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Um aspecto do Manifesto Comunista grifado em NEÓN

Por Carlos Bittencourt*

Diante do universo incalculável de leituras interessantes, reler um livro pode parecer perda de tempo. Por outro lado, é possível dizer, adaptando a velha lição filosófica, que uma pessoa nunca lê o mesmo livro duas vezes. As pessoas mudam e o passar do tempo também muda os livros. O Manifesto Comunista é, talvez, o texto mais lido e relido do mundo. Ainda é possível, relendo, encontrar ali chaves para tesouros não descobertos? Certamente. Especialmente porque ao longo desses mais de 170 anos, o projeto histórico do Manifesto não se realizou plenamente.

Longe de querer apresentar uma releitura do Manifesto, a ideia aqui é grifar (em neón), exclusiva e unicamente, uma questão. Uma questão chave, uma questão elementar, uma questão definidora do que é ser comunista para Marx.

Essa questão chave está exposta logo no início da parte I do Manifesto, chamada “Proletários e Comunistas”, na qual Marx busca responder a seguinte questão: “qual a relação dos comunistas com os proletários em geral?” Vejamos como Marx aborda essa questão.

Qual a relação dos comunistas com os proletários em geral?
Os comunistas não formam um partido à parte, oposto aos outros partidos operários.
Não têm interesses diferentes dos interesses do proletariado em geral.
Não proclamam princípios particulares segundo os quais pretendem moldar o movimento operário. 
Os comunistas se distinguem dos demais partidos operários somente em dois pontos: 1) Nas diversas lutas nacionais dos proletários, destacam e fazem prevalecer os interesses comuns do proletariado, independente da nacionalidade; 2) Nas diferentes fases de desenvolvimento por que passa a luta entre proletários e burgueses, representam, sempre e em toda parte, os interesses do movimento em seu conjunto.

Essa foi a orientação sob a qual se fundou o movimento comunista internacional e através da qual ele se tornou uma força planetária imensa. Ela parece muito simples, quase trivial, mas guarda em si aspectos estratégicos e teóricos de enorme centralidade para o conjunto da obra marxista e para a experiência histórica do comunismo e, arriscaria, para encarar as lutas de classes do nosso tempo.

Em primeiro lugar, se destaca  a ideia fundamental do Manifesto, de que a História é a história das lutas de classes. Que, portanto, as revoluções históricas não são fruto da cabeça brilhante de algum pretenso revolucionário, filósofo ou político. As revoluções que merecem esse nome, não foram apenas frutos da vontade individual. Mas a vontade da revolução era a frutificação das forças históricas e, quando assim eram, poderiam moldá-las. Portanto, fora da superação de uma classe social pela outra, ou melhor, de um modo de vida, de relações sociais e de produção por outro, não há revoluções. Pode haver rebeliões, revoltas, golpes… Só da superação do antagonismo fundamental do capitalismo entre burgueses e proletários por emergir o fim do capitalismo.

A única maneira de se pensar em fazer história, sem ser mera teleologia, é apostando organicamente na classe trabalhadora. O comunismo não é, assim, como um libelo por um novo mundo. Um esquema de funcionamento da sociedade futura. Um conjunto de princípios e mandamentos. Uma revolução para o comum deve estar sustentada pelos despossuídos e contra os grandes possuidores. Sua ação não é normativa/positiva, mas negativa/destrutiva/reconstrutiva. Caminho que se faz caminhando. Não se encontra na obra de Marx uma descrição da sociedade futura, isso seria antimarxista.

A passagem é transparente quanto à necessidade dos comunistas saberem que a tarefa de unir os trabalhadores é internacional, acima das nacionalidades, das nuances políticas locais e mesmo dos diferentes momentos pelos quais passa o capitalismo e as desigualdades e hierarquias que ele sustenta. Dito assim, pode soar genérico demais. Marx e Engels, ao trazer tal formulação não estavam a combater moinhos de vento. Enfrentavam abertamente toda uma gama de revolucionários românticos, moralistas, socialistas utópicos que pensavam ser possível forjar uma sociedade a partir de ideias. Isso é muito importante, é chave para a compreensão do Manifesto e pode ser encontrado nos textos mais tardios de Marx. 

Vejam como na “Ideologia Alemã” e no Manifesto, respectivamente, isso é reiterado de forma muito nítida:

O comunismo não é para nós um estado de coisas que deve ser instaurado, um Ideal para o qual a realidade deverá se direcionar. Chamamos de comunismo o movimento real que supera o estado de coisas atual. As condições desse movimento (…) resultam dos pressupostos atualmente existentes.

e

As proposições teóricas dos comunistas não se baseiam, de modo nenhum, em ideias ou em princípios inventados ou descobertos por este ou aquele reformador do mundo. São apenas expressões gerais de relações efetivas de uma luta de classes que existe, de um movimento histórico que se processa diante dos nossos olhos.

Isso parece ser ainda mais adequado hoje em dia, após centenas de revoluções não terem infringido uma derrota final ao capitalismo e de milhares de principistas, puros, não terem conseguido sair nunca do princípio, muito menos organizado qualquer coisa que pudesse pretender o nome de revolução. Esse tipo de militante, sempre tentado a uma interpretação subjetivista da História, deve ver determinismo nessa compreensão marxiana. Fazem isso porque se recusam a reconhecer a enorme carga de determinação que está fora dos desejos individuais e mesmo coletivos de uma geração e que essa carga percorre toda a obra de Marx. Afinal, não fazemos história da forma que escolhemos, mas sob condições dadas.

A ideia chave, que aqui quero grifar em neón, mostrada na primeira citação do Manifesto, qual seja, a de que os comunistas trabalham pelos “interesses do movimento em seu conjunto”, é tão central, mas tão central que Marx ao apontar as exceções, reforça a regra. Como se pode ver, relendo o trecho destacado ao início, os pontos que, em tese, constituem as exceções em torno das quais os comunistas se distinguem “dos demais partidos operários”, apontam, justamente, para a exacerbação dos pontos que não os fazia distinguir dos demais partidos.

É quase um cercamento por todos os lados da ideia de que “os comunistas não têm interesses diferentes dos interesses do proletariado em geral.” Primeiro, nos diferentes países, “fazem prevalecer os interesses comuns do proletariado, independente da nacionalidade”. É custoso acreditar que passagem tão cristalina, em obra tão referencial, tenha convivido com a hegemonia de um marxismo que supunha a estratégia do “socialismo em um só país”. Segundo, porque assume importância estratégica e geopolítica num mundo que parece caminhar no sentido da retomada dos tribalismos, messianismos, nacionalismos e da guerra. Uní-vos!

“Na luta de classes, todas as armas são boas. Pedras, noites, poemas.” Há uma abertura estratégica enorme, como uma forte tensão dialética dentro de si. Ao mesmo tempo que assume uma dimensão temporal, conjuntural, se contrapõe afirmando que é o tempo inteiro e em todo lugar, “os interesses do movimento em seu conjunto”. E quais são esses interesses? Essa é uma pergunta fundamental, desde que não seja uma pergunta retórica para disfarçar o ceticismo de que haveria tais interesses ou de que não seria possível desvendá-los.

Embora Marx tenha deixado inconcluso seu capítulo sobre as classes sociais em O Capital, os poucos parágrafos que seguiram ali e o conjunto das formulações sobre o tema em sua obra não deixam dúvidas: classes sociais nada tem a ver com origem ou montante da renda e nem mesmo com a inserção específica em um setor produtivo. As classes sociais só podem ser aferidas levando em consideração a reprodução global do sistema capitalista em seu conjunto. O nível de concentração e centralização do capital, a financeirização e a inaudita desigualdade oriundas daí; as novas formas de opor o trabalho morto ao trabalho vivo, tornando boa parte dos trabalhadores supérfluos para a produção; a escala que tomou o imperialismo extrativista sobre territórios e povos; a ressignificação permanente do racismo, do patriarcado, da xenofobia. Todos esses são aspectos fundamentais para compreender as classes sociais na contemporaneidade. É, portanto, práxis no interior das relações sociais capitalistas que define o potencial anticapitalista dos grupos sociais e seu papel no interior das lutas de classes.

Os comunistas devem estar ao lado dessas lutas, atuar no sentido da organização e da transcendência dos aspectos corporativos e locais, em uma perspectiva global e antissistêmica. A luta política e a ação educativa têm papel decisivo nisso. Não em um sentido vertical, mas em um fluxo dialético, nos termos que propõe Ernest Mandel, apresentando a atualidade de Lenin:

“Quando falamos de processo pedagógico, não esquecemos, evidentemente, o carácter dialéctico desse processo, no qual não existe uma verdade acabada que é transmitida de maneira passiva a uma multidão que se supõe ignorante, mas antes um metabolismo de experiências, um fluxo e refluxo constante de impressões e de ideias, entre a massa menos politizada e a vanguarda organizada. Só quando este fluxo é firmemente estabelecido nos dois sentidos a vanguarda terá superado, definitivamente, o risco de se tornar uma seita ou uma capela, e desempenhará verdadeiramente o papel de memória e de acumulador de experiências colectivas de toda a classe.”

Quando formulada, talvez já não fosse inteiramente verdadeira a tese central do Programa de Transição do Trotsky de que a crise do movimento comunista internacional coincidisse com sua crise de direção. Certamente, depois da queda do Muro de Berlim e do fim da URSS, a tese, que já não era lá tão sólida, se desmanchou no ar. A crise do movimento comunista internacional é a crise de práxis do movimento em seu conjunto, especialmente uma crise da própria classe, que se viu confrontada por enormes ofensivas contra suas organizações coletivas, contra seus direitos conquistados, com um enorme crescimento de uma superpopulação relativa. A crise de sua direção, que é real não mais é causa, mas consequência.

A fórmula de Marx do Manifesto Comunista tem tremenda atualidade para pensarmos a unidade que desejamos para enfrentar esse momento histórico. A unidade que vem se tornando crescentemente um anseio de todos aqueles que se identificam com a causa da liberdade, da igualdade, da paz, não pode ser entendida como unidade política strictu sensu, como unidade partidária, como frentes defensivas, muito menos como unidade de lideranças – apesar de que todos estes aspectos da unidade possam estar contidos nessa unidade superior. A unidade deve se dar em torno “dos interesses do movimento em seu conjunto”. Unidade que assume como central a luta pelos interesses das classes exploradas e dos segmentos oprimidos em seu conjunto. Nós somos os 99%! Taí uma ideia que parece, sem se dar conta disso, render uma enorme homenagem prática ao Manifesto Comunista. 99% uní-vos!

*Carlos Bittencourt é militante do Subverta/PSOL, historiador, doutorando no CPDA/UFRJ.

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