Governo Lula à esquerda, contra a Interferência Imperialista

A conjuntura ganhou nova gravidade com a ameaça dos Estados Unidos de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados ao mercado americano, mesmo com superávit comercial favorável aos EUA na balança com o Brasil. O anúncio da medida veio acompanhado de uma chantagem autoritária por parte de Donald Trump, que exigiu do presidente Lula o fim imediato do processo contra Jair Bolsonaro, que tramita no Supremo Tribunal Federal, por tentativa de golpe, e que se interrompa a judicialização de ações envolvendo plataformas de mídias sociais, acusadas em casos concretos de disseminar ataques à democracia e ao sistema eleitoral, discurso de ódio e fake news. À época do anúncio, no início de julho, foi aberta investigação por indícios de uso criminoso de informação privilegiada por aliados de Trump para lucrar com oscilações do dólar na Bolsa de Valores. Na sequência, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, agravou ainda mais o ataque à soberania nacional e à independência do Judiciário ao suspender os vistos do ministro Alexandre de Moraes, de seus familiares, de outros sete ministros do STF e do procurador-geral da República. Apenas poupou da retaliação os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux, sendo os dois primeiros indicados pelo então presidente Bolsonaro para a Corte.

A crise foi escalonando durante todo o mês de julho, deixando nítida a tentativa de interferência estrangeira no país, em conluio com Bolsonaro e seu filho Eduardo, o que é confesso por eles próprios na imprensa e em redes sociais. Eduardo Bolsonaro decidiu residir nos EUA, arriscando a sobrevivência de seu mandato parlamentar, para articular abertamente com autoridades governamentais americanas, junto de seu fiel escudeiro e blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, neto do ditador General Figueiredo, sanções ao Brasil e ao ministro Moraes. Arriscou inclusive o alinhamento político de setores do agronegócio ao apoiar o tarifaço. Como parte da trama, Bolsonaro insuflava sua base com declarações de apoio e agradecimento às medidas tomadas por Trump visando subjugar o STF. O Supremo Tribunal respondeu a esse crime de lesa pátria, em investigação aberta pela Polícia Federal, com medidas cautelares contra Bolsonaro, como recolhimento domiciliar em horários e dias estipulados, monitoramento por tornozeleira eletrônica e proibição de contato com autoridades e sedes diplomáticas. Face ao reiterado descumprimento da cautelar, Bolsonaro teve agora decretada prisão domiciliar.

As tentativas de abertura de negociação comercial pelo governo Lula foram ignoradas pela Casa Branca. Não houve interesse em um jogo em que não estivesse sobre a mesa o arquivamento do processo do golpe de estado e os interesses das Big Techs. O máximo que se conseguiu foi interlocução com níveis inferiores da administração estadunidense e representações diplomáticas, como o Secretário de Comércio e o Encarregado de Negócios da Embaixada, bem como apoio das Câmaras de Comércio e de congressistas americanos críticos a Trump. Quando o tema comercial entrou em pauta foi para se justificar legalmente a sobretaxa das exportações e ameaçar a soberania do país também nesse campo, ao se abrir investigação contra a regularidade do Pix, a regulamentação de plataformas digitais e decisões judiciais que determinaram a retirada de postagens do ar e a suspensão de contas nas redes sociais. Outro exemplo foi quando o Encarregado de Negócios dos EUA expôs a cobiça colonialista aos minerais críticos e terras raras do Brasil, insumos em empreendimentos de alta tecnologia.

Trump termina o mês de julho recuando parcialmente do tarifaço, mas dobrando a aposta contra o STF ao sancionar o ministro Alexandre de Moraes com a chamada Lei Magnitisky. A economia ficou aliviada, em certa medida, com a exclusão de quase 700 produtos do alcance da sobretaxa de 50%. Ficam excetuados importantes itens da pauta de exportação brasileira como suco de laranja, combustíveis e aviões. No entanto, 35,9% das exportações são sobretaxadas, incluindo produtos como café, frutas e carnes, convivendo, a partir disso, margem de negociação para ampliar a lista de exceções e a ameaça de alargar novamente as sanções, caso o governo revide. Por outro lado, no mesmo dia em que se abranda o alcance da sabotagem comercial, o governo americano escancara sua intimidação ao aplicar contra Moraes a Lei Magnitisky, que hipocritamente serviria para impor sanções financeiras a ditadores e terroristas estrangeiros que violam gravemente os direitos humanos. Uma decisão infame e inaceitável contra um ministro do STF e a democracia brasileira.

A crise se intensifica no início de agosto. Jair Bolsonaro descumpre deliberadamente medidas cautelares impostas pelo STF com o objetivo de provocar sua prisão preventiva, buscando uma escalada das sanções de Trump. Participa, por telefone em viva-voz, de ato no Rio de Janeiro em defesa da anistia e em apoio à chantagem ianque. De imediato, o ministro Alexandre de Moraes determinou sua prisão domiciliar, quando já havia motivos suficientes para prisão preventiva. Um ex-presidente não pode conspirar contra a soberania de seu país, mobilizando sua base social para apoiar uma agressão imperialista. Ainda assim, a mídia hegemônica tem acusado Moraes de agir com exagero neste episódio, no momento em que parlamentares bolsonaristas interditam à força o funcionamento da Câmara Federal e do Senado, exigindo que entre em pauta projeto de lei de anistia, fim do foro privilegiado e pedido de impeachment contra Moraes. Não à toa, a ocupação das mesas diretoras de ambas as Casas Legislativas remete ao vandalismo de 8 de janeiro. Não se trata, portanto, de falta de prudência institucional da Corte Suprema, como sustentam esses veículos. Sabemos até onde teria nos levado essa “cautela” se o STF viesse se omitindo. Bolsonaro instiga intencionalmente a crise, enquanto grandes grupos de mídia brasileiros calculam até que ponto o país pode se curvar para preservar interesses econômicos, desconsiderando que o preço cobrado é a rendição total.

A conspiração de Trump com a família Bolsonaro até aqui recebeu do governo brasileiro resposta altiva, sustentada na defesa da autonomia nacional e independência das instituições. Lula não se permitiu um zelenscracho em troca de concessões imperiais. Para isso, fiou-se na diversidade do comércio exterior do país, que hoje transita em diferentes blocos. Os EUA são um parceiro relevante, mas não há dependência estrutural. Sem dúvida, prejuízos comerciais são indesejados, entretanto, pior seria se submeter à tutela estrangeira. Em contraste à traição da família Bolsonaro, Lula tem renovado sua liderança. Na América Latina, reforçou seu protagonismo político, fortalecendo sua imagem de líder regional. Internamente, se formou um apelo por um governo de união nacional em resposta à agressão da maior potência do mundo. Grande parte da direita liberal tem acenado para compor uma aliança. Já o Centrão, embora siga muito próximo à oposição, inclusive sinalizando entregar ministérios ocupados, tem se afastado de um alinhamento à intervenção norte-americana, em posicionamentos do presidente da Câmara, do Senado e de governadores. O mesmo ocorre com governadores bolsonaristas. Lula que estava em declínio de intenção de voto, começa a se recuperar em pesquisas após o tarifaço. Voltou a vencer em projeções todos seus oponentes no 1º e 2º turno, apesar da popularidade do governo seguir em patamar preocupante. O cenário político continua desafiador, contudo, é possível identificar uma janela de oportunidades, sendo viável uma migração do eleitor de centro em apoio a Lula e em rechaço ao bolsonarismo.

Justamente quando chegamos ao ponto mais crítico de emparedamento do governo pelo Centrão, extrema-direita e pela própria política de austeridade fiscal, é que o governo federal consegue sair das cordas e apresentar as melhores respostas ao estrangulamento político que o ameaça. Essa reabilitação, na verdade, se inicia antes do tarifaço. O governo estava fragilizado pelo escândalo das fraudes no INSS, que contribuiu para que a popularidade do presidente atingisse seu ponto mais baixo, mesmo que a origem desse esquema remonte ao governo Bolsonaro e atualmente tenha havido da parte de Lula apoio às investigações, correções na estrutura interna da instituição e reparação aos aposentados e pensionistas. Aproveitando-se da vulnerabilidade do governo, o Centrão se sentiu à vontade para impor humilhante derrota na Câmara Federal: por 383 votos a 98 foi derrubado o decreto presidencial que majora o IOF sobre operações de crédito, na defesa das elites bancárias e de investidores capitalistas. Mas o governo judicializou a questão no STF e obteve vitória. Ao mesmo tempo, centrou seu discurso na defesa da justiça tributária e da taxação dos super-ricos. Aproveitou a crise da derrota do IOF no parlamento para defender nas redes sociais seus planos de isenção total do imposto de renda para salários de até cinco mil reais. Cresceu nas redes sociais a campanha “Congresso inimigo do povo”. A pressão popular tem funcionado. Arthur Lira deu parecer favorável na Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta.

O governo Lula finalmente fez uma inflexão à esquerda como resposta à sabotagem de grande parte do Centrão no Congresso Nacional e, posteriormente, à tentativa de ingerência de Trump no Supremo Tribunal Federal. Ficava cada vez mais evidente a redução da governabilidade diante da imposição de uma agenda conservadora e fiscalista no Congresso. Com a derrubada do aumento do IOF, a única alternativa apresentada ao governo seria sacrificar programas sociais e até mesmo os mínimos constitucionais destinados à saúde e à educação, a fim de preservar a política de arcabouço fiscal. Todos os caminhos propostos pelo Congresso apontavam para uma derrota política, com o abandono do programa de governo, e uma provável derrota eleitoral em 2026, enquanto setores já se articulavam com a oposição. Emparedado, o governo questionou no STF a derrubada do decreto, se diferenciou por meio da defesa da justiça tributária e, em seguida, vetou o aumento do número de deputados federais de 513 para 531.

A possível revitalização da frente ampla, agora impulsionada por um sentimento de unidade nacional em resposta à ameaça representada por uma potência estrangeira, não pode resultar no enfraquecimento da luta ideológica e nem na renúncia à defesa de políticas estruturantes em favor da classe trabalhadora. O bolsonarismo, enquanto projeto de poder autoritário, sobreviveu ao negacionismo institucionalizado durante a pandemia de Covid-19, que resultou em milhares de mortes evitáveis; resistiu à condenação institucional e social pela tentativa de golpe de 8 de janeiro; ao escândalo envolvendo o desvio das joias sauditas; à declaração de inelegibilidade de Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral; e a todas as revelações contundentes e irrefutáveis surgidas no curso do julgamento sobre a intentona golpista. O bolsonarismo tem raízes profundas na sociedade brasileira e continua a representar um risco civilizatório real. Não podemos chegar às eleições presidenciais de 2026 com um cenário de resultado imprevisível e risco de derrota nas disputas da Câmara dos Deputados e do Senado. Ainda há tempo de mudança significativa na correlação de forças. O mês de julho está aí para nos lembrar, de novo, que o tempo é relativo, e que um único mês pode ser mais decisivo do que muitos outros somados.

É fundamental investir na mobilização política para alterar a correlação de forças e viabilizar a implementação de políticas públicas que promovam justiça social e ambiental. Nesse sentido, o plebiscito popular convocado por movimentos sociais, centrais sindicais e partidos de esquerda representa a mais relevante iniciativa da atualidade. Cabe à militância abraçar e construir ativamente essa campanha, que propõe o fim da escala 6×1 sem redução salarial e defende a tributação dos super-ricos como meio de isentar do Imposto de Renda quem recebe até 5 mil reais mensais, além de reduzir parcialmente a carga tributária de quem ganha até 7 mil. É essencial que o governo federal não apenas apoie essa mobilização, mas também a traduza em políticas públicas concretas, sinalizando seu compromisso com uma reforma tributária progressiva, centrada na taxação de lucros e dividendos, heranças e grandes patrimônios. O ato realizado em 10 de julho, com manifestações em diversas cidades, tendo em São Paulo sua maior expressão, revelou que a agenda de combate à desigualdade social, ancorada na redução da jornada de trabalho, na taxação das grandes fortunas e na ampliação dos direitos sociais, encontra ressonância popular e pode recolocar os movimentos sociais nas ruas como força decisiva na disputa política nacional.

Da mesma forma, é necessário intensificar a mobilização contra o chamado PL da Devastação, considerado por especialistas o maior retrocesso ambiental das últimas quatro décadas, apelidado de “mãe de todas as boiadas”. A aprovação do projeto pelo Congresso Nacional representou um atentado ao interesse público, ignorando completamente a urgência da crise climática e os povos originários. Compete agora ao presidente Lula vetar integralmente o texto. Caso o Congresso insista em sua promulgação e derrube o veto, será responsabilidade do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, julgar as diversas inconstitucionalidades contidas na proposta. A eventual implementação da medida desmontaria o sistema de licenciamento ambiental brasileiro, abrindo caminho para a destruição de biomas por setores como o agronegócio, a mineração e empreiteiras. A maior parte das atividades econômicas passaria a ser autorizada por meio de autodeclaração, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental. Estados e municípios teriam autonomia para definir regras próprias, inclusive podendo dispensar o licenciamento em atividades de alto potencial poluidor, o que criaria uma espécie de guerra ambiental entre entes federativos, com flexibilizações promovidas para atrair investimentos. O projeto ainda anistia crimes ambientais recentes, como se já não bastasse o avanço do desmatamento na Amazônia em maio, com o maior índice da série histórica para o mês. A aprovação dessa proposta compromete a credibilidade internacional do Brasil, que se apresenta como liderança global nos esforços contra a mudança do clima e que, ao sediar a COP-30 em novembro, precisa transformá-la em um marco para a transição energética e promoção da justiça climática.

A defesa da soberania nacional deve ocupar lugar central na agenda política. Necessitamos responder nas ruas as manifestações pró-Bolsonaro de 03 de agosto. Embora muito menores do que as realizadas durante seu governo, ainda demonstram força, em comparação à esquerda. O que está em questão é uma tentativa de interferência no sistema de Justiça brasileiro para beneficiar um projeto político entreguista e neofascista. A mancomunação direta da família Bolsonaro com o governo Trump é um golpe continuado contra a democracia brasileira. Até o julgamento do STF, previsto para setembro, sobre a tentativa de golpe, o país poderá experimentar um aumento nas pressões e sanções ilegítimas dos Estados Unidos. Há, inclusive, risco de interferência nas eleições presidenciais de 2026. Embora os lacaios Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro não sejam mais opções eleitorais viáveis, o projeto político que representam deverá ser encarnado por figuras como Tarcísio de Freitas, Michelle Bolsonaro ou Ratinho Júnior, com apoio significativo de conglomerados das grandes empresas de tecnologia.

Não podemos capitular às injustificadas acusações de cerceamento da liberdade de expressão. Ao contrário, é necessário reafirmar com precisão e firmeza a autodeterminação do povo brasileiro. É cada vez maior a necessidade de regulamentação das redes sociais, na esteira da correta decisão do STF que aumentou a responsabilização das plataformas digitais pelos conteúdos publicados pelos usuários. A ausência de regulamentação eficaz das redes sociais intensifica a vulnerabilidade do governo frente à propaganda da extrema-direita, evidenciada na crise do INSS e na influência desproporcional de vídeos falsos em contraponto às respostas oficiais.

O recuo parcial nas sanções comerciais impostas ao Brasil decorre, sobretudo, dos efeitos colaterais negativos que essas medidas causariam à economia e ao mercado consumidor dos Estados Unidos. Todavia, outras formas de pressão podem ser acionadas, como a restrição ao acesso a linhas de crédito internacionais e a atuação informal junto a agências de classificação de risco para o rebaixamento da avaliação da economia brasileira. Pode interessar aos Estados Unidos deteriorar a economia brasileira se isso contribuir para favorecer a extrema-direita nas próximas eleições, desde que seus próprios interesses econômicos estejam preservados. Essa coação econômica externa coincide com uma inflexão significativa na política econômica norte-americana. Washington está bombardeando o Consenso de Washington, ao adotar um modelo de reindustrialização baseado em políticas protecionistas, substituição de importações e geração de empregos de baixa qualificação. A estratégia inclui ainda o acirramento das disputas com a China e os BRICS, visando preservar sua hegemonia reacionária.

Frente a esse novo cenário, o Brasil precisa se reposicionar. A dependência de fluxos financeiros voláteis e a submissão à lógica de juros altos mantêm o país vulnerável, reprimarizado e socialmente desigual. Fortalecer o mercado interno, diversificar relações comerciais com países do Sul Global e proteger setores estratégicos da economia são medidas centrais. É o momento de redimensionar a economia brasileira, investindo em reindustrialização, infraestrutura, ciência e tecnologia, ao mesmo tempo em que lidere uma transição energética justa, que combine sustentabilidade, geração de emprego e distribuição de renda. Prontamente, para enfrentar os impactos de uma provável retração no comércio com os EUA, torna-se indispensável iniciar a redução progressiva da taxa básica de juros. Essa medida permitiria estimular o investimento produtivo, aliviar o endividamento público e privado e ampliar a capacidade de resposta da economia nacional.

Em uma conjuntura que se transformou qualitativamente, mais do que nunca o PSOL deve atuar de forma estratégica para que o governo Lula consolide e aprofunde uma inflexão consequente à esquerda, comprometida com a soberania nacional, a independência entre os poderes e a implementação de políticas sociais estruturantes. Em nome de uma frente ampla contra a ameaça imperialista e o avanço da extrema-direita, não se pode relegar a segundo plano a defesa dos interesses da classe trabalhadora. É preciso unificar a luta pela soberania com a resistência aos retrocessos sociais e a conquista de direitos. Apenas um governo fortalecido por avanços sociais terá legitimidade e base popular suficientes para liderar uma frente ampla vigorosa contra o bolsonarismo. Esse fortalecimento não será possível com uma esquerda acomodada à lógica do Centrão e sem desconstruir as políticas de austeridade fiscal.

Nesse sentido, é urgente intensificar a mobilização contra o PL da Devastação, impedir a cassação do deputado federal Glauber Braga e enfrentar o desmonte das finanças públicas promovido por meio do Orçamento Secreto e do agigantamento das emendas parlamentares, que desviam volumes expressivos de recursos públicos, frequentemente por vias clientelistas e sem qualquer planejamento nacional. A luta por justiça tributária e pelo fim da escala 6×1 deve ganhar fôlego com a construção do Plebiscito Popular, como instrumento de mobilização de base. Em novembro, é essencial fortalecer a Marcha das Mulheres Negras como ato de denúncia contra o racismo, a violência e em defesa do bem viver, e reafirmar a Cúpula dos Povos como espaço potente de articulação dos movimentos sociais para influenciar os rumos da COP-30. Quando necessário, o PSOL deve exercer sua autonomia crítica, pressionando o governo ou mesmo divergindo publicamente, como no caso do leilão de 19 blocos para exploração do petróleo na Foz do Amazonas, cujo licenciamento precisa ser negado. A coerência da luta anti-imperialista exige ainda mais coragem do governo brasileiro na condenação do genocídio de Israel a Gaza, incluindo a defesa da suspensão imediata da venda de combustíveis pela Petrobras e o rompimento das relações diplomáticas com o regime sionista.

07 de agosto de 2025
Subverta – Coletivo Ecossocialista e Libertário
Tendência Interna do PSOL