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A Destruição Capitalista do Ambiente e a Alternativa Ecossocialista (Parte 2)

O texto abaixo foi aprovado como proposta de resolução sobre ecologia para o 17º Congresso Mundial da IV Internacional, que será realizado entre os dias 24 de fevereiro e 4 de março de 2018, na Bélgica. A tradução é do companheiro Alexandre Araújo Costa. Boa leitura!

 

  1. Povos indígenas, buen vivir e ecossocialismo

 

Na América do Norte, Central e do Sul, África, Ásia e Oceania, os povos indígenas estão na linha de frente. Seu combate muitas vezes se combina com o dos camponeses e comunidades rurais, mas é específico. Os povos indígenas produzem sua existência social a partir de uma relação direta com o meio ambiente que moldaram, que constitui seu modo de vida. Como resultado, esses povos estão bloqueando muitas iniciativas de capitalistas poderosos, ansiosos por saquear os recursos naturais: petróleo, gás, mineração, madeira, celulose, multinacionais de carne, agronegócio, setor farmacêutico e aqueles que financiam compensações de carbono disfarçadas de defensores ecológicos da floresta. Todos esses saqueadores extrativistas geralmente agem com a cumplicidade dos governos nacionais e das autoridades locais, que invocam objetivos de desenvolvimento e necessidades ecológicas para esconder sua avidez e desprezo neocolonial para os povos indígenas. Por sua parte, estes povos geralmente não têm nenhum título de propriedade sobre a terra ou os recursos de seu meio ambiente. Eles não têm outros meios senão lutar contra a expulsão da terra. Através de sua luta, os povos indígenas protegem e dão a conhecer a sua cosmogonia, que é um bem precioso para toda a humanidade e uma inspiração para o ecossocialismo. À medida que o capitalismo procura expulsá-los e apropriar-se de seus recursos e seus conhecimentos, os povos indígenas desempenham um papel de vanguarda na luta por uma sociedade de equilíbrio ecológico. Mesmo quando estes povos vivem em áreas urbanas, eles mantêm vínculos com suas comunidades e cultura, embora enfrentem problemas particulares nas cidades, incluindo a discriminação. Eles corretamente têm procurado aliados para fortalecer sua luta.

 

  1. Auto-gestão, controle e perspectivas políticas

 

7.1. As mudanças profundas no estilo de vida e as perspectivas de desenvolvimento que a transição ecológica exige não podem ser impostas de cima, de forma autoritária ou tecnocrática. Elas só são viáveis ​​se a maioria da população adquirir a convicção de que elas são indispensáveis, compatíveis com uma melhoria significativa em suas condições de vida e, portanto, desejáveis. Isso requer uma grande mudança na consciência para valorizar o tempo, o controle sobre o que é produzido e a mão de obra não alienada ao invés de bem materiais infinitos. Portanto, a educação popular sobre a gravidade da destruição ambiental e suas causas é essencial. Em face do engano capitalista, o movimento de sustentabilidade deve estimular os processos democráticos de controle ativo, se encarregar da transição, intervir na tomada de decisões públicas e até assumir a produção e a reprodução social, bem como proteger os ecossistemas ameaçados de extinção. Por sua própria natureza, esses processos se combinam com as lutas das nacionalidades oprimidas por seus direitos sociais e o direito democrático à autodeterminação. É uma questão de esboçar na prática a invenção de relações emancipadas entre os seres humanos, e entre a humanidade e o resto da natureza, para mostrar que “outro mundo é possível”. Essas práticas dos setores sociais mais envolvidos nas lutas incentivarão o movimento dos trabalhadores a combater a influência do protecionismo e do produtivismo dentro dele.

 

7.2. O movimento pelo desinvestimento de combustíveis fósseis e o movimento por cidades de transição devem ser ativamente apoiados. Em geral, as experiências de controle dos trabalhadores, controle de cidadania, gestão participativa e autogestão, bem como lutas femininas pelo reconhecimento social e compartilhamento de tarefas domésticas, favorecem a consciência anticapitalista e o projeto que inclui a dimensão ecossocialista no seu núcleo. Experimentos em agricultura ecológica cooperativa, como na Europa, mas especialmente na América Latina, demonstram isso e também influenciam o movimento de trabalhadores. Muitas experiências de produção de autogestão também envolvem trabalhadores despedidos, trabalhadores excluídos e precários, mesmo imigrantes indocumentados e requerentes de asilo. Essas alternativas fornecem uma resposta imediata à exclusão social maciça e permanente que degrada a vida e a dignidade das pessoas e têm um lugar importante em uma estratégia ecossocialista porque recusam o fatalismo, criam solidariedade e ampliam os círculos de ativistas ambientais.

 

No entanto, é uma ilusão acreditar que sua generalização possibilitaria evitar as catástrofes ecológicas. Medidas socioeconômicas estruturais, em particular a socialização do crédito e da energia, são absolutamente necessárias. As iniciativas de transição devem basear-se no planejamento democrático, no atendimento das necessidades sociais, respeitando as restrições ecológicas. Sem essa articulação, essas iniciativas podem ter um efeito de despolitização, ou mesmo constituir uma coexistência de longo prazo com um sistema baseado em lucro.

 

7.3. A luta contra as principais infraestruturas fósseis é um elemento-chave no movimento geral de obstrução, controle e transição. Manifestações de massa, ocupações de unidades e minas e campanhas de desobediência civil possibilitam se opor concretamente à dinâmica de “crescimentista” e “extrativista” do capital. Essas lutas têm uma importância fundamental para defender os ecossistemas e as comunidades humanas que com eles convivem. Elas são de importância estratégica na defesa do clima porque o atual nível de infraestrutura constitui um gargalo no desenvolvimento do capital fóssil. Assim, constituem um meio privilegiado de construir pontes entre as lutas dos camponeses, dos povos indígenas, da juventude, das mulheres e, a partir daí, desafiar o movimento trabalhista a participar da luta. A rede internacional destas resistências permite melhorar o equilíbrio de poder, dissipar as acusações de “NIMBY” (do inglês Not In My Back Yard, que significa “não em meu quintal”) e reforçar a legitimidade das demandas. Em alguns casos, isso pode impor reformas que, embora permaneçam dentro do quadro capitalista, sirvam de base para uma subsequente radicalização.

 

7.4. A convergência necessária das lutas sociais e ambientais não é uma união simples ou um compromisso estável, mas um processo dinâmico de elucidação de diferenças, recomposição e radicalização. Esse processo envolve múltiplos conflitos entre os setores sociais, em particular os conflitos com os setores do movimento de trabalhadores/as que se engajam na colaboração de classes com o produtivismo. Ao demonstrar o sentido tático necessário e enfatizar os benefícios da transição ecológica para os trabalhadores (especialmente em termos de emprego e saúde), é necessário desafiar o movimento de trabalhadores/as sob influência protecionista e produtivista. Em um conflito entre os setores sociais envolvidos no meio ambiente e os setores do movimento operário que acreditam no produtivismo, defendemos os primeiros, enquanto tentamos convencer os trabalhadores a mudar seu ponto de vista. Nestes casos, devemos tentar propor alternativas programáticas sólidas com o objetivo de ampliar os direitos e o bem-estar dos trabalhadores/as e das comunidades. Nenhum deles deve pagar pelas decisões das corporações e dos governos.

 

7.5. Ganhar o movimento de trabalhadores/as e outros atores sociais para a luta por um programa de transição ecossocialista só é alcançável através do surgimento de alternativas políticas para um plano abrangente de reformas anticapitalistas estruturais que satisfaçam as necessidades sociais e as restrições ambientais. Sem a construção de tais alternativas políticas, e sem sua articulação com os movimentos sociais, isso sempre será uma quimera: o meio ambiente será sacrificado no altar do social, ou o último no altar do primeiro. A criação de um governo ecossocialista que rompa com o capitalismo através da mobilização social é a pedra angular de um programa de emergência ecossocialista. Mas não é possível o Ecossocialismo em um só país. A formação desse governo é, portanto, apenas um estágio transitório de um processo permanente que visa a derrubada do capitalismo em toda a superfície do planeta.

 

  1. Tecnologias, autogestão e descentralização

 

8.1 “A Comuna é a forma política finalmente encontrada da emancipação do trabalho”, anunciou Marx em seu trabalho na Comuna de Paris. No século XIX, o capitalismo criou um sistema de energia cada vez mais uniforme e centralizado, cujo controle técnico e político envolveu um grande aparato burocrático e um sistema complexo de delegações de poder. Este sistema, obviamente, não é a causa da degeneração burocrática da URSS – que foi resultado da contrarrevolução stalinista -, mas favoreceu-o até certo ponto. Por outro lado, a flexibilidade e a modularidade das tecnologias renováveis ​​não são garantia para a democracia socialista, mas abrem novas possibilidades para as reformas estruturais anticapitalistas. Estas podem ser destinadas ao desenvolvimento territorial descentralizado, organizado em torno do controle democrático pelas comunidades locais dos recursos de energia renovável disponíveis no território e do seu uso. Mas a realização dessas possibilidades depende da luta de classes. O confisco de apenas uma parte das fortunas acumuladas pelas petromonarquias árabes seria suficiente para financiar projetos regionais de desenvolvimento alternativo no Oriente Próximo e Oriente Médio com base na energia solar e direcionados para a satisfação das necessidades sociais à escala local. Da mesma forma, é deplorável que os chamados governos latino-americanos “progressistas” não tenham investido uma grande parcela das receitas da exploração fóssil em planos de transição social e ecológica voltados para outro tipo de desenvolvimento descentralizado: democrático, mais equilibrado urbano-rural, baseado nas comunidades e 100% renovável.

 

8.2. As tecnologias de energia renovável também modificam o vínculo entre as medidas estruturais e as experiências de controle ou de autogestão a nível territorial, com novas possibilidades de autonomia energética. O projeto de uma sociedade ecossocialista democrática baseada em uma rede de órgãos descentralizados de poder, portanto, recupera credibilidade. A natureza física e a dificuldade de armazenamento de energia elétrica tornam-se mais facilmente gerenciadas em um sistema descentralizado, combinado e balanceado do que no sistema atual, que está sujeito aos ditames do mercado. Junto com a soberania alimentar, este campo de luta é particularmente importante para os países do Sul, como parte de um modelo de desenvolvimento alternativo ao modelo imperialista.

 

  1. Destruição ambiental e papel social dos cientistas

 

As respostas capitalistas são insuficientes ecologicamente e socialmente injustas porque são inclinadas à assimilação das regras do mercado como leis naturais inevitáveis. Essa realidade empurra alguns cientistas para se envolverem no campo da luta. O seu compromisso é contrário ao contexto de crescente fragmentação da pesquisa científica e de sua subordinação cada vez mais forte às necessidades do capital. Um número crescente de pesquisadores percebe a necessidade de trabalho interdisciplinar e transdisciplinar que implica colaboração com movimentos sociais. Neste contexto, surge a oportunidade de redefinir o “conhecimento”, libertando-o do capital. Os cientistas são ainda mais desafiados por conta do aumento da irracionalidade e da negação de fatos objetivos em certos setores da classe dominante, dois traços reacionários incorporados em particular por Donald Trump. Os ecossocialistas precisam encorajar os cientistas a falarem. Não se trata de sujeitar o movimento social à “ditadura da ciência” ou de especialistas, mas sim de colocar conhecimentos a serviço do movimento, mesmo criando críticas. Isso pode aumentar consideravelmente a credibilidade e a legitimidade das opções anticapitalistas. Em particular, a experiência da cooperação científica internacional pode ser um ativo poderoso no desenvolvimento e aprofundamento do internacionalismo.

 

  1. Auto-organização das populações afetadas

 

A iniciativa para evitar as catástrofes ambientais futuras está atrasada. Como já testemunhamos, as catástrofes ecológicas “antrópicas” são, portanto, propensas a se multiplicar, particularmente devido a eventos climáticos extremos (inundações, ciclones, etc.). Isso cria situações de desorganização e caos exploradas por especuladores com o objetivo de dominar (política, econômica, e geoestratégica). Ao mesmo tempo, essas mesmas situações podem conduzir a iniciativas que visem a construção de redes de solidariedade que sejam alternativas às agências imperialistas. Esta auto-organização da ajuda, a recepção dos refugiados e até mesmo a reconstrução da vida social em geral é fundamental para a construção da solidariedade social. Essas iniciativas, em seguida, se beneficiam de uma grande legitimidade porque tornam-se vitais nessas circunstâncias e são mais eficientes do que a ajuda internacional. Essa perspectiva é parte integrante da nossa estratégia ecossocialista como uma estratégia revolucionária. Em termos mais gerais, o fracasso do capitalismo em responder à crescente crise ecológica coloca uma alternativa: ou sucumbir à devastação ou resgatar a nós mesmos.

 

  1. Ecossocialismo e internacionalismo

 

11.1. No plano de emergência ecossocialista, os requisitos da localização da produção e da soberania alimentar fazem parte de uma perspectiva de autogestão internacionalista que é radicalmente oposta à globalização capitalista e ao “livre comércio”, por um lado, e ao protecionismo capitalista e à “soberania nacional”, por outro. Nos países desenvolvidos em particular, é necessária a maior vigilância diante da tentativa da extrema direita de mudar as demandas ecológicas para as pseudo-respostas nacionalistas. Estes estão sempre ao serviço do capital e estabelecem o vínculo com os temas racistas, islamofóbicos e reacionários-tradicionalistas. Essas tentativas são mais frequentemente encontradas na demanda por localização de produção e soberania alimentar. Por conseguinte, é crucial enquadrar as demandas com estas questões cuidadosamente.

 

11.2. Nos opomos à realocação de empresas para países pelo baixo custo da produção e somos a favor da localização da produção em geral, no entanto não apoiamos a demanda pela relocalização, em países imperialistas, de empresas que se mudaram para países de baixo custo. Esta ideia implicaria que os trabalhadores de países de baixo custo perderiam seus empregos para que os países imperialistas recuperassem os seus próprios. Em vez de unir os trabalhadores de diferentes países contra os seus exploradores, essa demanda os coloca em concorrência e, portanto, os desarma diante da pressão dos empregadores pela competitividade nos mercados. A localização da produção faz parte de um projeto completamente diferente, com base em necessidades ecológicas e sociais, em particular o direito ao emprego e renda para todos, perto do local onde vivem. Da mesma forma, a soberania alimentar, para nós, não é uma soberania nacional, mas uma soberania no nível de territórios historicamente definidos pelas comunidades, respeitando sua própria história. Defendemos a solidariedade entre as comunidades para gerir recursos comuns e trocá-los com base em solidariedade e complementaridade ao invés da concorrência e exploração.

 

11.3. Em geral, várias fórmulas de “protecionismo de esquerda com base na solidariedade” apoiam a ideia de que a concorrência com países de baixos salários que não protegem o meio ambiente são a causa decisiva das perdas de empregos industriais nos países desenvolvidos. No entanto, a principal causa dessas perdas de emprego é o aumento da produtividade do trabalho, seja através da intensificação da jornada, automação ou terceirização para instalações onde os trabalhadores têm menos direitos e um pacote de salários/benefícios mais baixos. A solução óbvia é reduzir as horas de trabalho, mas que foi bloqueada pela deterioração do equilíbrio de poder entre mão-de-obra e capital. Ao adotar a visão obsoleta de uma economia global baseada na concorrência entre países, enquanto o papel dominante hoje é desempenhado por multinacionais, o “protecionismo de esquerda” desvia a atenção da contradição capital-trabalho para uma frente interclasse em defesa da competitividade. O “protecionismo de esquerda” pretende ser internacionalista, mas silencia sobre a competição destrutiva das exportações de baixo custo do agronegócio dos países desenvolvidos para o sul – como o milho enviado dos Estados Unidos que destruiu a maioria das fazendas mexicanas de milpa – e outros manifestações da dominação imperialista. O perigo de contaminação racista começando com posições chauvinistas é significativo. De fato, nos países mais desenvolvidos, a defesa do emprego salvaguardando a competitividade das empresas contra a concorrência de países com baixos salários pode ser facilmente transformada na defesa do emprego ao combater a concorrência dos trabalhadores ilegais ou estrangeiros, uma vez que estes representam, nessa visão, um “terceiro-mundo em casa”. É precisamente para essa armadilha mortal que a extrema direita quer atrair o movimento de trabalhadores/as e o movimento ambiental. Não há atalho, nenhuma frente possível entre os capitalistas e a força de trabalho que possa enfrentar o desemprego e a destruição do ecossistema. Em vez disso, os trabalhadores devem desenvolver campanhas de solidariedade onde possam encontrar unidade e força para superar a crise.

 

11.4. Um governo ecossocialista, levado ao poder como resultado da mobilização dos explorados e dos oprimidos, começaria a romper com o capitalismo através de medidas como o monopólio do comércio exterior, o controle dos movimentos de capital e assim por diante. Mas isso não significa proteger as empresas capitalistas “nacionais” da concorrência internacional. Muito pelo contrário, é proteger as políticas anticapitalistas ao invocar os explorados e oprimidos de outros países para se juntarem à luta. É uma perspectiva internacionalista para derrubar o capitalismo mundial. Tal política é o oposto do “protecionismo”, que sempre equivale a subordinar as demandas ecológicas e sociais às necessidades de fortalecimento do capitalismo nacional no mercado mundial, isto é, em última instância, ao livre comércio.

 

11.5. O ecossocialismo pode começar a nível nacional, mas só pode ser alcançado na escala mundial. A gestão racional e prudente do Sistema Terra exige um planejamento democrático global. O trabalho científico global realizado por órgãos como o IPCC, o IGBP e outros mostra que esse planejamento democrático global é possível. Seu modelo de cooperação internacional poderia ser levado a cabo por representantes democraticamente eleitos dos movimentos sociais também. Na verdade, é parcialmente realizado hoje por organizações como a Via Campesina.

 

  1. Conclusão: Ecossocialismo e Revolução

 

A absurda lógica capitalista – a expansão irracional, a acumulação ilimitada, bem como o produtivismo obcecado pela busca do lucro a todo custo – são responsáveis ​​por colocar a humanidade à beira do abismo: enfrentando mudanças climáticas e destruição ecológica.

Passar do “progresso destrutivo” do capitalismo para o ecossocialismo constitui um processo histórico, uma transformação permanente revolucionária da sociedade, da cultura e da consciência. Esta transição não só nos levará a um novo mundo de produção, a uma sociedade igualitária e democrática, mas também a um modo de vida alternativo, a uma nova civilização, além do domínio do dinheiro, além dos hábitos de consumo produzidos artificialmente por publicidade e além da produção ilimitada de commodities inúteis. E, como Marx disse, o Reino da Liberdade começa com a diminuição do tempo de trabalho …

É importante sublinhar que tal processo não pode acontecer sem uma transformação revolucionária das estruturas sociais e políticas através da ação em massa de uma grande maioria da população. No desenvolvimento de uma consciência socialista, feminista e ecológica, a experiência coletiva das lutas das pessoas é o fator decisivo, dos confrontos locais a uma mudança radical da sociedade.

Para sonhar e lutar pelo socialismo verde ou como alguns dizem, para o comunismo solar, não significa que não lutamos por reformas concretas e urgentes. Sem qualquer ilusão no “capitalismo verde”, devemos tentar ganhar tempo e impor aos ao poder instituído medidas concretas contra a catástrofe em curso, começando com uma redução radical na emissão de gases de efeito estufa.

Essas demandas ecológicas podem favorecer um processo de radicalização sob a condição de nos recusarmos a limitar seus objetivos obedecendo ao mercado capitalista ou aceitando a “competitividade”.

Cada pequena vitória, cada avanço parcial pode e deve nos levar imediatamente a uma demanda maior e mais radical. Essas lutas em torno de problemas concretos são importantes, não só porque as conquistas parciais em si são bem-vindas, mas também porque contribuem para o crescimento de uma consciência ecológica e socialista e promovem a autonomia e auto-organização a partir de baixo. Essa autonomia e essa auto-organização são as condições prévias necessárias e decisivas para uma transformação radical do mundo. Isso significa que uma transformação revolucionária só é possível através da auto-emancipação dos oprimidos e explorados: trabalhadores e camponeses, mulheres, comunidades indígenas e todos estigmatizados por causa de sua raça, religião ou nacionalidade.

As principais elites do sistema, desviadas atrás de suas barricadas, são incrivelmente poderosas enquanto as forças da oposição radical são pequenas. O seu desenvolvimento em um movimento de massas de números sem precedentes é a única esperança para parar o curso catastrófico do “crescimento” capitalista. Isso nos permitirá inventar uma forma de vida desejável, mais rica em qualidades humanas, uma nova sociedade baseada nos valores da dignidade humana, da solidariedade, da liberdade e do respeito pela “Mãe Natureza”.

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