Editorial: por um 8M transfeminista, ecossocialista e em defesa dos diretos sexuais e reprodutivos. Sem anistia para golpistas!

Neste mês de março, vamos para as ruas pela vida de todas as mulheres, em especial negras, trans, indígenas e periféricas. São nestes corpos que a estrutura de exploração do capitalismo é ainda mais cruel. Em tempos em que ainda é fundamental defender a frágil democracia brasileira, que nunca se materializou plenamente nas favelas e periferias, é preciso dizer: sem anistia para golpistas! A vitória eleitoral alcançada em 2022 não foi suficiente para frear o movimento golpista e reacionário, que ainda segue vivo no Brasil e demonstrou sua força nos atos de fevereiro. É tarefa histórica das mulheres seguirem nas lutas e na resistência em defesa da democracia. 

O conservadorismo, ainda em curso e atuante em nosso país, faz sua ofensiva contra a vida e os direitos das mulheres. Um dos principais exemplos são os inúmeros ataques aos direitos sexuais e reprodutivos que, apesar de terem tido um importante avanço no STF em 2023, ainda seguem presentes nas casas legislativas em todo o Brasil. Em Goiás, o governo estadual sancionou uma lei no início do ano que obriga a mulher a ouvir o batimento cardíaco do feto antes de realizar um procedimento abortivo nos casos já previstos em lei. Em São Paulo, tivemos o encerramento do procedimento abortivo do Hospital Nova Cachoeirinha, um dos hospitais de referência do município. Ambos os episódios tem como pano de fundo a ação direta do bolsonarismo que nunca tira da ordem do dia os ataques aos direitos das mulheres. As pobres, e em sua maioria negras, seguem morrendo de abortos inseguros no país.

Também é preciso falar sobre o aumento da taxa de homicídios de mulheres negras, que cresceu 0,5% no país entre 2020 e 2021. Historicamente as pessoas negras são as maiores vítimas da violência no Brasil, e o índice de letalidade da polícia recai sobre pessoas negras. As mulheres sofrem as consequências disso diretamente em seus corpos ou indiretamente por ver seus filhos ou companheiros serem assassinados diariamente pela polícia. Além das taxas de homicídio, pesquisas revelam que o Brasil apresenta a terceira maior população carcerária feminina do mundo, com cerca de 40 mil mulheres encarceradas, e nos últimos anos o país apresentou um crescimento significativo desses números.

O encarceramento em massa e o crescimento do número de homicídios por parte da polícia, o crescimento exponencial da violência doméstica e de feminicídios deve ser combatido firmemente e nós devemos ser linha de frente na luta contra a violência do Estado que atravessa da vida das mulheres, sobretudo das mulheres negras.

Além disso, neste 8 de Março é preciso ir às ruas defender a vida e os direitos das pessoas trans. Há um aumento significativo das campanhas de ódio contra a população de mulheres trans e travestis, pessoas não bináries, intersexo e transmasculinos, sendo o Brasil o país que mais os mata no mundo. É preciso reconhecer a importância do transativismo e do transfeminismo para a política nacional hoje, sendo necessário para a construção anticapitalista e a garantia de que subvertamos as convenções sociais em que se baseiam as relações opressivas que se dão no gênero. Os acúmulos dos movimentos de pessoas trans e travestis ataca o centro da narrativa essencialista de gênero, assim como gênero o sexo biológico também é construído socialmente e por isso deve ser questionado enquanto algo natural e inato do ser humano.

É inegável também a constatação de que uma das principais crises a serem enfrentadas no século XXI é a ecológica. Estamos diante um cenário devastador para a humanidade, em que vivemos em 2023 o ano mais quente registrado em pelo menos 125 anos (que só tende a piorar), desastres ambientais como em Maceió, chuvas que matam e desabrigam pessoas em diversos Estados, como vistos no Rio de Janeiro, esgotamento dos recursos naturais, invernos quentes e verões frios, etc. Tudo isso enquanto líderes políticos insistem em continuar a explorar combustíveis fósseis, enquanto mantêm discursos de transição energética que visam mais mercantilizar a natureza do que preservá-la. Em tempos nos quais já sentimos na pele os efeitos das mudanças climáticas, é fundamental colocar no centro da resistência a luta das mulheres indígenas e de todas as que defendem a terra.

Neste mês de março, a setorial feminista do Subverta estará nas ruas de todo o Brasil em defesa de uma política transfeminista, ecossocialista, pela vida e pelos direitos das mulheres negras e indígenas, por direitos sexuais e reprodutivos e sem anistia para golpistas!