ONDE O MAR DE LAMA É MAIS PROFUNDO

Por Wallace Alves

“Nós não sabemos o que foi que houve com essa barragem. É muito cedo para qualquer pessoa ter essa informação”, essa foi a primeira declaração do presidente da mineradora VALE, Fabio Schvartsman, naquele 25 de janeiro de 2019, num momento em que assistíamos, com absoluta perplexidade, o reprise de um terror que ainda não havíamos superado e que ainda não estava reparado. O rompimento da barragem de rejeitos da VALE em Brumadinho matou 272 pessoas, onze das quais ainda nem encontraram os corpos. O impacto socioambiental é inestimátivel.

A frase que abre esse nosso diálogo é muito emblemática. Meses depois, no curso das investigações sobre a reincidência do maior crime ambiental da história desse país, descobriu-se que a empresa sabia das condições precárias de operação dessa e de tantas outras barragens. Descobriu-se que o primeiro alerta sobre a segurança da barragem do Córrego do Feijão data de 2003. A alta administração dispunha de relatórios para comparar os custos entre os procedimentos para correção dos riscos na barragem, e a estimativa de indenizações e multa no cenário de rompimento. Havia cálculos estimando a possível trajetória da onda mortal de rejeitos e seu potencial destrutivo. Ou seja, eles não só sabiam o que havia ocorrido com a barragem, como também não era “cedo para qualquer pessoa ter essa informação”, visto que já sabiam disso há pelo menos 16 anos, com análise prévia de todos os cenários. Noutras palavras, o rompimento foi uma escolha, foi uma decisão de negócios, foi doloso. Doloso, no juriquês, é o termo para explicar que houve a intenção de cometer aquele ato, ou mesmo quando o autor, deliberadamente, assume o risco de deixar acontecer, escolhendo não tomar providência alguma. No caso da VALE, além de nada fazer, a empresa criminosa falseou relatórios de controle e fiscalização, impedindo também que as agências de regulamentação adotassem qualquer providência.

Quando não pode enganar o Estado, a empresa o corrompe. Um relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU, divulgado há quatro meses, reafirma a inegável conduta criminosa da VALE e analisa a resposta do Estado brasileiro como uma verdadeira “farsa judicial”. E não poderia haver expressão mais exata do que “farsa judicial”. Só para se ter uma ideia, o Ministério Público Federal pediu a anulação de um acordo de conciliação bilionário homologado entre a empresa criminosa e o Estado. O motivo? O acordo foi homologado por um juiz que evocou para si a competência, sem considerar o juízo originário da ação. Na sequência, o piedoso magistrado aprovou o acordo que a própria VALE propôs, que reduzia para menos da metade os valores de indenização, e que a própria empresa definia o foro e o juiz que julgaria a execução do acordo. Isso tudo sem ouvir a comunidade, as autoridades ambientais, e o próprio Ministério Público. Como se não bastasse, entre as medidas de compensação para destinação dos valores, há projetos como a construção de um anel viário em área de extremo interesse para a empresa. Genial, não? É o genuíno espírito empreendedor de aproveitar oportunidades em qualquer situação.

Agora, imagine você como estaria o cenário se a VALE fosse uma empresa estatal. Ela estaria em processo sumário de privatização, sim ou com certeza? Pois é, se a reparação pelos danos segue como farsa judicial, é sinal de que a influência dessa corporação no Estado brasileiro está profundamente entranhada nos três poderes. Basta relembrar a defesa ferrenha que vários deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e do Congresso Nacional fizeram sobre a mineração e a própria VALE. Basta perceber que, dessas casas, nenhuma medida efetiva de reparação ou controle foi implementada. Pelo contrário, não tardaram em pautar leis que flexibilizam e depredam o licenciamento ambiental e o Sistema Nacional de Meio Ambiente. Foi a primeira vez que um novo arquétipo político ganhou os holofotes da imprensa nacional: nasce a nossa Bancada da Lama, que possui correligionários das bancadas da Bíblia, do Boi, e da Bala.

No executivo, a VALE e o lobby da mineração mandaram o recado sobre quem é o verdadeiro dono dos mandatos daqueles que deveriam nos representar. Bolsonaro se limitou a dizer que o problema era de governos passados, e tratou a coisa toda com a perplexidade que outros estadistas tratam um terremoto, furacão ou outro evento natural. A única diferença é que não foi um acidente ou tragédia natural, foi um crime hediondo e doloso. Em pleno governo mais punitivista e moralista da nossa história, fica evidente o que sempre soubemos: criminoso é sempre pessoa física, de preferência preta e periférica. Pessoa jurídica, principalmente as bilionárias, jamais receberá tal alcunha. Em outro acordo fechado entre o Estado e a mineradora criminosa, dessa vez pelas multas não pagas ao IBAMA, o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles disse, ao explicar a destinação dos recursos, que “A escolha será feita de acordo com o interesse público, porém com agilidade inerente ao setor privado”. Sim, é isso mesmo, o acordo será cumprido com a eficiência inerente do setor privado que, no caso, foi o próprio responsável pela devastação hedionda, justamente pela hegemonia dessa ideia doentia e produtivista de eficiência. Nada é mais sórdido, em um processo de apuração e reparação de um crime dessa magnitude, do que elogiar e exaltar o criminoso como solução para a tragédia que ele mesmo patrocinou.

Na esfera estadual, a subserviência do governo é escancarada. Aqui não se critica a completa ausência de falas contundentes do governador Romeu Zema, que representa a “campeã” nacional da mineração e o palco dos dois crimes ambientais e humanitários. Menos de um mês após o rompimento da barragem, em meio a viagens de helicóptero e declarações in loco, o governador afirmou que “Não tem faltado por parte da empresa neste momento assumir esse compromisso. Parece que desta vez eles reconheceram o erro apesar do incidente”. Na primeira parte, o governador se refere ao compromisso que a empresa prontamente assumiu, que se resume a subsidiar parte dos custos de resgate dos sobreviventes e dos restos mortais, e da locação temporária para os sobreviventes desabrigados. Sim, essa é a parte da declaração que nos acalma e confere um viço de “justiça sendo feita”, um verdadeiro acalento. Na sequência, como quem está falando do próprio filho que fez alguma “arte”, o governador nos garante que a empresa “reconheceu o erro”, se arrependeu. Aqui o governante apela para a identidade cristã do nosso povo, como se nas entrelinhas trabalhasse nossa capacidade de perdoar os arrependidos. Por fim, o discurso finaliza descaracterizando o ocorrido, ressignificando a imagem do mar de lama que impregnou nossas mentes. Ao invés de “crime”, a palavra “incidente” introduz uma noção de que tudo foi inesperado, um imprevisto, um acidente. Meses depois, é possível que quem tomou conhecimento da primeira peça de marketing da VALE buscando recuperar sua imagem, mal tenha notado que essa campanha publicitária começara imediatamente após a ocorrência do crime, através dos discursos do próprio governador e demais autoridades.

Hoje, exatos dois anos após o crime, a única recuperação que a mineradora proporcionou foi na própria imagem. As medidas de recuperação socioambiental seguem o roteiro de uma farsa digna de tragédia grega, tampouco as multas ambientais foram pagas. Falando em recuperação de imagem, aliás, em meio à intensa crise mundial, a VALE começou o ano com forte alta na Bolsa de Valores. Se conseguirem protelar as medidas de compensação por mais alguns anos, certamente esses custos se diluirão no mar de lucros crescente do conglomerado, justamente conforme calculado quando decidiram que deixar romper a barragem compensava mais do que sanar o problema. A conta fechou, sucesso, valeu a pena! E se valeu a pena, certamente teremos reprises desse horror, talvez não na VALE, talvez não na mineração, mas com certeza a cotação de centenas de vidas humanas está com preço certo e líquido, e a fatura nem é alta. De novo, imagina só se isso ocorre em uma empresa estatal. Imagina se os criminosos fossem servidores públicos? Sem dúvidas o tom das aspas reproduzidas ao longo desse texto seria bem diferente.

Seria importante finalizar essa análise falando sobre a dor permanente de centenas de famílias; sobre uma comunidade inteira arrasada em seus aspectos sociais, culturais, e econômicos; sobre os incontáveis danos a ecossistemas essenciais para toda a macrorregião atingida; sobre as implicações da maior catástrofe trabalhista da história desse país. Mas as feridas dessa gente ainda doem, e diante de toda essa farsa institucional, continua mobilizada e em luta para que a justiça seja feita, e seja feita agora. Então nos resta a solidariedade, que se transforma em denúncia e em articulação. Nos resta ocupar as instituições para que o lucro não nos mate. O caminho da barbárie não serve mais!

Crédito de imagens: Reprodução/ Instagram/@ricardostuckert