Sem ilusões! Reflexões ecossocialistas sobre a COP28

Essa semana teve início a 28ª Conferência das Partes (COP28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), principal conferência internacional sobre as mudanças climáticas. Entendendo a necessidade de amplificação de vozes e perspectivas ecossocialistas sobre o tema, o setorial de Meio Ambiente do Subverta traz uma contribuição que busca levantar pontos importantes no debate sobre a capacidade e limitações da COP para a transição ecológica justa que defendemos, e qual nosso papel militante nela.

Delegação de parlamentares do Brasil na COP28, em Dubai, liderada por Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas. Foto: Leo Otero

No plano de fundo do evento da COP28, a Guerra na Ucrânia e o genocídio palestino na Faixa de Gaza, cujos bombardeios tem impacto direto e significante no efeito estufa, emergem como aceleradores do colapso ambiental. A paz e o desarmamento tornam-se condições essenciais para negociações climáticas eficazes, com a conversão de recursos de armamentos para ações de combate às mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, o Sistema ONU se mostra cada vez mais incapaz de solucionar conflitos e garantir a paz, se mostrando desmoralizado, instrumentalizado e engessado na sua estrutura e conteúdo.

Num cenário de ebulição de crises, que soma às guerras o ano mais quente registrado em pelo menos 125 anos, o esgotamento de recursos naturais e ainda sofrendo as consequências da pandemia, a COP 28 é realizada em um país cuja economia é baseada em combustíveis fósseis. O presidente escolhido é Sultan Al Jaber, CEO da estatal ADNOC, 11º maior produtora de petróleo e gás do mundo. Além de ser petroleiro – e, portanto, ter interesses na continuidade da exploração de combustíveis fósseis, que emitem gases de efeito estufa –, o país tem um histórico de repressão a ativistas e defensores do meio ambiente. Este cenário aponta para uma COP cuja própria estrutura já contradiz seu objetivo de “justiça climática”, com participação social ainda mais reduzida e amordaçada do que já tradicionalmente tem sido nos últimos anos.

O Brasil possui um papel crucial no evento, e traz conquistas importantes do primeiro ano do governo Lula,com destaque para a redução das taxas de desmatamento, a criação do Ministério dos Povos Indígenas, tendo sediado este ano a Cúpula dos Países Amazônicos com liderança de diversos países sul americanos. 

Ao mesmo tempo, o Brasil carrega contradições graves que não podem ser deixadas de lado: é o 6º maior emissor de gases de efeito estufa; ainda é um dos países que mais mata defensores do meio ambiente, principalmente povos tradicionais; possui uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) pouco ambiciosa, o governo Lula possui a declarada intenção de expandir a exploração de petróleo para a Amazônia, e caminha uma linha perigosa de negociações em um Congresso cuja agenda é declaradamente anti-natureza: o projeto das eólicas aprovado trouxe “jabutis” como o incentivo à termelétricas até 2050, estamos diante da provável aprovação da lei do marco temporal e da lei de crédito de carbono sem incluir o agronegócio, setor de maior emissão de gases do efeito estufa no território nacional, cujo título mais apropriado é “mercado da poluição”. 

Abertura da COP28. Foto: Leo Otero

O saldo das COPs do Clima tem sido em grande medida inação, declarações vagas, medidas paliativas ou mesmo pior, a instrumentalização da emergência climática para geração de lucro e manutenção do sistema capitalista. Após 27 edições, os compromissos climáticos provenientes deste espaço ainda colocam o planeta no caminho para um aumento de pelo menos 2.5ºC da temperatura média do planeta até 2100, entre outros tantos fracassos.

É preciso um espaço onde o Sul Global tenha poder de decisão sobre financiamento climático, onde a voz dos povos prepondere sobre a voz de grandes empresas, e que seja capaz de criar um sistema eficiente de combate às mudanças climáticas que tenha a justiça social e climática no centro. Precisamos de espaços internacionais para se pensar em soluções alternativas ao desenvolvimento predatório, orientadas pelo bem viver, onde seja possível trocar experiências e tecnologias sociais de mitigação, adaptação, perdas e danos e transição pós capitalista que garantam dignidade aos vulnerabilizados, quem mais sofre e menos contribui para as catástrofes climáticas. Um espaço que responsabilize grandes emissores, aprove metas ambiciosas, aplique sanções e punições duras a Estados e empresas que não as cumprirem.

Reunião do governo brasileiro com delegação de movimentos sociais do Brasil na COP28. Foto: Leo Otero

A COP não cumpre com esses objetivos e princípios, o que fica claro desde a escolha de sua presidência. Nós ecossocialistas entendemos que a COP não é central na nossa estratégia e não irá avançar significativamente a justiça climática e social internacional.  Porém, ela tem utilidade tática: desde sempre movimentos sociais usam este espaço como oportunidade de fortalecimento de suas lutas, conexão com outros lutadores sociais e crescimento de uma rede internacional de resistência – estratégico principalmente para o Sul Global. Também serve para apontar as contradições climáticas de nossos próprios países como forma de pressão e denunciar as ameaças que afetam os povos, para amplificação internacional.

Dessa forma, destacamos a necessidade de uma transição ecológica justa de base popular, enfrentando a colonialidade, o imperialismo e a exploração do capitalismo. Para isso, nossa principal estratégia segue sendo uma atuação combativa em movimentos sociais, no partido, em mandatos legislativos antirracistas e ecossocialistas e redes internacionais militantes.