de frente amplíssima, tendo provavelmente na outra raia um candidato de “centro-esquerda”, amparado por Paes, e possivelmente com algum palanque de Lula, e na outra, um candidato da extrema-direita. Com o tamanho da crise do Rio de Janeiro, é essencial dar respostas aos grandes temas. Não se pode em um pleito somente se cuidar de diminuir a rejeição do candidato, remodelando sua imagem e o afastando de assuntos para os quais será convocado a opinar pela sociedade, grande mídia e adversários. No caso, a sua rejeição é fruto em grande medida de suas virtudes na defesa dos direitos humanos. Um caminho para diminuí-la é melhorar a comunicação e fazer avançar as consciências no debate eleitoral, além de escrutinar a rejeição dos demais candidatos.

Como disse Freixo, “quem diz governar para todos está mentindo para alguém”. Na realidade de um Rio de Janeiro que padece com indicadores de desemprego e de extrema pobreza piores que o nacional, é imprescindível um governo que se choque com os privilégios e interesses das classes dominantes, que enfrente as desigualdades sociais. Os recursos públicos devem ser priorizados  para a maioria da população fluminense. É fundamental um programa antineoliberal para o Rio de Janeiro, que dissolva o Regime de Recuperação Fiscal, revogue isenções fiscais que não ofereçam contrapartidas sociais equivalentes, acabe com a gestão da saúde pública por modalidades privadas como Organização Social e Fundação Privada, que reverta a privatização da Cedae, que não preste serviços ou bens essenciais por Parcerias Públicos Privadas (PPP). Um programa que reestatize o Estado, fortalecendo as políticas públicas, como de saúde, educação, moradia, controle público do transporte para garantia da modicidade tarifária, geração de emprego e renda básica para pessoas em pobreza extrema.

É indispensável um programa antifascista para o Rio de Janeiro.  Uma correlação de forças favorável à classe trabalhadora será forjada em um governo democrático, orientado pela mobilização popular e dos movimentos sociais, que reconheça o poder deliberativo de conselhos e conferências, que promova consultas populares (como plebiscitos e referendos) sobre temas de grande importância social. Um programa antifascista, além de radicalmente democrático, deve ser incansável na luta antirracista, feminista, LGBTQIA+ e contra o capacitismo, e tem que oferecer respostas para a crise da segurança pública. A nossa perspectiva é a da garantia de direitos, prevenção, inteligência, mediação de conflitos e defesa da vida, e não da militarização e da falaciosa guerra às drogas, na verdade guerra aos pobres, que tantas vítimas produz, inclusive de policiais. Nosso caminho é o oposto do realizado pela intervenção federal de Jungmann/Braga Netto e dos governos Witzel/Castro, recordistas em letalidade policial. No Rio de Janeiro, a violência policial é a célula mais capilar e persistente do fascismo, programada em uma história de exploração, opressões, racismo e autoritarismo. Desmontar essa estrutura deletéria à democracia e aos direitos humanos passa por reduzir drasticamente a letalidade policial e o poder das milícias. As polícias têm de ser reformadas, desmilitarizadas, seus servidores valorizados e submetidos ao controle da sociedade. Uma polícia democratizada terá como principal missão a redução dos homicídios.     

De igual modo, é vital que se tenha um programa ecossocialista. O bolsonarismo tem se provado uma agenda de colapso ecológico, de rapina desenfreada de recursos naturais, que autoriza e incita o desmatamento, o garimpo e a grilagem. Cabe ao Rio de Janeiro mover-se no sentido inverso. De uma economia cujo centro é a exploração de petróleo e gás, nosso estado deve fazer uma transição para uma matriz energética menos dependente de combustíveis fósseis. Os desastres socioambientais da Região Serrana nos dão a exata dimensão da situação de emergência climática e, portanto, da obrigação de diminuir a emissão de CO2. Por outro lado, explicitam a dimensão de desigualdade e racismo ambiental das tragédias e, consequentemente, da exigência de investimentos em saneamento ambiental e reforma urbana para evitá-las. Ao invés de sucumbir à lógica privatista da gestão ambiental por meio de Parceria Público Privada, nossos esforços são pela reestatização da gestão dos recursos hídricos, entendidos como bens essenciais. Nossa aliança é com os povos da floresta, indígenas, quilombolas, caiçaras, pescadores artesanais, marisqueiras de periferias, e não com megaempreendimentos como a TKCSA. Lutamos pela demarcação das terras indígenas Guarani e Pataxós do Rio de Janeiro, e pela recuperação dos ecossistemas, como o Rio Paraíba do Sul.

O PSOL tem um programa para discutir com Marcelo Freixo e a coligação. Uma plataforma que o próprio companheiro em sua história ajudou a construir. Defendemos que o partido se empenhe em formar uma frente de esquerda o mais plural possível, tendo o seu nome como candidato a governador. Sua candidatura tem potencial para se contrapor e derrotar Cláudio Castro, de vencer o bolsonarismo em seu berço. Como não poderia ser diferente, reconhecemos sua trajetória na defesa dos direitos humanos, das liberdades democráticas e da classe trabalhadora. No último período, tivemos consideráveis divergências com Freixo e sabemos que nem todas serão resolvidas. Ele saiu do partido e isso exprime diferenças importantes. Nossa leitura política de sua pré-candidatura é similar da que fazemos de Lula, em seus limites e possibilidades, embora seja possível afirmar que Lula comparativamente esteja apresentando até o momento, em termos de programa, alguns elementos mais à esquerda, como a revogação da reforma trabalhista e a não vinculação do preço dos combustíveis à especulação internacional. No entanto, temos uma eleição para disputar contra governos neofascistas. Estamos dispostos a sínteses e acordos para concretizar a unidade das esquerdas. O PSOL deve ter afinco nesse propósito, mas essa é uma via de mão dupla, que só será bem-sucedida se tivermos espaço na coligação e identificados com seu programa. Acreditamos que uma campanha bela e mobilizadora nascerá do anúncio de mudanças estruturais para o Rio de Janeiro. 

Rio de Janeiro, 27 de março de 2022.

Subverta RJ – PSOL

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