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Manifesto Subverta

NÓS NÃO CABEMOS EM NÓS!

Nasce o SUBVERTA – Coletivo Ecossocialista e Libertário para reafirmar a utopia, a revolução e a urgência da unidade da esquerda na construção de outro Brasil e outro mundo.

O subverta surge num momento de profundas mudanças na realidade social e política brasileira e internacional. Somos fruto do acúmulo histórico de uma esquerda que ousou manter uma postura de independência e crítica ao quadro de capitulação e burocratização que tomou conta de grande parte da esquerda partidária e de setores dos movimentos sociais, sobretudo, com a chegada do PT ao Governo Federal, em 2003. O desfecho dos 14 anos de governos liderados pelo PT não poderia ser pior: movimentos desarmados pela cooptação e pela dinâmica da colaboração de classes. Essa apatia impossibilita ações mais contundentes contra golpe institucional perpetrado pelos mesmos setores da burguesia nacional, mídia, justiça e partidos de direita, que até pouco tempo compunham a base de sustentação dos governos petistas. Apesar do golpe ter pego os movimento sociais em um momento de descenso, a voracidade com que o governo ilegítimo Temer age sobre os direitos sociais e os interesses materiais do povo brasileiro, aliado a capacidade de reinvenção da esquerda, tem favorecido o surgimento de um novo ciclo de mobilizações e lutas, no qual o PSOL poderá cumprir um papel fundamental na recomposição da esquerda combativa brasileira. Por isso não podemos nos dar ao luxo de errar!

Somos parte daqueles e daquelas que querem mudar a rota da fragmentação e dispersão da esquerda. Assim, nos engajamos, nos últimos 3 anos, na construção da Insurgência – corrente interna do PSOL, que foi fruto de uma experiência de fusão (no calor do ano de 2013), de organizações de distintas tradições que apostaram, naquele momento, no diálogo fraterno e na síntese como método de construção da unidade de uma organização revolucionária viva, ativa, com profunda democracia interna e amplo espaço para o debate de ideias, como dizíamos naquele momento: “uma organização a altura de nossos sonhos”. Da crise interna da Insurgência assumimos a nossa co-responsabilidade, pois, muitos de nós, tragados pela dinâmica da militância local não assumimos o devido protagonismo na construção nacional da corrente, que acabou sendo consumida pelo divisionismo, apesar do nosso apelo e de outros setores, pela unidade. Importante dizer que a divisão, contudo, não reflete a composição dos agrupamentos pré-Insurgência. Se neste momento não é possível estar numa mesma organização, é preciso reconhecer que “nos misturamos”. O caminho tentador da dispersão rondou muitos militantes que não compartilhavam das posições de nenhum dos dois lados da divisão da Insurgência, entretanto, com a consolidação de um rompimento que não desejamos e, tampouco, construímos, decidimos agir no sentido de amenizar tal tendência aglutinando as companheiras e os companheiros que não se dispuseram a se perder nos labirintos da fragmentação. O nosso Coletivo assume, portanto, o desafio de lutar pela unidade da esquerda anticapitalista em escala nacional e internacional e, sobretudo, a contribuir com um novo processo que torne possível a reaproximação dos militantes identificados com a IVª Internacional no Brasil.

Nos 100 anos da Revolução Russa somos novamente chamados a refletir sobre as lições do chamado “Outubro Vermelho”. A principal experiência socialista da história ainda tem muito a nos oferecer, sobretudo no que diz respeito aos conselhos operários, à planificação econômica, à socialização dos meios de produção, aos avanços e retrocessos nos direitos das mulheres, às práticas de democracia socialista, mas também, por outro lado, ao processo que levou à degeneração burocrática dessa experiência e à sua derrocada posterior, simbolizada pela derrubada do muro de Berlim. Reivindicamos o legado de tantas outras revoluções populares vitoriosas ou não que foram fruto da auto-organização da classe, da Comuna de Paris à Revolução Cubana. De 1917 pra cá o mundo viveu momentos de acirramento e retração da luta de classes, sempre combinados com os ciclos de expansão e crise do capital, contudo, é nos dias atuais – com o aumento da desigualdade, da concentração de riqueza e do aperfeiçoamento dos mecanismos de controle social do capital – que as contradições de classe salta aos olhos de forma cada vez mais nítida, favorecendo o processo de politização e mobilização. O Subverta assume como um de seus objetivos centrais a tarefa de contribuir ativamente com a auto-organização da classe trabalhadora .

O nível e a intensidade dos ataques à nossa classe faz com que seja urgente a consolidação de uma Frente Única com todas e todos que estejam dispostos a lutar contra Temer e suas medidas. Não podemos, no entanto, nos diluir no interior dessa Frente Única,  mantendo nítido nosso perfil anticapitalista e de crítica rigorosa à estratégia de colaboração de classes. É necessário reafirmar esse perfil sob o risco do núcleo dirigente petista e cutista tentar subordiná-la aos seus interesses eleitorais que giram em torno da reconstrução do pacto social-liberal e de uma nova aliança com setores da burguesia brasileira. É urgente a construção de uma ferramenta da classe trabalhadora brasileira que possa fazer frente ao sindicalismo burocrático e pelego.

A crise ecológica é um componente chave da crise civilizatória mais ampla na qual estamos imersos. O aumento exponencial da extração de bens naturais e a demanda por energia no processo de produção, combinada ao avanço tecnológico alcançado nos últimos 50 anos – que promoveu a aceleração do tempo de circulação do capital e do consumo de massa simbolizada pela “civilização do automóvel” -, chegou a seus limites intransponíveis. Urge darmos um basta ao uso irracional de combustíveis fósseis! Hoje, é possível afirmar, sem lugar a dúvidas, que a mudança climática é uma realidade que ameaça os ecossistemas e os seres humanos em sua totalidade, mas que afeta principalmente os grupos sociais historicamente vulnerabilizados, seja na cidade ou no campo. O século XXI veio para demonstrar de uma vez por todas que a ideologia do desenvolvimento e do progresso, seja de esquerda ou de direita, só tem um caminho a oferecer para a humanidade: a barbárie. Precisamos superar essa perspectiva urgentemente! Um dos grandes desafios colocados para a esquerda revolucionária na construção do “socialismo do século XXI” é o de dar respostas concretas às contradições do tempo presente, marcado pela mundialização do capital e pela crise ecológica global. À esquerda do século XXI impõe-se o desafio de revolucionar a própria noção de socialismo, incorporando suas muitas experiências e assentando-o sob sólidas bases ecológicas, afinal, não haverá socialismo sob terra arrasada. Por isso, para fazer frente à crise civilizacional capitalista, gritamos bem alto: ecossocialismo ou barbárie!

Ao passo em que transforma força de trabalho em mercadoria para garantir institucionalização da exploração, a lógica expansiva do capital e da produção de mais-valor faz com que o mesmo necessite avançar sobre os territórios habitados por comunidades tradicionais  e originárias como: indígenas, camponeses, quilombolas e ribeirinhos. A dinâmica da acumulação primitiva permanente baseada na ganância do complexo agro-hidro-mineral-negócio inviabiliza e destrói os modos de vida mais harmoniosos com a natureza. Isso coloca populações inteiras em conflito com o capital. Tal lógica promove também um novo ciclo de segregação sócio-espacial nas cidades, com a remoção, nas últimas décadas, de centenas de milhares de famílias que residem em comunidades populares urbanas localizados em bairros tidos como “de elite”. Não é por acaso que o direito à moradia assumiu um papel protagonista nas lutas pelo direito à cidade. Nos colocamos ao lado da resistência dos oprimidos e oprimidas, explorados e exploradas do campo, da floresta e da cidade e queremos que esses segmentos vejam no novo instrumento organizativo um espaço atrativo para o diálogo e a ação política.

Organizar a classe e os setores subalternizados significa também que somos atravessados por múltiplas dimensões de gênero, etnia, sexualidade, religiosidade etc. Somos uma esquerda que afirma a centralidade da luta contra as opressões e a importância da interseccionalidade para a promoção da unidade de ação entre oprimidos e oprimidas. A classe trabalhadora brasileira é majoritariamente feminina e negra. Lutamos por um mundo justo, solidário e fraterno, que valorize as diferentes manifestações da espiritualidade e da cultura humana. O socialismo que queremos construir é ao mesmo tempo feminista, anti-racista, anti-LGBTTfóbico, pluralista do ponto de vista cultural e laico. Queremos ser também um Coletivo em que as juventudes sejam protagonistas de sua construção e que estejam representadas, assim como os demais setores, nos espaços de direção política. Sem abrir mão do nosso programa, reafirmamos o princípio do respeito à autonomia e à auto-organização desses diversos segmentos, bem como, dos movimentos sociais como um todo. Levamos muito a sério o lema: “nada por nós sem nós!”.

Não temos receitas organizativas acabadas nem muito menos fechadas para os grandes desafios que se impõem à estratégia da revolução brasileira. Para termos uma ideia da grandeza da nossa tarefa basta imaginarmos a dimensão continental do nosso país e a complexidade de sua formação econômica, social e cultural presentes no território nacional. Trazemos, entrementes, a certeza de que antes de mais nada não queremos nos fechar em nós mesmos. Queremos construir pontes e não muros entre as mais diversas experiências da esquerda revolucionária.

Por isso, optamos por um processo de debates o mais público possível para dar tratamento às questões candentes de nossa conjuntura. Buscaremos atuar com o maior grau de unidade possível, mas sem esconder as diferentes posições existentes em nosso interior sobre os temas centrais. Isso pode ser benéfico em dois sentidos: facilitar uma aglutinação mais ampla em torno de posicionamentos comuns e mesmo de sínteses mais representativas, já que dificilmente teremos em nosso seio posições inteiramente solitárias na esquerda socialista. E o segundo motivo, de caráter mais amplo, que é nesse cai-não-cai da democracia, que devemos alargar as fronteiras do debate democrático, nos mostrarmos à luz do dia, afirmarmos que o projeto da democracia socialista está vivo e busca realizar-se.

Para nós o método, a prática militante e o modelo organizativo, devem estar em profunda confluência com o programa,os princípios da organização e a caracterização que fazemos do momento histórico. Temos como princípio a construção da democracia direta desde a base até os espaços de direção; a igualdade na relação entre militantes e o compromisso com a pluralidade de ideias; o funcionamento de instrumentos de comunicação interna horizontal e a ampla socialização das informações; o auto-financiamento militante e a transparência, tendo como fim a manutenção da independência de classe.

Acreditamos no PSOL como instrumento partidário que reúne as melhores condições para agregar amplos setores da esquerda combativa brasileira, atuamos também na defesa intransigente de sua democracia interna e na construção de um bloco político à esquerda, de combate à burocratização e aos apelos eleitoreiros que ameaçam o nosso partido. Além disso, defendemos que a nossa inserção institucional no executivo e parlamento devem estar sempre equilibrada e em consonância com a nossa atuação nos movimentos sociais e comunitários, fortalecendo-os, e nunca impondo amarras ao desenvolvimento dos mesmos.

Saímos muitíssimo animados do nosso Iº Encontro Nacional, realizado entre os dias 10 e 12 de março, na cidade de Niterói/RJ. Fizemos transmissão online de nossos debates e as resoluções sobre a conjuntura e o papel do PSOL já estão disponíveis disponíveis para o debate público no site subverta.org. Manteremos nossa atuação no RUA – Juventude anticapitalista e no Braços Dados – Trabalhadores anticapitalistas, fortalecendo seus potenciais de mobilização e seu perfil autônomo frente à governos e partidos. Atuaremos igualmente na construção da Frente Povo Sem Medo e na Frente de Esquerda Socialista, compreendendo suas diferenças e buscando sempre ampliar a capacidade de mobilização de uma Frente Única contra Temer e suas medidas, mas demarcando um perfil que nos distinga daqueles que apostam na colaboração de classes. Indicamos aos nossos sindicalistas e trabalhadores que iniciem desde já um debate a respeito da nossa relação com a construção da CONLUTAS.

Assim como a semente que ensina a não caber-se em si, nós não cabemos em nós! Somos um coletivo pra somar com muitos outros! Assumimos a nossa incompletude e queremos facilitar a criação de um novo processo que culmine com a criação de uma outra Organização Política fruto de um processo amplo de debate e convergência dos socialistas revolucionários no Brasil. Convidamos você a vir conhecer o Subverta e a engajar-se conosco na construção de um instrumento eficaz para contribuir de forma decisiva com a revolução ecossocialista brasileira e internacional!

Niterói, 18 de março de 2017.

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