TERMELÉTRICAS AMEAÇAM O BRASIL: RISCO À VIDA E AO MEIO AMBIENTE

Todo apoio à população de Caçapava na luta contra a termelétrica

Em meio à emergência climática que assola o país e o mundo, um falso recurso de transição energética assombra o Vale do Paraíba: a instalação daquela que pode ser a maior termelétrica do Brasil e, quiçá, uma das maiores da América Latina.

A empresa Natural Energia tenta instalar na cidade de Caçapava-SP uma usina termelétrica cujo projeto, baseado em queima de gás metano fóssil, poderá emitir mais de 3.303 toneladas de monóxido de carbono (CO) na atmosfera de uma região cercada por montanhas – o Vale do Paraíba paulista.

Outros municípios da região já enfrentaram ameaças parecidas nos últimos anos. Exatamente por estar situada em um vale, a dispersão do ar é mais lenta na por lá e pode reter essa estrondosa quantidade de poluição sobre mais de 2 milhões de pessoas – que, inclusive, já sofrem com as consequências de empreendimentos como a REVAP, cuja unidade de São José dos Campos emite uma enorme quantidade de substâncias tóxicas em todo o Vale durante seus processos de refinamento de petróleo.

São muitos os poluentes que poderão ser emitidos por esta termelétrica, que mira o município de Caçapava, intitulada pela Natural Energia como “Termelétrica São Paulo”. Segundo pesquisadores da região do Vale do Paraíba, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado para este empreendimento contém graves falhas e incongruências: a emissão de 5,8 toneladas de poluentes, previstos neste EIA, são números absolutamente intoleráveis de poluição. Apesar disto, o estudo tentará ser apresentado ao IBAMA para garantir o início da construção da termelétrica em uma audiência pública a ser realizada em Caçapava no dia 31 de janeiro.

Foto: Douglas Henrique / FAMVAP e Subverta

O terreno arrendado pela Natural Energia para a construção da Termelétrica São Paulo está localizado há menos de 5km do Centro da cidade, em um bairro onde famílias residem há uma centena de anos no mesmo local, produzindo alimento para todo o Vale do Paraíba. Também é no Vale do Paraíba que está situado o Rio Paraíba do Sul e um dos redutos mais preservados de Mata Atlântica do Brasil, com muitas APAs (Áreas de Proteção Ambiental) e iniciativas de agroecologia, agricultura urbana e agricultura de pequenos produtores, além de diversas de ações de preservação ecológica em andamento.

No Brasil, o desastre das termelétricas foi intensificado pelo governo de Jair Bolsonaro, que, em 2021, autorizou um leilão emergencial para a contratação de dezenas destas usinas em todo o país. Manaus (AM) e Macaé (RJ) são algumas das cidades que já sofrem as consequências destes complexos de geração de energia suja, que têm graves consequências para a saúde da população, uma vez que podem aumentar o número de casos de doenças respiratórias e, além de contaminar o ar, ainda podem poluir o solo e a água dos locais onde são instalados.

Se não bastasse isso tudo, haverá impacto na conta de energia elétrica, pois, segundo a ONG Arayara, usinas termelétricas movidas a gás custam de 8 a 9 vezes mais por megawatts gerado na comparação com o que é produzido por estruturas de energia eólica. Todo esse custo é revertido para o bolso da população, que, com a privatização do setor energético, consolidada com a venda da Eletrobrás no já citado nefasto governo Bolsonaro, vem sofrendo com tarifas de bandeira vermelha e valores mais altos de energia no fim do mês.

Aprovar ou impedir o licenciamento de usinas termelétricas no Brasil está sob a responsabilidade do Governo Federal e do IBAMA. Também por isso, parte da mobilização contra estes pólos de envenenamento do povo precisa partir de leis e outros mecanismos de proteção da vida e do meio ambiente a partir do Congresso Nacional.

O atual governo brasileiro precisa avançar na construção de um plano de transição energética para o país cujas iniciativas sejam verdadeiramente focadas em justiça climática – atitude estratégica que, baseada na Ciência e nas nossas Tecnologias Ancestrais, podem atenuar a emergência climática que vivemos e foi agravada durante o governo de Temer e Bolsonaro. Não podemos ceder à especulação e à pressão das grandes indústrias que buscam no Brasil ampliar sua exploração de combustíveis fósseis.

Enfrentar a crise hídrica e o colapso ecológico e climático que ameaça nossa existência passa pela redução urgente do uso de combustíveis fósseis e pelo combate intransigente ao desmatamento em todo o país. Conter e taxar os grandes responsáveis pela crise climática, como o agronegócio, que utiliza quantidades inimagináveis de água para sustentar gigantescas monoculturas de grãos para exportação, para citar apenas um exemplo, poderia ser o início de um plano de transição ecológica realmente justo e eficaz para a população brasileira.

O Subverta Coletivo Ecossocialista e Libertário apoia os moradores, moradoras e moradorus de Caçapava e de todo o Vale do Paraíba, movimentos sociais, ativistas, ONGs e sindicatos, e à Frente Ambientalista do Vale do Paraíba Paulista (FAMVAP), no combate da instalação não apenas da Termelétrica São Paulo, mas de todas as outras que, porventura, surjam na onda de mentirosas tentativas de pôr em curso a urgente transição energética e ecológica brasileira.

Reivindicamos que a luta ecossocialista por um mundo do bem-viver, transformado e transformador, requer a intensa e inequívoca participação das comunidades de todo e qualquer território onde haja impacto para a vida e para o meio ambiente, indissociáveis um do outro, na busca por meios de impedir o avanço das mudanças climáticas e de criar mecanismos de mitigação e adaptação das suas já muito concretas consequências. E aqui, reforçamos que a população “taiada”, como são denominades todes moradores, moradoras e moradorus de Caçapava, se manifestam contra a termelétrica há mais de 2 anos, movendo ações não apenas na cidade, mas também em Brasília e em todo o estado de São Paulo, contra a instalação da termelétrica no município.

Foto: Douglas Henrique / FAMVAP e Subverta

Em 31 de janeiro, mesma data da audiência pública que tentará iniciar a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental da Natural Energia e de seu complexo poluidor, um grande ato unificado está marcado para acontecer no mesmo local da audiência. 

Nos somaremos à população de Caçapava e de todo o Vale na luta contra a Termelétrica São Paulo e seguiremos em busca de um presente livre de combustíveis fósseis e do capitalismo, que garanta, de fato, a existência do nosso futuro: para nós,é ecossocialismo ou extinção!

ATO UNIFICADO CONTRA A INSTALAÇÃO DE TERMELÉTRICAS NO VALE DO PARAÍBA | Dia 31 de janeiro | a partir das 17h30 | Rua Major João Prudente, número 81 | Caçapava-SP
Após o ato, audiência pública sobre o projeto de termelétrica na cidade, no mesmo local, a partir das 19h