Os 5 mitos que te impedem de compreender a Venezuela

Quais destes mitos sobre nosso país vizinho você escuta com mais frequência?

 

Por Thiago Ávila*

06/08/2017

 

Debater conjuntura internacional estando no Brasil não é tarefa fácil. Seja por nossa dimensão continental, por nossa diferença de idiomas (mesmo com nossos mais próximos vizinhos) ou pela enorme quantidade de problemas que temos aqui mesmo em nosso país, nunca conseguimos ser um país com uma grande tradição internacionalista, salvo raras exceções. Os debates, quando existem, costumam se concentrar em torno do que acontece nos países centrais que, por uma triste herança colonial, sabemos os nomes de seus rios, suas montanhas e cidades enquanto pouco sabemos de nossos vizinhos e irmãos aqui ao lado em nosso continente.

Um desses vizinhos sobre o qual pouco sabemos é a Venezuela, apesar dela ter inspirado jargões espetaculosos muito utilizados nos acalorados debates de internet em tempos de ultra-política[1] e estar presente nos noticiários há quase duas décadas. Desde a primeira eleição de Hugo Chávez, em 1999, este país tem sua história e sua situação política recheada de mitos por todos os lados, de direita e esquerda, que tornam praticamente impossível ao cidadão comum compreender o que de fato acontece por lá.

Com o objetivo de explicar melhor a atual crise venezuelana, reunimos aqui os cinco mitos principais que mais causam confusão nas pessoas para que, a partir disso, possamos ter uma visão mais precisa de nosso país vizinho e irmão e, principalmente, auxiliar na construção de saídas para esta crise. Vamos lá:

Mito nº1 – A Venezuela vive uma ditadura há quase duas décadas

Quando falamos em uma “ditadura” normalmente nos referimos a um regime altamente autoritário, onde não existe liberdade de organização política e partidária (em oposição), liberdade de expressão, não existe voto popular para definir seus dirigentes, não existe separação entre os poderes e todo o poder é concentrado em um número pequeno de pessoas (normalmente uma junta ou uma única figura). Hoje já existe uma relativa tranquilidade para caracterizar como ditaduras os governos frutos dos golpes de Estado na América Latina no século XX, ou governos fundamentalistas no Oriente Médio, o governo da Coréia do Norte[2], entre outros. No entanto, existem grandes polêmicas na hora de tratar muitos governos que, de uma forma ou de outra, violam direitos fundamentais utilizando das mais variadas matizes ideológicas: da burocracia estalinista soviética, passando pelo fundamentalismo religioso até chegar ao imperialismo ou o fascismo.

Mas o conceito de ditadura não serve para explicar a situação da Venezuela, assim como nunca serviu para tratar da questão dos demais governos progressistas ou sociais liberais na América Latina nas últimas duas décadas. Para analisar estes países é necessário levar em consideração a história deles, o grau de enfrentamento com as elites, as conquistas sociais, as liberdades democráticas, a forma de tratar a oposição (de direita e de esquerda) e, principalmente, o apoio popular (no passado e hoje).

A Venezuela nos últimos 18 anos foi um dos países do mundo que mais passou por processos eleitorais. Seu atual presidente, Nicolas Maduro, foi democraticamente eleito em 2013, mas antes passou por três eleições nas quais Hugo Chávez foi eleito e dois referendos revogatórios onde o povo poderia rejeitar o presidente e convocar novas eleições (inclusive, caso nós tivéssemos este mecanismo aqui dificilmente teríamos presidentes não-eleitos como Temer com 3% de aprovação e que se mantém no poder através da compra de apoio político), além de referendos em cada nova Constituição e diversas outras consultas populares. O próprio Maduro, que inegavelmente tomou ações recentes que reduzem as liberdades democráticas no país, foi escolhido em uma eleição apertada contra o candidato da direita, Henrique Capriles (que teve 7,3 milhões de votos contra 7,5 milhões de Maduro). O país também possui partidos de oposição dentro da legalidade, possui veículos de comunicação privados que fazem agressiva oposição ao governo (tanto em rede aberta como fechada), vive uma rotina de protestos de oposição cotidiano há quase duas décadas e, pelo menos até o agravamento da crise nos dois últimos anos, teve pleno funcionamento dos três poderes, inclusive com o quarto poder definido na constituição do país, que é o Poder Popular (que tem interessantes experiências de construção em círculos bolivarianos principalmente nas regiões rurais e nos bairros mais pobres das grandes cidades).

É verdade que Maduro, em seu enfrentamento com a direita (apoiada pelos Estados Unidos) tem tomado medidas que prejudicam muito as liberdades democráticas no país em praticamente todos os aspectos mencionados acima. Ainda assim, não é possível afirmar que, principalmente nos anos de governo Chávez, a Venezuela viveu uma ditadura.

O país sulamericano, que possui uma das maiores reservas de petróleo do mundo (e que a tradição ecossocialista me impede de chamar de “recurso natural”), viveu uma história de colonização e de desigualdade semelhante a diversos países vizinhos e, apesar da grande riqueza, antes da eleição de Hugo Chávez ostentava grande desigualdade social, com pobreza extrema, analfabetismo, alta mortalidade infantil e uma indústria entregue ao capital estrangeiro. Neste sentido, os avanços sociais da revolução bolivariana são incontestáveis. Apenas nos anos de Hugo Chávez à frente da presidência no país, o país diminuiu consideravelmente a pobreza, se alçando ao terceiro lugar[3] no índice latino-americano de menor porcentagem de pobreza entre a população, segundo a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), algo que também foi reconhecido pela ONU através da FAO posteriormente. Na educação, a Missão Robinson alfabetizou quase um milhão e meio de venezuelanos para livrar este país do analfabetismo, recebendo um importante reconhecimento da Unesco por este feito, além de criar universidades e ampliar o acesso à educação superior pública, se tornando o quinto país do mundo com maior porcentagem de matrícula universitária, também segundo a Unesco. Os avanços na saúde, a diminuição da mortalidade infantil, os investimentos em saúde básica nos locais de periferia, além de bastante significativos, conseguiram junto com as missões de solidariedade (Operação Milagro e outras) projetar a Venezuela como um importante motor da integração através dos povos e do internacionalismo junto com Cuba.

 Outra questão que não se pode ignorar é o importante papel geopolítico que a Venezuela cumpriu na disputa com o imperialismo estadunidense. Este pequeno país com pouco mais de 30 milhões de habitantes foi chave na derrota da ALCA (um draconiano Tratado de “Livre Comércio” que os Estados Unidos queria impor à América Latina) e nos primeiros questionamentos ao Consenso de Washington na década passada, enfrentando a diplomacia de George W. Bush (que Hugo Chávez até disse cheirar a enxofre em plena Assembleia Geral da ONU). A Venezuela, que hoje foi suspensa oficialmente do Mercosul pelos demais países membros, também protagonizou a iniciativa mais progressista até hoje de integração regional através dos povos, que foi a proposta inicial da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas). O país também foi vanguarda no posicionamento contra a intervenção estadunidense no Oriente Médio e as guerras imperialistas no Afeganistão, Iraque, Líbano, Paquistão e a guerra de baixa intensidade em diversos outros países (principalmente Irã e Cuba).

Elencar suas conquistas sociais, ou a enorme importância geopolítica que a Venezuela adquiriu nas últimas duas décadas tem como objetivo evidenciar o que está em jogo na grande crise instaurada no país hoje. O que está em disputa são dois projetos antagônicos de país, não se tratando de um embate de um ditador contra pessoas que querem a democracia (e vamos desenvolver mais este tema adiante). Mas apenas o fato de não encaixar na Venezuela a alcunha de “ditadura” não isenta seu governo de grandes erros, inclusive de ter sido autoritário em diversos momentos (que também trataremos mais adiante). E isto não é anulado pelo simples fato de ter sido eleito para ocupar seu cargo. Governos como o de Donald Trump[4], nos Estados Unidos, Macri, na Argentina e até a prefeitura de João Dória em São Paulo demonstram que é possível ser autoritário inclusive diante do voto popular. Maduro também se encaixa neste quesito.

 

 

Mito nº2 – A oposição de direita quer a democracia no país

Esse mito é muito importante para compreender a situação da Venezuela. A direita no país é uma das mais fortes e organizadas em todo o continente, e que se dedica há 18 anos a derrubar os governos chavistas e reverter suas conquistas. Longe de querer mais democracia no país, esse grupo nunca abriu mão (nem na Venezuela e nem em nenhum outro lugar) de rifar esta democracia sempre que necessário para atingir seu projeto de poder, dando golpes militares, civis e utilizando dos mais condenáveis métodos contra governos progressistas e seu povo. Vamos entender um pouco mais a respeito disso:

A direita já chamava Hugo Chávez de ditador desde o momento em que ele assumiu o poder em janeiro de 2000. Desde então, as elites venezuelanas iniciaram uma forte campanha de medo alegando que a Venezuela se tornaria uma nova Cuba e que o país se tornaria uma ditadura comunista. Com pouco mais de dois anos da eleição, o país já experimentava o primeiro Golpe de Estado do século no continente engendrado pelos setores da alta hierarquia militar, pela mídia, a burguesia nacional e os Estados Unidos. Em troca de um presidente democraticamente eleito, a junta militar e a direita (que hoje alega lutar pela democracia) prendeu Chávez em uma ilha no Caribe para que ele assinasse sua carta de renúncia e colocou na presidência um empresário que dissolveu o parlamento, deu ordem de prisão a ministros e organizou uma severa repressão contra as pessoas que resistiram ao golpe. E, após mais de sessenta presos e dezenas de mortos em dois dias, a repressão foi interrompida pois o povo se rebelou em frente ao Palácio Miraflores, em Caracas e, com o apoio da Guarda Presidencial que não aderiu ao golpe, conseguiu retomar o controle do palácio e do país dois dias após este grande atentado contra a democracia e a soberania do povo venezuelano.

Apesar da dura derrota sofrida pela direita neste golpe frustrado de 2002 (quem nunca assistiu, vale a pena conferir o documentário a respeito chamado “A Revolução não será televisionada” [5]), ela nunca desistiu. E nunca gostou da democracia quando esta não se posicionava em seu favor. Em 2005, quando perceberam que perderiam as eleições para a Assembleia Nacional por uma grande margem, todos os partidos da direita se abstiveram do processo eleitoral, em uma tentativa frustrada de fortalecer o argumento de ilegitimidade do governo de Hugo Chávez. Acabaram ficando durante aquele mandato sem nenhum assento no parlamento nacional. Desde então, nunca mais deixaram de participar das eleições, alegando não reconhecer o resultado de nenhuma delas, exceto das únicas nas quais, contraditoriamente, eles foram vitoriosos: algumas eleições para governo, prefeituras e a importante eleição de 2015 para a Assembleia Nacional.

É importante ter em mente que a atuação da oposição vai muito além do golpe mais explícito de 2002 e das disputas eleitorais, apesar das demais não terem espaço na grande mídia. Entre períodos de agravamento da disputa (onde eles consideram mais abertamente um golpe, como agora) e as disputas eleitorais, a direita se dedicou arduamente à tarefa de causar a maior instabilidade possível no país, em um processo que se assemelha muito ao que viveu o Chile antes do golpe contra Salvador Allende, em 1973 (o primeiro presidente marxista eleito democraticamente na América Latina). Esta direita focou suas ações de desestabilização inicialmente boicotando e sabotando a produção petrolífera, que foi respondida por Hugo Chávez com a nacionalização do petróleo no país. Após este fato, a direita coordenou ataques em transporte público, hospitais, meios de comunicação públicos, locais de plantio e distribuição de alimentos e remédios (com um desabastecimento que maltratou gravemente a população), plataformas, indústrias e até, mais recentemente, um ataque usando um helicóptero e atirando sobre edifícios públicos em junho deste ano.

Mas que setores compõem essa direita na Venezuela que agora denuncia a falta de democracia no país? Ela se transformou bastante desde o início dos governos chavistas, perdendo espaço na burocracia estatal e militar com o passar dos anos, além de algum espaço na mídia aberta, tendo seu caso mais emblemático a perda da concessão pública do canal RCTV (Radio Caracas Television), que deu lugar ao canal Televisora Venezuelana Social. O grupo televisivo da RCTV, que era o mais antigo e de maior audiência no país, defendeu abertamente em seus programas o assassinato do presidente e o golpe em 2002 e, no momento da não-renovação de sua concessão em 2007, acusou o governo de cercear a liberdade de imprensa e de tomar uma medida ditatorial. O caso desta emissora foi bastante difundido no mundo como um atentado às liberdades democráticas no país, mesmo tendo o canal permanecido ainda cinco anos em pleno funcionamento após o golpe fazendo todos os dias uma oposição altamente agressiva contra Hugo Chávez.

Com o passar dos anos a oposição de direita foi se aprimorando e definiu sua estratégia de fortalecimento na parte eleitoral, com o protagonismo de Henrique Capriles, que disputou e perdeu as duas últimas eleições contra Chávez e Maduro (resultados cujo candidato de oposição não reconhece como legítimos). Contraditoriamente, ele reconhece as duas eleições que lhe deram vitória para governar o departamento de Miranda em 2008 e 2012, sendo que esta última foi definida por uma diferença de apenas 45 mil votos. Na estratégia para tomada do poder, Capriles assumiu o papel de uma oposição mais eleitoreira, pelo menos até sua última derrota para Nicolas Maduro nas eleições presidenciais de 2013 e a morte de Chávez no mesmo ano, quando a direita aumentou consideravelmente seu grau de agressividade. Este período também coincidiu com a queda brusca dos preços do petróleo no mercado internacional e com o esgotamento do ciclo progressista nos governos latino-americanos e crescimento de uma onda conservadora (atingindo, inclusive, o governo neodesenvolvimentista do PT no Brasil).

Mas o papel de figura pública mais belicosa ficou para o político e economista Leopoldo López, que foi prefeito de um dos municípios que fazem parte de Caracas por oito anos. Ele liderou os protestos violentos de 2013 e 2014 que deixaram dezenas de mortos no país e é mais ligado aos setores do paramilitarismo colombiano, chamados de Uribistas, em referência ao ex-presidente da Colômbia, Álvaro Uribe Vélez, que é considerado uma das lideranças destes grupos. Ele foi responsabilizado judicialmente e condenado por estas ações, estando preso desde então junto com Antonio Ledezma, outro prefeito de um município de Caracas que foi preso em 2015 sob as mesmas alegações. Ambos tinham sido transferidos para prisão domiciliar[6] pela justiça venezuelana no início de julho deste ano mas, com o agravamento da crise, voltaram a ser presos no início de agosto sob acusações de incitarem a violência no país.

Outro fator importante para compreender a direita na Venezuela é considerar que ela não existe sem a intervenção estrangeira no país, principalmente dos Estados Unidos. Por possuir uma localização estratégica na América do Sul (com saída para o Caribe e para a Amazônia), a Venezuela sempre ocupou, junto com a Colômbia, um lugar de destaque na agenda de Washington. E engana-se quem pensa que a maior e mais destrutiva potência militar do mundo interrompeu em algum momento as hostilidades contra este país desde o golpe de 2002, que foi orquestrado pela Casa Branca (já evidenciado em diversos vazamentos do Wikileaks) e derrotado pelas massas nas ruas de Caracas. Embora não tenha sido de forma tão explícita quanto nos tempos de Bush, mesmo Barack Obama, o democrata, não hesitou em qualificar a Venezuela como uma “ameaça à segurança nacional e política externa dos Estados Unidos”, mantendo a “guerra de baixa intensidade” através de suas agências de espionagem, organismos internacionais submissos à Casa Branca, manipuladores econômicos, grupos de sabotagem e cooptação para financiar a oposição aliada de Washington e desestabilizar o país soberano.

Entre intervenção estadunidense, paramilitares colombianos, mídia golpista, direita eleitoreira e direita violenta, cada grupo possui sua agenda e especificidades, mas todos coincidem no objetivo fundamental de derrotar o processo bolivariano a qualquer custo, mesmo que pela força de um golpe ou de uma intervenção direta dos Estados Unidos. Muito mais que uma oposição ao autoritarismo de Maduro, o que está em contraposição é o modelo de desenvolvimento proposto pelo chavismo, que não se encaixa nos padrões aceitáveis por nenhum destes setores, apesar de não ser há tempos um modelo que, na visão marxista, caminhe para um ascenso da consciência e da ação organizada revolucionária da classe trabalhadora que leve à real ruptura com a ordem burguesa.

A Mesa de Unidade Democrática, que assumiu o controle da Assembleia Nacional a partir das eleições de 2015, conforme evidencia sua Plataforma Programática de 2013 a 2019 [7] (em um documento que nos lembra a malfadada “Ponte para o Futuro” divulgada pelo PMDB na ocasião do golpe no Brasil), quer assumir o controle do Estado e implementar  um neoliberalismo econômico ainda mais agressivo que o brasileiro em tempos de golpe, revertendo as conquistas sociais das últimas duas décadas na Venezuela e aumentando ainda mais o severo impacto do modelo extrativista primário-exportador, desta vez com seu capital entregue às grandes corporações transnacionais e com ainda menos atenção aos fatores socioambientais deste modelo de exploração da Terra. Este projeto de austeridade proposto pela direita foi derrotado pelo povo venezuelano nas urnas seguidamente por quase duas décadas, inclusive agora, com o comparecimento massivo de oito milhões de venezuelanos apoiando a nova Constituinte, se igualando numericamente à maior vitória eleitoral de Chávez (que aconteceu em sua última eleição em 2012) e ultrapassando todas as demais votações de um projeto já apresentado ao povo no país (incluindo demais eleições presidenciais, referendos revogatórios, eleições constituintes e demais consultas).

Com a justificativa das medidas arbitrárias de Nicolas Maduro, que de fato aconteceram e não podem ser minimizadas, a direita venezuelana, golpista e raivosa, busca implantar no país um governo não-eleito e, principalmente, um projeto de país rejeitado nas urnas. Isto é alto bastante grave, e se afasta totalmente da retórica da mídia burguesa de que “o povo na rua luta pela democracia”. A direita não representa todas as pessoas que vão às ruas protestar, nem Maduro representa todas as pessoas que votaram a favor da Constituinte. Também é importante reconhecer a gravidade das violações cometidas pelo governo e que, neste contexto de crise aguda, intensificam o calvário da maior vítima em todo este processo: o povo venezuelano.

 

 

Mito nº3 – Quem discorda de Maduro é golpista (ou quem concorda é autoritário)

É muito importante que se saiba que existe uma oposição de direita e, também, uma pequena porém atuante oposição de esquerda na Venezuela. Ela é formada por grupos que romperam com o chavismo ao longo dos anos (alguns setores há muitos anos) e também por novos sujeitos políticos que nunca se reconheceram no chavismo, mas que tampouco se sentem representados nas bandeiras e programa da direita conservadora. Estes setores[8] repudiam ferrenhamente o golpe e a intervenção estrangeira no país, mas ao mesmo tempo não abrem mão de sua independência para fazer as duras críticas que precisam ser feitas à política do governo do PSUV.

Esta crítica ao chavismo se dá em várias frentes: por acreditar que este governo não conseguiu propor uma alternativa de sociedade que realmente superasse os marcos do capitalismo e da ordem burguesa, por acreditar que a dependência e a priorização do modelo do extrativismo primário-exportador, as relações com o capital financeiro e a gigantesca degradação ambiental deste modelo de desenvolvimento não podem ser aceitos com a desculpa de um desenvolvimento nacional (que ainda assim só durou enquanto os preços do petróleo estavam nas alturas), que as crescentes concessões ao capital privado internacional (inclusive na mineração com megaprojetos de grande impacto socioambiental) ou ainda aquelas pessoas que criticam o autoritarismo de Maduro, a burocratização do partido (PSUV) na sua relação com o Estado, a prisão de oposicionistas, o fechamento do congresso, o adiamento de eleições, entre outros graves erros deste governo.

A esquerda internacional costuma orbitar em suas avaliações sobre a Venezuela entre o chavismo e este terceiro campo. Parte significativa, incluindo setores progressistas alinhados historicamente na América Latina, os partidos comunistas tradicionais e setores da esquerda moderada defendem que a luta contra o imperialismo e a iminência de uma grave violação da soberania e da autodeterminação do povo venezuelano por conta de uma intervenção estrangeira ou de um golpe precedem o debate sobre as “possíveis” contradições e erros de Maduro e do processo bolivariano como um todo. Outros setores, principalmente aqueles que defendem uma tradição de esquerda mais renovada com base no ecossocialismo, no combate às opressões e numa dura crítica ao processo de burocratização e degeneração soviética no estalinismo, defendem que as graves violações cometidas e o afastamento do projeto bolivariano de uma estratégia realmente revolucionária que acabe com a propriedade privada e dê todo o poder ao povo, impedem um apoio acrítico ao governo e a Maduro. Estes setores, que conclamam a formação de um terceiro campo, costumam reconhecer a gravidade de um golpe e de uma intervenção estrangeira (que é o pior dos cenários), mas acreditam que a saída está na construção de uma saída realmente a partir dos trabalhadores, que pode ou não ter Maduro e o PSUV como um dos facilitadores deste processo, mas que requer profundas mudanças na forma como é conduzido o processo político no país hoje.

Apenas uma parcela bastante minoritária da esquerda se localiza fora destes dois campos. Algumas correntes que possuem referência no morenismo (mas não todas), através de uma leitura populista dos contraditórios processos de esgotamento dos governos progressistas na América Latina, assumiram a irresponsável posição de exaltar as marchas da direita e fantasiar os protestos como uma grande rebelião popular pela democracia, ignorando o papel da direita conservadora e do imperialismo estadunidense no processo. Esta posição, bastante minoritária, foi gradativamente se mostrando equivocada (não apenas na Venezuela, como no Brasil) e foi dando lugar a uma compreensão de exaustão do processo mas que, diante da iminência de um golpe, era fundamental defender a soberania nacional venezuelana e a tomada do poder pela direita. Portanto, exceto por uma pequena parcela de setores da esquerda radical que ainda mantém sua posição populista, não se pode dizer que a esquerda defende o golpe, trata manifestantes como “o povo em armas contra a opressão estatal” ou aceita a intervenção estadunidense no país como um “mal menor” em relação ao chavismo.

Tampouco é possível dizer que os setores que oferecem um apoio crítico a Maduro são autoritários ou defendem uma ditadura. Enquanto é cada vez menor o setor que apoia acriticamente as ações do governo venezuelano, estes setores que defendem o governo contra o golpe e a intervenção estrangeira tampouco deixam de reconhecer a burocratização, exageros no tratamento da crise e o fato de que a corrupção se generalizou no país, principalmente a partir da burocracia ligada ao petróleo, a distribuição de alimentos, remédios e até no câmbio que se manifestam, entre outras formas, no imenso mercado paralelo no país. Também é amplamente reconhecido na esquerda o quanto o país regrediu nos últimos anos em suas políticas sociais, ambientais e internacionalistas, embora os setores do apoio crítico ao Maduro coloquem a maior parte da culpa não no governo, mas na queda dos valores do petróleo e na perda de influência e margem de manobra política dos países da OPEP. Se no auge do governo de Hugo Chávez o preço do barril estava a mais de 115 dólares, em janeiro de 2016 ele estava a menos de 30 dólares[9].

Esta confusão, de que analisar criticamente de uma perspectiva marxista com as lentes do materialismo histórico a questão venezuelana ou de qualquer outro país que se qualifica como esquerda implicaria em um apoio à burguesia capitalista e imperialista nos atrasa a fazer importantes sínteses e autocríticas necessárias para a esquerda avançar no mundo. Principalmente em sua importante crítica às experiências do século XX que tanto falharam nas questões de liberdades individuais, como falha agora a Venezuela. Com maior incidência a partir de 2016, o governo Maduro vêm abdicando de procedimentos constitucionais importantes e utilizando medidas de exceção no cotidiano (alegando guerra econômica ou violência golpista) para justificar diversas arbitrariedades, reprimindo manifestações populares, cancelando o processo de consulta popular de 2016 e fazendo uma intervenção na Assembleia Nacional que estava sob controle da direita, dando um “golpe” no parlamento alegando estar se “protegendo de um golpe”. Sobre este intervenção, justiça seja feita, é fundamental reconhecer que, quando a direita assumiu o controle em 2015, ela também manifestou no parlamento a mesma política que tem nas ruas de tornar o país ingovernável para tomar o poder e, para isso, utilizou da violação de ordens do judiciário e do executivo em diversos momentos. Mas não justifica em nome disso um governo militarizado que governe de forma cada dia mais centralizado, sem participação ou apoio popular.

A questão de Direitos Humanos na Venezuela, principalmente hoje, é de alta gravidade. E precisamos realmente ter cada dia mais atenção a esta questão, sem também fazer coro com a grande imprensa ou os organismos internacionais submissos a Washington que possuem suas lupas tão seletivamente focadas na Venezuela, mas historicamente esquecem as violações muito maiores que aconteceram na Colômbia, país vizinho, ao longo das últimas seis décadas (o país mais perigoso para ser sindicalista em todo o mundo[10]). Também ignoram países altamente autoritários que se mantém sob a proteção do capitalismo, como é o caso da Arábia Saudita, Israel, a Líbia pós-intervenção, entre muitos outros casos.

 

 

Mito nº4 – Os governos chavistas se parecem com os governos petistas

Se tem algo equivocado que você pode fazer com relação à Venezuela é analisar sua conjuntura política utilizando a referência do que foram os governos petistas e seu trágico fim com o golpe midiático-parlamentar de 2016. Embora em ambos os casos a esquerda consequente tenha se posicionado contra o golpe da direita, não é possível de forma alguma colocar o bolivarianismo e o lulopetismo no mesmo patamar por diversas razões que permeiam cada um dos projetos. É verdade que seus apoiadores acusam quem critica a ambos de “fazer o jogo da direita” [11]. Também é verdade que ambos hoje se encontram em um avançado processo de burocratização, mas o papel histórico cumprido por cada um desde seu início até este momento foi totalmente diferente.

As diferenças começam pelo grau de intensidade das conquistas sociais. Embora ambos contassem com o momento econômico favorável no mercado internacional para suas commodities primárias, Hugo Chávez conseguiu utilizar este recurso de maneira mais profunda para alavancar as conquistas sociais no país. E isto só foi possível por conta da nacionalização da indústria do petróleo, o que colocou o governo venezuelano em um embate ferrenho até hoje com setores muito poderosos da burguesia local e internacional. Enquanto Chávez nacionalizou e enfrentou a burguesia de frente, Lula fez uma carta para acalmar os mercados na qual se comprometia a entregar cada dia mais a Petrobras e suas áreas de exploração ao capital privado, apesar de (em discurso) prometer que o pré-sal serviria para trazer mais justiça social ao país. Algo importante para lembrar é que, mesmo caso Lula utilizasse melhor os recursos do petróleo, e apesar da importância de reconhecer que a Venezuela fez um uso mais responsável deste recurso que a maioria dos países exportadores fizeram ao longo da história, isto não torna o extrativismo de combustíveis fósseis, de minérios ou do agronegócio uma aposta possível para quem tem ciência do desastre ambiental planetário e defende uma alternativa ecossocialista para o mundo.

Outro ponto importante diz respeito à forma de lidar com a democracia e a mobilização popular. Enquanto Chávez mudou a Constituição para trazer referendos revogatórios e o Poder Popular como quarto poder, Lula e o PT se afundaram cada dia mais no financiamento empresarial de campanhas e nos mensalões e mensalinhos para um governo baseado em acordões com a direita reacionária (que ao final lhes deu um golpe). Ambos os governos se burocratizaram, mas Chávez ainda conseguiu mobilizar mais a população e elevar consideravelmente o nível e consciência do povo, principalmente em seus primeiros governos, enquanto Lula cooptava e anestesiava a capacidade de lutar dos movimentos sociais com maior referência no PT.

Existe também um fator chave que diferencia consideravelmente o ciclo petista do bolivarianismo: a forma de se relacionar internacionalmente com o imperialismo e com os países subdesenvolvidos. Enquanto Chávez fortaleceu uma ampla rede de solidariedade internacionalista junto com Cuba e protagonizou o projeto de integração através dos povos na ALBA, que fez frente à agenda dos Estados Unidos para a América Latina, Lula investiu em suas viagens como mascate para promover suas grandes empresas “campeãs nacionais”, fazendo grandes negócios subimperialistas e, no máximo, criando integrações através do mercado que o fizeram ser amplamente elogiado pelo imperialismo, sendo até chamado de “O cara” por um presidente estadunidense.

Muitos defensores do PT no Brasil alegam que esta diferença na profundidade das reformas e na radicalidade do governo se deu por falta de correlação de forças no Brasil. No entanto, é importante relembrar que Lula nunca tentou realizar um governo que realmente mobilizasse a população para um processo mais radicalizado. Ao contrário, mesmo lidando com uma direita menos agressiva que a venezuelana, Lula se adaptou à ordem política e jogou o jogo da burguesia, buscando, em suas palavras, “conciliar capital e trabalho” em um grande acordo nacional em que todos saíssem ganhando (principalmente as elites).

Apesar das inúmeras diferenças existentes entre ambos os projetos, algo eles têm em comum: ambos chegaram a um processo de exaustão não por seus acertos sociais, mas por suas hesitações em avançar em uma política realmente radical e emancipatória para seus países. O que faltou a ambos foi o vigor revolucionário que só pode ser provido pela mobilização, politização e luta concreta da classe trabalhadora em direção a uma sociedade livre da exploração e opressão.

 

 

Mito nº5 – O problema da Venezuela não tem nada a ver com a gente

Algo que é bastante preocupante no pensamento das pessoas quando analisam outros países é pensar que eles não têm interferência direta sobre suas vidas, ou que não podem ser levados em conta dada a quantidade de gravíssimos problemas que vivenciamos cotidianamente em nosso país. A história da América Latina nos mostra que o que acontece em um país tem um efeito considerável nos países vizinhos, para o bem ou para o mal. Além disso, o impacto da capitulação ou da derrota de qualquer projeto progressista que invoca o nome do socialismo ou da esquerda fragiliza consideravelmente a atuação da esquerda no mundo.

Se Maduro não buscar retomar caminhos que ampliem a democracia e as conquistas sociais, mobilizem a população e que gerem realmente uma alternativa que rompa com a ordem burguesa, a tendência é se consolidar um governo cada dia mais autoritário, distante da população, sem apoio popular e que, mesmo alegando a luta ferrenha contra um inimigo interno e externo, impediria a construção de uma alternativa real e envergonharia a esquerda no mundo que alega já ter feito a autocrítica sobre as experiências autoritárias do último século. Seria um efeito tão antipedagógico para a classe trabalhadora como foi a capitulação do PT, seguida por sua derrota através do golpe midiático parlamentar.

Ao mesmo tempo, caso a direita consiga, através da guerra de baixa intensidade atual, ou através de uma intervenção armada em conjunto com os Estados Unidos (algo que não pode ser descartado, principalmente em um governo republicano e que está desesperado para aumentar seus índices de aprovação), as chances de uma guerra civil e um banho de sangue comparável com os mais violentos períodos da história colombiana aumentam ainda mais. A dura perseguição realizada pela direita nos dois dias que esteve no poder após o golpe em 2002, ou a violência com a qual têm tratado pessoas na rua que poderiam ser supostos “chavistas” (fazendo sempre um recorte de classe nesta distinção), são um grande alerta para o que pode acontecer caso a direita tome o poder na Venezuela. A tragédia social que veríamos neste país é algo sem precedentes, e fortaleceria a onda conservadora em nosso continente.

A cada dia que a crise se intensifica, novos contornos que sustentam esta hipótese vão aparecendo. O endurecimento do regime de Maduro, o isolamento político internacional, as ameaças da direita em estabelecer um governo paralelo para o país, que assumiria o poder após a derrocada de Maduro ou desde já em alguma parcela do território (estratégia utilizada na Líbia e em muitos outros países) demonstram que não será fácil para a Venezuela sair desta crise. E a história de nosso continente (e, principalmente da Colômbia) não nos permite descartar o pior cenário de guerra civil prolongada que afete consideravelmente a conjuntura política no continente e até mundial.

Revolucionários(as) internacionalistas do mundo estão hoje diante de uma tarefa muito difícil. Mas cabe a nós superarmos as dificuldades que temos na interpretação da realidade, reconhecendo sem tergiversar e fazendo autocrítica sobre os erros das tentativas de construção do socialismo, mas não caindo na confusão populista de hesitar na necessária luta contra o golpe e o imperialismo. As sementes de uma saída pela esquerda através dos movimentos sociais de base, das comunidades periféricas, dos povos indígenas e das maiorias sociais, e seu desejo aguerrido de lutar ainda existe na Venezuela. Cabe a nós as protegermos da burocracia que a mantém paralisada por muitos anos e, principalmente, protegermos das garras do imperialismo que quer derrotá-las de uma vez por todas na Venezuela e em todos os rincões onde os povos se levantam em luta por uma sociedade mais justa, mais igualitária, em harmonia com a Mãe-Terra e com a maior dose de felicidade possível a todas e todos.

 

* Thiago Ávila é consultor internacional, ecossocialista da IV Internacional e militante pela integração latinoamericano há mais de 12 anos.

 

Referências no texto:

1- Para compreender melhor o conceito de ultra-política utilizado, vale a pena conferir o vídeo de Sabrina Fernandes sobre o tema no canal À Esquerda.

2- Existe ainda um posicionamento bastante minoritário de apoio ao governo norte-coreano por parte de partidos de tradição marxista-leninista, como é o caso de setores do PCB no Brasil.

3- Conquistas mais importantes da Revolução Bolivariana com Hugo Chávez (Telesur).

4- Tecnicamente, Donald Trump obteve menos votos nas urnas que a candidata democrata Hillary Clinton, mas acabou vencendo a disputa por conta das regras eleitorais dos Estados Unidos que consideram o colegiado em cada estado ao invés que a soma simples do total de votos em cada candidato.

5- A Revolução não será televisionada (documentário).

6- Oposicionistas Leopoldo López e Antonio Ledezma voltam a ser presos na Venezuela – El País

7- Guias para a Plataforma Programática do Governo de Unidade Nacional (2013-2019).

8- A compreensão deste terceiro campo neste texto trata principalmente de setores da esquerda que já romperam com o chavismo ou aqueles que ainda constituem um apoio crítico mas que encaram positivamente a oposição de esquerda e se esforçam para construir uma alternativa mais radical para o país. Encaixa-se neste perfil de terceiro campo, por exemplo, o Marea Socialista.

9- Preço do barril de petróleo cru nos últimos 70 anos (Macrotrends).

10- Colômbia: o país mais perigoso para ser sindicalista (BBC).

11- Vídeo de Sabrina  Fernandes para o canal À Esquerda falando sobre “A esquerda que a direita gosta”.

 

Textos/vídeos recomendados sobre a Venezuela:

O que está em jogo na Venezuela? – Valério Arcary

Publicado no Esquerda Online (vídeo em português)

 

Chegou a hora de criar um novo movimento emancipador – Marea Socialista

Publicado no Esquerda.net (site da seção portuguesa da IV Internacional)

 

Sete pontos chave para compreender a crise atual – Emiliano Teran Mantovani

Publicado no site da IV Internacional, International Viewpoint (em inglês)

 

Qual o caminho para sair da crise venezuelana? – George Ciccariello-Maher

Publicado na Jacobin (em inglês)

Venezuela e Assembleia Nacional Constituinte: pouco ou muito? – Atilio Boron

Publicado no Rebelión (em espanhol)

 

Precisamos falar de forma honesta sobre a Venezuela – Mike González

Publicado no Voyager traduzido da Jacobin (em inglês)

 

Toda solidariedade à Revolução Bolivariana – Secretaria de Relações Internacionais do PSOL

Publicado no site do PSOL

 

Nota da direção do PSOL-RJ sobre a Venezuela

Publicado no Facebook (PSOL Livre)

 

De Washington, com amor – Atilio Boron

Publicado no blog pessoal dele

 

Venezuela: vale governar sem apoio popular? – Eduardo Albergaria

Publicado em versão de rascunho no Facebook (PSOL Livre)

 

Nunca é demais recomendar, para quem nunca assistiu, que assistam ao documentário da BBC “A Revolução não será televisionada”. O contexto já não é mais o mesmo, mas vale a pena para compreender um pouco do surgimento da direita ainda mais raivosa de hoje.