Eleger a bancada do cocar no Congresso, uma bancada ecossocialista na ALESP e varrer o tucanato de São Paulo

É hora de estarmos unidas, unides e unidos rumo ao início do fim do bolsonarismo no Brasil através da construção de uma perspectiva ecossocialista para o país.

1. Em 2 de Outubro a população brasileira votará para as eleições à Presidência, aos Governos Estaduais, ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas Estaduais. Nós, ecossocialistas, acreditamos que, apesar da institucionalidade ser limitada e burguesa, este é um espaço onde conseguimos pautar reformas importantes que asseguram o mínimo de dignidade enquanto permitem que nos organizemos para a revolução. As eleições são, portanto, uma tática importante para nossa atuação. Por meio desse texto, a regional de São Paulo do Subverta apresenta a sua posição quanto às eleições.

2. De 24 a 26 de setembro de 2021 o PSOL realizou a etapa final do seu 7º Congresso Nacional, onde ocorreram as votações das resoluções nacionais para o pleito de 2022. Você encontra os encaminhamentos desse congresso postadas entre os dias 25 e 28 de setembro e o posicionamento do PSOL Semente online. 

3. A nível nacional o Brasil tem passado por uma crise de representação, que foi exposta nas manifestações de junho de 2013, e que, associada à despolitização, entre outros fatores, culminou no golpe de 2016 com o impeachment de Dilma Rousseff.  O golpe ocorreu com intensa articulação de Aécio Neves, quadro do PSDB, e serviu para implementar um governo autoritário e austericida com Michel Temer. Seu programa neoliberal e ultraconservador chegou à sua máxima expressão com a eleição de Jair Bolsonaro, ex-militar com aspirações fascistas. Aliado a uma bancada ruralista, evangélica, conservadora e majoritária no Congresso, Bolsonaro tem colocado em prática um governo que exclui e mata minorias das mais diversas formas (por meio da fome, do negacionismo, do racismo anti-negres e anti-indígenas, do machismo, da LGBTQIAP+fobia), do ataque ao ensino público, do desmonte do SUS e das empresas públicas, como a Petrobrás e Eletrobrás, além de acelerar a exploração e destruição da natureza por meio da redução de verbas para fiscalização de áreas protegidas, das privatizações, do desmatamento, da mineração, da invasão de territórios das comunidades tradicionais.

4. Para derrotar essa ameaça golpista que está levando 33 milhões de pessoas à fome, o PSOL acertadamente decidiu apoiar a candidatura de Lula ainda no 1° turno, por considerar ser a única capaz de derrotar Jair Bolsonaro. Nossos debates revelaram que essa conjuntura não se assemelha a nada recente na história do Brasil e que é hora de unidade para tensionar o programa de Lula à esquerda, ao lado de movimentos sociais, disputando a consciência da população sobre qual Brasil pós-Bolsonaro queremos ter e articular desde já a mobilização popular que será necessária durante o possível novo governo Lula.

5. A conjuntura nacional não se mimetiza em todos os aspectos em São Paulo e, dessa forma, devemos ser cauteloses ao escolher nossa tática estadual, que não precisa ser a aplicação da mesma lógica e tática eleitoral nacional.

6. O estado de São Paulo está há 27 anos sendo governado pelo PSDB. Um partido que, seguindo a linha da direita mundial, trouxe/aprofundou o neoliberalismo no Brasil e se aproxima da extrema-direita quando necessário para garantir viabilidade eleitoral e resguardar o regime liberal.

7. O candidato do PSDB é Rodrigo Garcia, atual governador do Estado desde que Doria renunciou para concorrer à Presidência. Enquanto o candidato de Bolsonaro é Tarcísio Freitas, seu antigo Ministro de Infraestrutura. Inicialmente havia, também, a candidatura de Fernando Haddad, Guilherme Boulos e Márcio França, todos com relevância eleitoral entre a população paulista.

8. Havia expectativa de que ao apoiarmos Lula à Presidência, e que após, pela primeira vez na história, o PSOL não lançar candidatura própria a este cargo, o PT retiraria Haddad na corrida por SP para apoiar Guilherme Boulos, quadro então escolhido no Congresso Estadual do partido em 2021 para esta tarefa, e que seria, pela primeira vez, candidato ao Governo do Estado de São Paulo. Boulos, nas últimas eleições municipais, se consolidou como uma das grandes lideranças de esquerda com viabilidade eleitoral. Julgamos acertada essa decisão na época e isso se mantém agora.

9. Fernando Haddad, entretanto, não retirou sua candidatura e Boulos se lançou à deputado federal. Gostaríamos que essa mudança de tática tivesse sido debatida amplamente dentro do partido, ao invés de ter sido uma decisão verticalizada, de uma ou mais correntes, anunciada na mídia junto do apoio de Boulos e Juliano a Haddad. A retirada da pré-candidatura de Boulos ao governo do estado nos deixou em um limbo, que prejudicou a mobilização de nossa militância.

10. Surgiram, portanto, duas alternativas à militância do PSOL: 1) escolher outro quadro como candidato ao governo ou 2), coligar com o PT para apoiar a candidatura de Haddad no primeiro turno e, talvez, articular em troca desse apoio a indicação de vice ou de candidate próprie ao Senado.

11. Quanto à possibilidade de indicar um vice para a candidatura majoritária do estado, entendemos que é completamente inviável o PSOL estar na posição de vice de um futuro governo petista em SP, tendo em vista nossa avaliação do Partido dos Trabalhadores como um partido de centro-esquerda que concilia os interesses da classe trabalhadora com a burguesia. A resolução nacional e estadual sobre o tema está disponível online.

12. Quanto ao Senado, avaliamos que, como há apenas uma vaga em disputa por estado, e, pela ausência de um nome do PSOL que tenha viabilidade eleitoral frente às demais opções neste pleito, as chances de vencer seriam praticamente nulas.

13. Com relação ao governo do Estado, defendemos que deveríamos ter indicado outro nome para fazer a disputa programática, já que candidates ao governo possuem maior independência e projeção na mídia do que candidatura ao senado; uma candidatura que pudesse apresentar o programa do nosso partido no primeiro turno sem incorrer no antipetismo.

14. No dia 30 de julho o PSOL-SP realizou sua conferência eleitoral, sendo aprovadas resoluções sobre conjuntura, tática para o governo do estado e tática para o senado.

15. A primeira resolução a ser votada foi sobre conjuntura, que foi construída por todas as correntes e aprovada por unanimidade.

16. A segunda votação foi sobre o governo do estado de São Paulo no qual nos abstemos por não concordarmos com nenhuma das propostas apresentadas. Foi aprovada a não apresentação de um nome do PSOL ao governo e a entrada do partido na coligação do PT e PSB. Pelos motivos já expostos, entendemos que a conferência eleitoral deveria ter resultado no lançamento de uma candidatura própria ao governo. Uma vez que Boulos retirou seu nome, o partido deveria ter indicado outro quadro. Considerando que o Subverta não tem um nome com projeção a ser lançado enquanto pré-candidate ao governo, optamos pela abstenção.

17. Considerando a aprovação da coligação com o PT-PSB, restava decidir se iríamos igualmente coligar para o Senado ou se apresentaríamos nome próprio. O candidato da coligação para o senado é Márcio França. Nesse caso, votamos a favor da resolução apresentada pela Resistência que propunha uma candidatura própria, avulsa à coligação. A resolução aprovada foi pela coligação também ao senado, com o nome de Juliano Medeiros como primeiro suplente.

18. Segundo as mais recentes pesquisas eleitorais, Tarcísio e Garcia estão lutando pelo 2º e 3º lugar, enquanto Haddad segue liderando. Pela primeira vez em quase três décadas, o caminho está aberto para uma alternativa, podendo ser de centro-esquerda, com Haddad, mas pode ser também de extrema-direita, com Tarcísio. Acatamos a decisão do partido da coligação e entendendo a conjuntura atual, a importância de impedir a eleição de Garcia ou Tarcísio, declaramos apoio à candidatura de Haddad.

19. Não temos ilusão quanto ao caráter de conciliação de classes dos futuros governos petistas e sabemos da importância do legislativo e da necessidade de uma bancada forte para tensionar o governo à esquerda. 

20. Sendo assim, estamos construindo candidaturas aos legislativos federal e estadual que trazem programas anticapitalistas tendo em seu centro as lutas antiopressões e de combate à emergência climática. Portanto, com o objetivo de eleger a bancada do cocar ao Congresso Nacional, estamos com Sonia Guajajara 5088 e, para eleger feministas negras e ecossocialistas para a ALESP, estamos com a Bancada Feminista 50.000.