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Breves Notas sobre o 7º Congresso Nacional do PSOL


O 7° Congresso Nacional do PSOL foi realizado em uma conjuntura muito difícil, em meio à pandemia e sob o governo mais reacionário da Nova República. O primeiro aspecto teve que ser contornado por uma metodologia excepcional de participação e decisão, com debates virtuais, votação em urnas e os Congressos estaduais e nacional realizados em plataforma virtual. Esse segundo aspecto é o que justificou a realização do congresso mesmo sob condição pandêmica. O 6º Congresso ocorreu em 2017, portanto, antes da chegada do genocida ao poder e era urgente atualizar os debates da nova situação que abriu na conjuntura brasileira a partir da ameaça real do neofascismo.

Card colorido, fundo amarelo. Ao centro do card a imagem de um pedaço de papel com rasgos nas bordas superior e inferior, dentro do papel o texto "Breves notas sobre o 7º Congresso Nacional do PSOL" e abaixo "Texto completo no site!". Ao lado do primeiro texto está o logo do PSOL, um sol com uma carinha feliz. Na lateral esquerda do card a imagem de um punho fechado para cima com o as cores da bandeira do orgulho LGBTQIA+ e folhas verdes. No canto esquerdo superior a logo do Subverta.

O saldo nesse sentido é positivo. Este foi um congresso marcado pela discussão de temas centrais, que já vinham sendo discutidos por parte considerável da militância devido às grandes polêmicas em torno deles. No entanto, é preciso pontuar o número reduzido de filiades que participaram dos debates virtuais – sintoma das limitações do modelo congressual neste momento. Por outro lado, a votação em urna facilitou o comparecimento, ampliando para cerca de 51 mil filiades o número de participantes na base, um recorde. Esse método de participação e decisão, porém, deve ser encarado como excepcional. Após a pandemia devemos voltar a realizar a tiragem de delegades através do método de plenárias municipais para debates e votação das teses. Apesar das dificuldades específicas desse Congresso, o PSOL segue sendo o partido mais democrático e diverso da esquerda brasileira, um partido vivo, que tem problemas, mas enfrenta-os no debate, na polêmica e no voto.

Do ponto de vista das resoluções políticas, o 7º Congresso do PSOL se mostrou à altura dos desafios colocados pela conjuntura para aquelas e aqueles dedicados à construção da Revolução Brasileira. O conjunto de resoluções aprovadas demonstra que o partido se tornou, simultaneamente, um polo que agrega radicalidade, afirmando o PSOL como a esquerda da esquerda brasileira e, ao mesmo tempo, um projeto efetivo de poder com capacidade de determinar os rumos do futuro do país, abdicando da postura cômoda de comentarista ou observador das lutas de classes.

Um amplo conjunto de resoluções foi aprovado por consenso, resoluções essas trazidas pelas setoriais e que dão uma importante embocadura estratégica e programática para o PSOL, bem como afirmam que o nosso socialismo é permeado pela luta das mulheres, da negritude, das LGBTQIA+, dos indígenas, das pessoas com deficiência. Reconhecemos a necessidade de melhorar a qualidade do debate interno e de fortalecer núcleos e setoriais numa construção orgânica do partido, mas é notável que há muitos acordos e motivos que nos unem e que devem servir como bússola em nossa construção partidária.

Destacam-se ainda a resolução aprovada para fortalecimento da negritude do partido que levará a construção de um novo Encontro Nacional de Negras e Negros do PSOL, além de colocar para esse próximo período a destinação de 5% do fundo partidário para estruturação do setorial de negritude.

Também foi um grande avanço a aprovação consensual da resolução de afirmação do protagonismo dos povos indígenas, colocando estes no centro da estratégia do PSOL para o próximo período, dando mais evidência para o cada vez mais decisivo papel que as lutas do movimento indígena tem na sociedade brasileira, abrindo mais espaço para que o PSOL seja reconhecido como o partido que melhor contempla a luta dos povos indígenas.

Do ponto de vista dos ecossocialistas, este foi o Congresso que mais incorporou aspectos dessa perspectiva entre suas deliberações, bem como foi possível verificar um aumento da reivindicação do ecossocialismo em falas de organizações diversas.

O partido ainda delimitou de forma mais nítida seus contornos políticos, organizacionais e ideológicos, sem, no entanto, dar as costas para a necessária construção de uma unidade de esquerda para derrotar o bolsonarismo. Duas resoluções se destacam nesse sentido. A que limita o financiamento de segmentos das classes dominantes de candidaturas do PSOL, aprovada por 98% da delegação presente. Assim, coloca-se um ponto final a um velho problema que muitas vezes envergonhou o partido com doações de empresas como Gerdau, Taurus, Klabin… e, após a proibição de doações de pessoa jurídica pela legislação brasileira, o recebimento de doações de pessoas físicas como Armínio Fraga (banqueiro e homem forte da política neoliberal de FHC). Aprovou-se também uma resolução que impede a participação do PSOL em governos de conciliação de classes ou que aplicam programas antipopulares.

Estas duas resoluções e os caminhos que levaram até elas foram os reais motivos da saída do partido de figuras como Marcelo Freixo e Wesley Teixeira, que tentam forjar a ilusão de que a quadra do bolsonarismo justifica o fim das fronteiras ideológicas e políticas e, pior, o fim das fronteiras de classe. O PSOL é um partido amplo, que trabalha pela unidade da esquerda, mas sem se diluir no caldo de despolitização que o liberalismo e o individualismo se esforçam em impor e muito menos sem perder sua perspectiva anticapitalista.

Essa delimitação das fronteiras ideológicas, políticas e organizacionais do PSOL de forma alguma estão em contradição com a deliberação tida como a mais importante e polêmica do Congresso. De um lado, os companheiros que acreditavam que o PSOL deveria imediatamente aprovar o nome do companheiro Glauber Braga como nosso pré-candidato à presidência da República, de outro aqueles que defendiam a aposta na construção de uma unidade de esquerda e a definição da tática eleitoral no início de 2022. Com 56% dos votos, venceram os que defenderam a segunda hipótese, construída pelo PSOL de Todas as Lutas (bloco político composto pelo Subverta, Primavera Socialista, Revolução Solidária, Resistência, Insurgência e uma série de organizações regionais). Este bloco também foi eleito como uma maioria de 57% na Direção Nacional do PSOL, em que pese sua diversidade interna, seguirá conduzindo o partido em uma perspectiva que combina radicalidade e independência com a construção da unidade da esquerda. Para isso, o Campo PSOL Semente terá papel decisivo na definição dos rumos do PSOL no próximo período, apostando numa estratégia ecossocialista para a luta de classes no Brasil.

Para nós, ecossocialistas, a embocadura política dada ao PSOL a partir deste 7º Congresso é um avanço em nossas lutas. Consegue combinar o aprofundamento de uma perspectiva programática e estratégica que cada vez mais assume o léxico e o conteúdo do ecossocialismo em seus termos com a urgência necessária para dar passos no sentido da grande transição, tendo o Bem Viver como horizonte no Brasil e no mundo. Como não há planeta B e o ritmo da catástrofe capitalista é cada vez mais veloz, a estratégia ecossocialista necessita de poder realizador efetivo que consiga de fato reorientar o rumo da história.

Por fim, dois fatos podem ser vistos como sintoma de que a orientação política predominante no PSOL tem sido acertada. Este foi o Congresso no qual, pela primeira vez, os militantes do MTST, bem como o grande racha do PSTU, participaram de forma plena de todo o processo. Isto é revelador do perfil que o partido vai assumindo.

Viva o Ecossocialismo e a Liberdade. Viva o PSOL!

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